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DECRETO Nº 2796, 11 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.366,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR COVID-19 SAÚDE/EDUCAÇÃO FONTE/CONVENIO - FEDERAL.” 11/08/2021 4481
COVID-19 Nº 98, 08 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍROS (COVID-19). 08/05/2020 3593
COVID-19 Nº 2597, 08 DE MAIO DE 2020 ESTENDE O PRAZO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2589, DE 22 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2020 3474
COVID-19 Nº 2598, 11 DE MAIO DE 2020 ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 2578, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECEU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2020 3454
COVID-19 Nº 2595, 07 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/05/2020 3364
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 309, 20 DE SETEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”. 20/09/2024 0
PORTARIA Nº 308, 20 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”. 20/09/2024 0
PORTARIA Nº 307, 20 DE SETEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”. 20/09/2024 0
PORTARIA Nº 306, 20 DE SETEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”. 20/09/2024 0
PORTARIA Nº 305, 20 DE SETEMBRO DE 2024 “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”. 20/09/2024 0
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