Ir para o conteúdo

DECRETO Nº. 2432 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

“CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.”

O Prefeito Municipal de Lavínia, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal do Idoso, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política da Pessoa Idosa no município;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica convocada a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 27 de março de 2019, às 13h30, no anfiteatro da EMEF. “Cel. Joaquim Franco de Mello”, tendo como tema central “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas”.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Lavínia, 30 de janeiro de 2019.

Clóvis Izídio de Almeida

Prefeito

Registrado e publicado no setor competente, nesta data.

         Marta M. Rueda

         Coord. de Administração