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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2796, 11 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.366,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR COVID-19 SAÚDE/EDUCAÇÃO FONTE/CONVENIO - FEDERAL.” 11/08/2021 5560
DECRETO Nº 2552, 10 DE JANEIRO DE 2020 EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE FEVEREIRO A 08 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2020 4434
COVID-19 Nº 98, 08 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍROS (COVID-19). 08/05/2020 3985
COVID-19 Nº 2597, 08 DE MAIO DE 2020 ESTENDE O PRAZO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2589, DE 22 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2020 3852
COVID-19 Nº 2598, 11 DE MAIO DE 2020 ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 2578, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECEU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2020 3842
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 19, 15 DE JANEIRO DE 2026 CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ANUAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 2026 15/01/2026 2
PORTARIA Nº 18, 15 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”. 15/01/2026 5
PORTARIA Nº 17, 15 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”. 15/01/2026 6
PORTARIA Nº 16, 15 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS” 15/01/2026 3
PORTARIA Nº 15, 15 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”. 15/01/2026 1
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