DECRETO Nº. 2444 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 1371 DE 24 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CLÓVIS IZÍDIO DE ALMEIDA, Prefeito de Lavínia SP, usando das prerrogativas que lhe são conferidas por lei.
DECRETA:
Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº. 1371 de 24 de março de 2008, passa a viger com a seguinte redação:
Artigo 1º - Nos termos do artigo 6º da Lei Municipal nº. 815 de 23 de Abril de 1.996, alterada pela Lei Municipal nº. 1253 de 23 de janeiro de 2009, ficam nomeados os membros abaixo relacionados, que constituirão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Titular: Daiane Patrícia Milhan
Suplente: Carla Lais Takako Koga Leopoldino
EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Titular: Rosilene Cristina de Oliveira
Suplente: Maria José Antonio Pasini
SAÚDE MUNICIPAL
Titular: Cibelle Cristina Marchi de Angelo Dourado
Suplente: Elaine Cristina Ferreira
ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Titular: Letícia Fernanda Caetano
Suplente: Karina Marques Pessoa
ENTIDADES RELIGIOSAS
Titular: Eliane dos Santos Ferreira
Suplente: Emerson Rocha Mantovani
LOJAS MAÇÔNICAS
Titular: Sergio Luis Teruel
Suplente: Márcio José Bordoni de Lima
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 2281 de 26 de setembro de 2017.
Lavínia, 21 de fevereiro de 2019.
Clóvis Izídio de Almeida
Prefeito
Registrado e publicado no setor competente, nesta data.
Marta M. Rueda
Coord. de Administração