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Atualizado em: 03/10/2025 às 16h13

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PORTARIA Nº 368, 03 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 368/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Considerando a “CERTIDÃO DE ÓBITO”, que resultam em períodos de afastamento dos Servidores Municipais abaixo relacionados, de acordo com a Lei Complementar nº 059, de 02/06/08, do artigo 60, conforme segue:

EDSON CAMARGO, exercente do cargo de “ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO”, 3(Três) dias, cujo falecimento do seu Pai no dia 18/09/2025.

MARIELLI BUARETO BARBOSA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 1(Um) dia, cujo falecimento do seu Tio no dia 09/09/2025.

SUZANA CONRADO XAVIER, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 3(Três) dias, cujo falecimento do seu Pai no dia 22/09/2025.

          Prefeitura do Município de Lavínia SP, 01 de Outubro de 2025.

                                     SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

                                           VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                      Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3385, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 720.068,00 (SETECENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E OITO REAIS) POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÃO”.	10/11/2025
DECRETO Nº 3384, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FONTE/CONVÊNIOS – FONTE DE RECURSOS FEDERAIS - EMENDA PARLAMENTAR – MAURICIO NEVES – DESTINADOS A APAL – ASILO DE LAVÍNIA”.	10/11/2025
DECRETO Nº 3383, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇOS PÚBLICOS (02.05.01) NO MONTANTE DE R$ 1.807,68 (UM MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXECÍCIO ANTERIOR”.	10/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2444, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	“DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 720.068,00 (SETECENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E OITO REAIS) POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÃO”.	10/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2443, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FONTE/CONVÊNIOS – FONTE DE RECURSOS FEDERAIS - EMENDA PARLAMENTAR – MAURICIO NEVES – DESTINADOS A APAL – ASILO DE LAVÍNIA.	10/11/2025

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