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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2796, 11 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.366,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR COVID-19 SAÚDE/EDUCAÇÃO FONTE/CONVENIO - FEDERAL.” 11/08/2021 4396
COVID-19 Nº 98, 08 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍROS (COVID-19). 08/05/2020 3527
COVID-19 Nº 2597, 08 DE MAIO DE 2020 ESTENDE O PRAZO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2589, DE 22 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2020 3398
COVID-19 Nº 2598, 11 DE MAIO DE 2020 ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 2578, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECEU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2020 3377
COVID-19 Nº 2595, 07 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/05/2020 3291
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA. ” 29/02/2024 1
PORTARIA Nº 2, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA. ” 29/02/2024 1
PORTARIA Nº 75, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 29/02/2024 1
PORTARIA Nº 76, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA 29/02/2024 0
PORTARIA Nº 77, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97 29/02/2024 0
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