Prefeitura de Lavínia-SP

Número

210

Data

17/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Opção:

Número

209

Data

17/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:

Número

208

Data

16/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA-SP.

Opção:

Número

207

Data

15/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:

Número

206

Data

15/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:

Número

205

Data

15/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:

Número

204

Data

15/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:

Número

203

Data

15/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:

Número

202

Data

15/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:

Número

2382

Data

31/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

201

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:

Número

200

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORA MUNICIPAL.

Opção:

Número

199

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

198

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:

Número

197

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

196

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:

Número

195

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:

Número

194

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:

Número

193

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:

Número

192

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:

Número

191

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:

Número

190

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:

Número

189

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:

Número

188

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS

Opção:

Número

187

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECESSO ESOLAR

Opção:

Número

186

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97.

Opção:

Número

185

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:

Número

184

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08.

Opção:

Número

183

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:

Número

182

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL EXERCENTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:

Número

181

Data

25/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO

Opção:

Número

2380

Data

24/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

2378

Data

16/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

Opção:

Número

1853

Data

16/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIÃO - JUSTIÇA ELEITORAL - PARA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1852

Data

16/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE CANAIS DE TV E RTV.

Opção:

Número

1851

Data

16/07/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS

Opção:

Número

180

Data

16/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.

Opção:

Número

179

Data

29/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:

Número

178

Data

29/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:

Número

177

Data

29/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97.

Opção:

Número

176

Data

29/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

Opção:

Número

175

Data

29/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORA MUNICIPAL.

Opção:

Número

174

Data

29/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS

Opção:

Número

2377

Data

28/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 49.600,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS)

Opção:

Número

2376

Data

28/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LAVÍNIA EM DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

2375

Data

27/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, CAPUT, DO DECRETO Nº. 2.153, DE 11 DE ABRIL DE 2016

Opção:

Número

2374

Data

27/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1850

Data

27/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

173

Data

25/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE.

Opção:

Número

172

Data

25/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:

Número

171

Data

25/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:

Número

170

Data

25/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:

Número

169

Data

25/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:

Número

168

Data

25/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:

Número

167

Data

25/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Opção:

Número

166

Data

25/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

165

Data

25/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR POR PERICIA MÉDICA.

Opção:

Número

164

Data

25/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 001/2018.

Opção:

Número

163

Data

25/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 001/2018.

Opção:

Número

162

Data

25/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 001/2018

Opção:

Número

2373

Data

21/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 33.621,01 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E UM CENTAVO) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS-PEM - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - CENTRO COMUNITÁRIO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL DE BIAGE – LAVINIA B E B2

Opção:

Número

2372

Data

21/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS- MINISTÉRIO DAS CIDADES

Opção:

Número

2371

Data

21/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 221.200,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS).

Opção:

Número

1849

Data

21/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 33.621,01 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E UM CENTAVO) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS-PEM - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - CENTRO COMUNITÁRIO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL DE BIAGE – LAVINIA B E B2

Opção:

Número

1849

Data

21/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 33.621,01 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E UM CENTAVO) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS-PEM - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - CENTRO COMUNITÁRIO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL DE BIAGE – LAVINIA B E B2

Opção:

Número

1848

Data

21/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS- MINISTÉRIO DAS CIDADES

Opção:

Número

1847

Data

21/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 221.200,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS.

Opção:

Número

161

Data

20/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CRIA CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DIGITAL DE PONTO DOS SERVIDORES.

Opção:

Número

160

Data

11/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:

Número

159

Data

11/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO.

Opção:

Número

2370

Data

08/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)

Opção:

Número

2369

Data

08/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 249.945,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVENIO – SAUDE – FUNDO A FUNDO

Opção:

Número

1846

Data

08/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 249.945,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVENIO – SAUDE – FUNDO A FUNDO

Opção:

Número

1845

Data

08/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

2368

Data

06/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NORMALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

2367

Data

06/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LAVÍNIA EM DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

158

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

157

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE.

Opção:

Número

156

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

Opção:

Número

155

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08.

Opção:

Número

154

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS.

Opção:

Número

153

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:

Número

152

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.

Opção:

Número

151

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:

Número

150

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:

Número

149

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:

Número

148

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

Opção:

Número

147

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) DIAS.

Opção:

Número

146

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:

Número

145

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:

Número

144

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:

Número

143

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDOR MUNICIPAL”.

Opção:

Número

142

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Opção:

Número

141

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:

Número

140

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Opção:

Número

139

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA.

Opção:

Número

2366

Data

29/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Decreto situação de Emergência em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito do Município de Lavínia/SP e egião, e dá outras providências.

Opção:

Número

175

Data

29/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORA MUNICIPAL.

Opção:

Número

001

Data

29/05/2018

Tipo

Convenio

Situação

Ativa

Ementa

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Lavínia e a União, por intermédio do Juízo da 146ª Zona Eleitoral de Valparaíso.

Opção:

Número

1844

Data

28/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

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