Ir para o conteúdo
Prefeitura de Lavínia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
MAPA
Clique para Acessar
CIDADÃO
Clique para Acessar
EMPRESA
Clique para Acessar
LGPD
Clique para Acessar
SERVIDOR
Clique para Acessar
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Primeira Dama
Saúde
CoronaVírus Notícias
Portal Coronavírus
Emendas
Conselhos
Atas
Anexos e Demonstrativos
Fundeb
Extratos Bancários
Conselhos
Atas
Parecer
Anexos e Demonstrativos
Terceiro Setor
Apal - até 2022
Apal 2023
Apal 2024
Ama - Assoc Amigos de Autistas
Apae
Associação Ser Criança
Fundação Pio XII
Estudantes
Estagio CIEE
Bolsas de Estudo
Formulário Transporte Universitário
Licitacões
Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Serviços
Serviços
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
Turismo
MIT
A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
História
Institucional
Links
Telefones Úteis
FAQ
Manuais
Downloads
Departamentos
Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
Departamento de Meio Ambiente
Departamento Municipal de Saúde
Departamento de Transporte de Pacientes
Fiscal de Postura
Ouvidoria Geral
Terceiro Setor
Controle Interno
Agricultura
Defesa Civil Municipal
Calendário de Eventos
Serviços Online
PROTOCOLO ONLINE EXTERNO
LOGRADOUROS
Contato
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Primeira Dama
Saúde
CoronaVírus Notícias
Portal Coronavírus
Emendas
Conselhos
Atas
Anexos e Demonstrativos
Fundeb
Extratos Bancários
Conselhos
Atas
Parecer
Anexos e Demonstrativos
Terceiro Setor
Apal - até 2022
Apal 2023
Apal 2024
Ama - Assoc Amigos de Autistas
Apae
Associação Ser Criança
Fundação Pio XII
Estudantes
Estagio CIEE
Bolsas de Estudo
Formulário Transporte Universitário
Licitacões
Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
TERMO DE CONSENTIMENTO LGPD PESSOA FISICA
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
Turismo
MIT
A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
História
Institucional
Links
Telefones Úteis
FAQ
Manuais
Downloads
Departamentos
Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
Departamento de Meio Ambiente
Departamento Municipal de Saúde
Departamento de Transporte de Pacientes
Fiscal de Postura
Ouvidoria Geral
Terceiro Setor
Controle Interno
Agricultura
Defesa Civil Municipal
Calendário de Eventos
Serviços Online
PROTOCOLO ONLINE EXTERNO
LOGRADOUROS
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Relatórios
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- alteração do valor do vale alimentação
-- Alterações de Indices de Valores de Taxas, Alvaras
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Comissões, Comites e outros
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Convenios, Termos de Colaboração e Alterações
-- Defesa Civil
-- Denominação de Salas, Espaços, Praças, Parques e outras instalações e infra estrutura pública
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretaria de Segurança - Delegação Transito
-- Secretarias
-- Serviços
-- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVINIA - RPPS.”
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Composição do Fundo Social de Solidariedade
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- -- Cartorio Eleitoral
Covid19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Decreto 2423
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estagio
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Legislação Municipal
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Remanejamento de verbas
RPPS
-- Ações Orçamentárias Fundo de Previdência - Suplementações
-- Aposentadorias e Pensões - Previdencia
-- -- Pensões
-- Aposentados e Pensionistas RPPS - Recadastramento
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Médica e/ou Atestado
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Relatórios
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
608
atos encontrados
Nº 2334
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 2247, DE 18 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2335
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 2252, DE 18 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2332
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA “TECNOLOGIA 5G” NO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR.
Nº 2330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 89.427,03 (OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE/CONVÊNIO - LEI ALDIR BLANC II - CULTURA”.
Nº 2331
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUIOSQUE”
Nº 2329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS)
Nº 2328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 722.102,04 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) POR ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - FEDERAL.
Nº 2326
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO DA EMEF. “CEL. JOAQUIM FRANCO DE MELLO”.
Nº 2327
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA EMEF. “CEL. JOAQUIM FRANCO DE MELLO”.
Nº 2325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.475.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2024
Nº 1267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."'
Nº 1283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE.”
Nº 1285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI PROJETO DE EDIFICAÇÃO "HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI A REVISÃO VEICULAR DA FROTA À DIESEL DE VEÍCULOS MUNICIPAL E TERCEIRIZADA".
Nº 1296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1298-2009 - DOF e altera a Lei 1285-2009
Nº 1360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1360-2010 - Institui o programa de coleta contínua do lixo eletrônico no Município de Lavínia
Nº 1362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.297/09, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.283/09, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI MUNICIPAL 1.284/2009, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE”.
Nº 1368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A LIBERAÇÃO DO HABITE-SE EM CONSTRUÇÕES NA CIDADE DE LAVÍNIA, NOS MOLDES QUE ESPECIFICA”.
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ATRAVÉS DE INSPEÇÃO DE FUMAÇA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1562-2013 - Criação CIENSP
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 1695-2015 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Nº 2311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024 na edição: 6
Nº 2312
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024 na edição: 6
Nº 2313
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024 na edição: 6
Nº 2314
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAVILHÃO DE SALAS DE AULAS DA EMEF. “CEL. JOAQUIM FRANCO DE MELLO”.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024
Nº 2315
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024
Nº 2316
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - fonte 02
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024
Nº 2317
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - fonte 05
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024
Nº 2318
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.343 DE 23 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024
Nº 2319
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2119 DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024
Nº 2320
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - fonte 01
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024
Nº 2321
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024
Nº 2323
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA CERIMONIAL - COSMO JOSÉ DIAS
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024
Nº 2324
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2309
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 938
Nº 2310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇOES DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 180.300,00 (CENTO E OITENTA MIL E TREZENTOS REAIS)
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 938
Nº 2299
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA PROFª ALDA TEREZINHA GARCIA – HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 2300
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRÉDITO EXTRA EM VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 2301
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR DESTAQUE - PROFª ALDA TEREZINHA GARCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Nº 2302
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2023 na edição: 931
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:52
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia