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Nº 1826

Lei Ordinária

Data: 05/04/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1825

Lei Ordinária

Data: 05/04/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 115

Lei Complementar

Data: 02/04/2018

Situação: Em vigor

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FORMA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 107

Portaria

Data: 02/04/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

-

Relatórios

Data: 01/04/2018

Situação: Em vigor

Diagnostico Município de Lavínia - Programa Verde Azul

Nº 106

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08.

Nº 105

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Nº 104

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Nº 103

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1

Nº 102

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA PROFISSIONAL OU DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PARA SERVIDOR PÚBLICO.

Nº 101

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA PROFISSIONAL OU DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PARA SERVIDOR PÚBLICO.

Nº 100

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

Nº 99

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA.

Nº 98

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Nº 97

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Nº 96

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Nº 95

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Nº 94

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Nº 93

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Nº 92

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Nº 91

Portaria

Data: 29/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Nº 2352

Decreto

Data: 27/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS).

Nº 2351

Decreto

Data: 22/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 39.750,00 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

Nº 2350

Decreto

Data: 22/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1824

Lei Ordinária

Data: 22/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 39.750,00 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Nº 1823

Lei Ordinária

Data: 22/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2349

Decreto

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI Nº. 1701, DE 19 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Nº 90

Portaria

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Nº 89

Portaria

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Nº 88

Portaria

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Nº 87

Portaria

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Nº 86

Portaria

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Nº 85

Portaria

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Nº 84

Portaria

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Nº 83

Portaria

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Nº 82

Portaria

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Nº 81

Portaria

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.

Nº 80

Portaria

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 79

Portaria

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTA MÉDICA DE SERVIDOR MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.

Nº 78

Portaria

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS.

Nº 77

Portaria

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA.

Nº 76

Portaria

Data: 19/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97.

Nº 75

Portaria

Data: 19/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DISPENSA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE.

Nº 74

Portaria

Data: 19/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.

Nº 73

Portaria

Data: 19/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Nº 72

Portaria

Data: 19/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Nº 71

Portaria

Data: 19/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Nº 70

Portaria

Data: 19/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Nº 69

Portaria

Data: 19/03/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Nº 68

Portaria

Data: 19/03/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS.

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