PORTARIA Nº200/2019.
“DISPÕE SOBRE “TERMOS DE RETIFICAÇÃO DOS ITENS 48 e 49- DA PORTARIA MUNICIPAL SOB Nº 195/2019, DATADA DE 29 DE AGOSTO DE 2019”, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E CONFORME COMPROVANTE DE AFASTAMENTOS MÉDICOS”....
CLÓVIS IZIDIO DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
...Considerando os “Atestados Médicos”, que foram expedidos pelos Devidos Responsáveis de sua Área Médica ,
RESOLVE :
Artigo 1º- Ficam por intermédio desta Portaria, “Retificados”, os nomes das “Servidoras Municipais de MARIA APARECIDA NOGUEIRA”, ocupante do cargo de “Agente Comunitário de Saúde”, no item 48- Atestado Médico de 01 (um), dia 27/08/2019, e no item 49- Atestado Médico de 15 (quinze) dias, de 28/08/2019 a 11/09/2019, para o nome corretamente da “Servidora Municipal “MARIA APARECIDA TEIXEIRA BOARETTO, ocupante do cargo efetivo de “Agente Comunitário de Saúde”, para que surta todos os efeitos legais e devidos fins de direito.
Artigo 2º - Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Lavínia-SP, de 12 Setembro de 2.019.
Clóvis Izidio de Almeida
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
Márcio José Bordoni de Lima
Chefe da Seção de Expediente e Pessoal