DECRETO Nº. 2395 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                   CLÓVIS IZIDIO DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Lavínia SP, no uso de suas atribuições, etc.

                   DECRETA:

Art. 1º - Nos termos do art. 5º, da Lei Municipal nº. 1854, de 23 de agosto de 2018, ficam nomeados os membros abaixo relacionados, que comporão o Conselho Municipal de Saúde.

Representantes do Executivo Municipal (Indicação do Chefe do Poder Executivo Municipal):

Titular: Marina Rocha dos Santos, RG. 40.968.219-6 (Gerente Municipal de Saúde).

Suplente: Cibelle Cristina Marchi de Angelo Dourado, RG. 27.680.758-3.

Titular: Vânia Guiato Catellan, RG. 20.732.276 (Representante da Administração Pública Municipal).

Suplente:  Cristiane Ap. Catellan Borge, RG. 40.968.118-0.

Representantes da Área de Saúde (Escolaridade Nível Superior e Nível Médio):

Titular Michele Franciane Ferraz, RG. 44.776.267-9 (Escolaridade Nível Superior).

Suplente: Ricardo Fernando Ferraresse Golim, RG. 29.072.656-6.

Titular: Clarice Alves Silvero Benitez, RG. 17.647.409-2 (Escolaridade Nível Médio).

Suplente: Gisele Cristina da Silva, RG. 34.079.119-6.

Representantes dos Usuários (Instituição Religiosa, Associação de Pais e Mestres, Representantes de Moradores de Bairros).

Titular: Emerson Fernando da Rocha, RG. 27.282.773-3 (Instituição Religiosa).

Suplente: César Augusto Figueiredo Boni, RG. 52.120.566-9.

Titular: Alda Terezinha Garcia, RG. 22.183.243 (Associação de Pais e Mestres).

Suplente: Lucia Rosa dos Anjos Teruel, RG. 27.644.332-9.

Titular: Angela Maria Casagrande, RG. 14.537.287-x (Representante de Bairros).

Suplente: Ericino Luiz dos Santos Filho, RG. 25.782.416-9.

Titular: Lindo Alécio Prato, RG. 9.316.820-2 (Representante de Bairros).

Suplente: Dilma Soares de Brito, RG. 5.554.072.

Art. 1º - Nos termos do art. 5º, da Lei Municipal nº. 1854, de 23 de agosto de 2018, ficam nomeados os membros abaixo relacionados, que comporão o Conselho Municipal de Saúde. (Redação dada pelo decreto 2498 de 2019)

Representantes dos Usuários (Instituição Religiosa, Associação de Pais e Mestres, Representantes de Moradores de Bairros).

Titular: Emerson Fernando da Rocha, RG. 27.282.773-3 (Instituição Religiosa).

Suplente: César Augusto Figueiredo Boni, RG. 52.120.566-9.

Titular: Jucilaine Feliciani Monti, RG. 40.967.865-X (Associação de Pais e Mestres).

Suplente: Priscila Canela Aguiar, RG. 40.967.906-9.

Titular: Angela Maria Casagrande, RG. 14.537.287-x (Representante de Bairros).

Suplente: Ericino Luiz dos Santos Filho, RG. 25.782.416-9.

Titular: Lindo Alécio Prato, RG. 9.316.820-2 (Representante de Bairros).

Suplente: Dilma Soares de Brito, RG. 5.554.072.

Art. 2º - A competência do Conselho Municipal de Saúde está definida na Lei 1854, de 23 de Agosto de 2018.

Art. 3º - O Conselho Municipal de Saúde será presidido pelo membro titular eleito em plenária.

Art. 4º - Os serviços prestados pelos membros do Conselho não serão remunerados e serão considerados de relevante interesse público.

Art. 5º - O mandato dos Conselheiros ora nomeados será de 3 (três) anos, contados da data de sua publicação.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Lavínia, 24 de setembro de 2018.

Clóvis Izídio de Almeida

Prefeito de Lavínia

Registrado e publicado no setor competente, nesta data.

                   Marta M. Rueda

                        Coord. de administração