Prefeitura de Lavínia-SP

Número

160

Data

11/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:

Número

159

Data

11/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO.

Opção:

Número

2370

Data

08/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)

Opção:

Número

2369

Data

08/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 249.945,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVENIO – SAUDE – FUNDO A FUNDO

Opção:

Número

1846

Data

08/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 249.945,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVENIO – SAUDE – FUNDO A FUNDO

Opção:

Número

1845

Data

08/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

2368

Data

06/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NORMALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

2367

Data

06/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LAVÍNIA EM DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

150

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:

Número

149

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:

Número

148

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

Opção:

Número

147

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) DIAS.

Opção:

Número

146

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:

Número

145

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:

Número

144

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:

Número

143

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDOR MUNICIPAL”.

Opção:

Número

142

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Opção:

Número

141

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:

Número

140

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Opção:

Número

139

Data

30/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA.

Opção:

Número

2366

Data

29/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

Decreto situação de Emergência em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito do Município de Lavínia/SP e egião, e dá outras providências.

Opção:

Número

001

Data

29/05/2018

Tipo

Convenio

Situação

Ativa

Ementa

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Lavínia e a União, por intermédio do Juízo da 146ª Zona Eleitoral de Valparaíso.

Opção:

Número

1844

Data

28/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1843

Data

28/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)

Opção:

Número

1842

Data

17/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA ELEITORAL - 146ª ZONA ELEITORAL COM SEDE EM VALPARAÍSO, ESTADO DE SÃO PAULO

Opção:

Número

1841

Data

17/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1840

Data

17/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1839

Data

17/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 02 - ESTADUAL - CONVÊNIO PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO MONTANTE DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)

Opção:

Número

1838

Data

17/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 124.300,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)

Opção:

Número

138

Data

17/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1.

Opção:

Número

137

Data

17/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÔE SOBRE DESLIGAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO EXERCENTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG – 1.

Opção:

Número

136

Data

17/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Nomeia membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

Opção:

Número

135

Data

17/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Opção:

Número

134

Data

17/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONSTITUI COMISSÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO

Opção:

Número

116

Data

17/05/2018

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

2359

Data

15/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DE LAVINIA, LEI ORDINÁRIA Nº 1.834, DE 19 DE ABRIL DE 2018 E REVOGA-SE O DECRETO Nº 271 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981.

Opção:

Número

1837

Data

07/05/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

133

Data

02/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

Designa Gestor e Responsável Técnico.

Opção:

Número

132

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

131

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA PELO RGPS- REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL – O INSS, PARA SERVIDOR QUE EXERCE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESIGNA SUBTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

130

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

Opção:

Número

129

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08.

Opção:

Número

128

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL.

Opção:

Número

127

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DECISÃO POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA AO SERVIDOR MUNICIPAL.

Opção:

Número

126

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DECISÃO POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA A SERVIDORA MUNICIPAL.

Opção:

Número

125

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.

Opção:

Número

124

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO

Opção:

Número

123

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:

Número

122

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.

Opção:

Número

121

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:

Número

120

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:

Número

119

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:

Número

118

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:

Número

117

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:

Número

116

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE “APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO”, QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

115

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “FALTA JUSTIFICADA”, A SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA.

Opção:

Número

114

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS.

Opção:

Número

113

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE.

Opção:

Número

112

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Opção:

Número

111

Data

30/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Opção:

Número

2356

Data

19/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 251.250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Opção:

Número

1836

Data

19/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1835

Data

19/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 251.250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Opção:

Número

1834

Data

19/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1833

Data

19/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

2355

Data

11/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS

Opção:

Número

2354

Data

11/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS

Opção:

Número

1832

Data

11/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1831

Data

11/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1830

Data

11/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DATA COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1829

Data

11/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI 1267 DE 02 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1828

Data

11/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI N.º 1.392 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.”

Opção:

Número

2353

Data

10/04/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO A GOVERNADORA DO LIONS E SEU ESPOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

110

Data

10/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:

Número

109

Data

10/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Opção:

Número

108

Data

10/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 003/2017.

Opção:

Número

1827

Data

05/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS).

Opção:

Número

1826

Data

05/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1825

Data

05/04/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:

Número

107

Data

02/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Opção:

Número

106

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08.

Opção:

Número

105

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Opção:

Número

104

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:

Número

103

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1

Opção:

Número

102

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA PROFISSIONAL OU DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PARA SERVIDOR PÚBLICO.

Opção:

Número

101

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA PROFISSIONAL OU DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PARA SERVIDOR PÚBLICO.

Opção:

Número

100

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

Opção:

Número

099

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

098

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:

Número

097

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:

Número

096

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:

Número

095

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:

Número

094

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:

Número

093

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Opção:

Número

092

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Opção:

Número

091

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Opção:

Número

2352

Data

27/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS).

Opção:

Número

99

Data

26/03/2018

Tipo

Convenio

Situação

Ativa

Ementa

Convenio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Transito - DETRAN e o Município de Lavínia, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Opção:

Número

2351

Data

22/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 39.750,00 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

Opção: