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DECRETO Nº 2709, 13 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº. 2709 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
 
 
“INSTITUI E NOMEIA COMITÊ REFERENTE CRISE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONA VÍRUS).”
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito de Lavínia/SP, no uso de suas atribuições legais;
 
               DECRETA:
 
Artigo 1º- Fica instituído o Comitê que será composto de representantes da área da Educação, Saúde, Conselho Tutelar, Assistência Social e Segurança Pública. Referido Comitê irá elaborar o Plano de Contingência da Política de Assistência Social para prevenção e atuação na situação de infecção humana pelo COVID-19.
 
Artigo 2º - O Comitê será composto por 1 (um) membro titular e respectivo suplente:
 
Representantes da Educação
Titular: Thiago Alberto Araújo Madalena
Suplente: Douglas Longhini Merlo
 
Representantes do Departamento de Saúde
Titular: Carla Patrícia Belton
Suplente: Kelly Ogasawara Lisboa
 
Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Fernanda de Cássia Vieira
Suplente: Isabela Cristina de La Major Pereira da Silva
 
Representantes do Departamento de Assistência Social
Titular: Fátima Santos Nunes
Suplente: Leiliane Cristina Gonçalves Rodrigues
 
Representantes da Secretaria de Segurança Pública
Titular: Tiago Penteado Pires
Suplente: Leonardo José Lisboa
 
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 2602 de 21 de maio de 2020.
 
Lavínia, 11 de janeiro de 2021.
 
 
Salvador Cazuo Matsunaka
Prefeito
 
Registrado e publicado no setor competente, nesta data.
 
 
Marta M. Rueda
Coord. de Administração
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3197, 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR. 19/04/2024
DECRETO Nº 3194, 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 64.300,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). 19/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR. 19/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, 19 DE ABRIL DE 2024 “DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA “TECNOLOGIA 5G” NO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/04/2024
DECRETO Nº 3195, 05 DE ABRIL DE 2024 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 89.427,03 (OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE/CONVÊNIO - LEI ALDIR BLANC II - CULTURA”. 05/04/2024
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DECRETO Nº 2709, 13 DE JANEIRO DE 2021
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