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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 365, 03 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR DETERMINAÇÃO DA PERICIA MÉDICA”. 03/10/2025 7929
PORTARIA Nº 650, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”. 15/12/2021 6202
DECRETO Nº 2796, 11 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.366,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR COVID-19 SAÚDE/EDUCAÇÃO FONTE/CONVENIO - FEDERAL.” 11/08/2021 5928
COVID-19 Nº 2580, 31 DE MARÇO DE 2020 SUSPENDE OS VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANOS E SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 31/03/2020 5791
DECRETO Nº 2552, 10 DE JANEIRO DE 2020 EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE FEVEREIRO A 08 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2020 5017
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 4, 17 DE JULHO DE 2026 “REGULAMENTA O USO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVÍNIA-SP”. 17/07/2026 116
PORTARIA Nº 168, 17 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR DETERMINAÇÃO DA PERICIA MÉDICA”. 17/07/2026 39
PORTARIA Nº 167, 17 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR DETERMINAÇÃO DA PERICIA MÉDICA”. 17/07/2026 35
PORTARIA Nº 166, 17 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”. 17/07/2026 33
PORTARIA Nº 165, 17 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS” 17/07/2026 31
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Telefone: (18) 3698-9000
Endereço: Rua: Andrade e Silva, nº 82 - Centro | CEP: 16850-000
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h
CNPJ: 44.437.820/0001-10
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