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Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
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Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
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Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Lei Aldir Blanc
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
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Previdência
Previdência Complementar
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Cultura
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Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
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Hino Oficial de Lavínia
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Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
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Cultura e Turismo
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Decreto
Decreto Legislativo
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Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
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Lei Ordinária
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Nº 2329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS)
Nº 3192
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).
Nº 3189
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 722.102,04 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) POR ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - FEDERAL.
Nº 2328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 722.102,04 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) POR ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - FEDERAL.
Nº 3188
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
Nº 2325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.475.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2024
Nº 3186
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.475.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3185
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 90.650,00 (NOVENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).
Nº 3183
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2024
Nº 2311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024 na edição: 6
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024
Nº 3174
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024
Nº 3176
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024
Nº 3171
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais ) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 3170
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais ).
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024
Nº 2310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇOES DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 180.300,00 (CENTO E OITENTA MIL E TREZENTOS REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 938
Nº 3156
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS NO NONTANTE DE R$ 180.300,00 (CENTO E OITENTA MIL E TREZENTOS REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 938
Nº 2303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.525.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SENDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE E CONVÊNIO COM SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - ESTADUAIS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 2305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 424.100,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E CEM REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 2306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TESOURO/ORDINÁRIOS – FONTE DE RECURSO 01 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 2308
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 91.670,00 (NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS), POR TRANSPOSIÇÃO
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.525.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SENDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE E CONVÊNIO COM SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - ESTADUAIS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 3148
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 137.916,50 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – RECURSO DA SECRETARIA DE ESPORTES - ACADEMIAS AO AR LIVRE – ESTADUAL.
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 424.100,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E CEM REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TESOURO/ORDINÁRIOS – FONTE DE RECURSO 01 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 3151
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 91.670,00 (NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS), POR TRANSPOSIÇÃO
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 3152
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 110.262,00 (cento e dez mil e duzentos e sessenta e dois reais)
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2023
Nº 3146
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 57.340,00 (cinquenta e sete mil e trezentos e quarenta reais)
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2023
Nº 3145
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 109.290,00 (CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 160.728,52 (CENTO E SESSENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - ESTADUAL.
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 924
Nº 3140
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 924
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 01
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 924
Nº 2294
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 01
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 924
Nº 2297
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 160.728,52 (CENTO E SESSENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - ESTADUAL.
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 924
Nº 2298
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 924
Nº 3137
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 62.165,46 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2023 na edição: 926
Nº 3136
Decreto
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2023 na edição: 922
Nº 3135
Decreto
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2023 na edição: 920
Nº 2292
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 916
Nº 3134
Decreto
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2023 na edição: 917
Nº 3132
Decreto
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 27.520,00 (vinte e sete mil e quinhentos e vinte reais).
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 919
Nº 2290
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 102.548,00 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS
Nº 3126
Decreto
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 102.548,00 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)
Nº 3120
Decreto
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS)
Nº 2816
Decreto
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS).”
Nº 2818
Decreto
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 41.233,87 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
Nº 2819
Decreto
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº. 2819 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 2822
Decreto
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 210.000,00 DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2823
Decreto
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO GERAL NA FONTE 01 – TESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2824
Decreto
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – EMENDAS PARLAMENTARES COM FONTE DE RECURSO FEDERAL - 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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