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Prefeitura de Lavínia-SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1345 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
01
Data
23/01/2020
Tipo
Instrução Normativa
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a sistematização, utilização e guarda dos bens públicos de propriedade do Município de Lavínia e dá outras providências.

Opção:
Número
2560
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 2395 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2559
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2558
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVENIOS – PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UBSs.

Opção:
Número
2557
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 26.783,31 (VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS – PAB – INCREMENTO – FORTALECIMENTO DE CADASTROS - AÇOES USUÁRIOS SUS.

Opção:
Número
2556
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 72.600,00 (SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

Opção:
Número
2555
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2554
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO ATRAVÉS DO CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
2553
Data
22/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

Opção:
Número
1937
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1936
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVENIOS – PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UBSs.

Opção:
Número
1935
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 26.783,31 (VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS – PAB – INCREMENTO – FORTALECIMENTO DE CADASTROS - AÇOES USUÁRIOS SUS.

Opção:
Número
1934
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 72.600,00 (SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS ).

Opção:
Número
1933
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1932
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1931
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1930
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
121
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
006
Data
22/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
005
Data
22/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Número
004
Data
22/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.”

Número
003
Data
22/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO.

Número
002
Data
22/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO SETOR DE PATRIMÕNIO DO MUNICÍPIO

Número
001
Data
22/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Número
2552
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE FEVEREIRO A 08 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
2551
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2550
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS E USO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2549
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS EM GERAL, FIXA EMOLUMENTOS PARA AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2548
Data
09/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
294
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE LAVINIA

Número
293
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE “RETIFICAÇÃO” NO ÍTEM 3- DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Número
292
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE “RETIFICAÇÃO” NO ÍTEM 4- DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Número
291
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Número
290
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL, NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA, QUE FORAM BENEFICIADOS PELA CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA- COMDICA, RELATIVA À SUA INDICAÇÃO PARA ATUAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

Número
289
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Número
288
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Número
287
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Número
286
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS

Número
285
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL

Número
284
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR

Número
283
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR

Número
282
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR.

Número
281
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Número
280
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Número
279
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Número
278
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Número
277
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXILIO - DOENÇA DE SERVIDOR MUNICIPAISL, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA

Número
276
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR

Número
274
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Número
273
Data
31/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Número
2547
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 155.594,94 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

Opção:
Número
2546
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 13.150,00 (TREZE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).

Opção:
Número
17
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA - RPPS

Número
16
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA - RPPS

Número
15
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA. - RPPS

Número
14
Data
30/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA - RPPS

Número
2545
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Opção:
Número
2544
Data
26/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 37.760,66 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

Opção:
Número
2543
Data
24/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
2542
Data
24/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA COBRANÇA DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2541
Data
24/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 626.457,78 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).

Opção:
Número
2540
Data
24/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
2539
Data
24/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2538
Data
24/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº. 1199 DE 20 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2537
Data
24/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.650,00 (UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)”.

Opção:
Número
2536
Data
24/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO”.

Opção:
Número
2535
Data
24/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 2.675,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

Opção:
Número
2534
Data
24/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
2533
Data
24/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 55.203,62 (CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

Opção:
Número
1929
Data
24/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 626.457,78 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).

Opção:
Número
1928
Data
24/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
1927
Data
24/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
272
Data
19/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Número
271
Data
19/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO DO MÉDICO PERITO DA PROMED-MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM REFERÊNCIA A SERVIDORA MUNICIPAL

Número
270
Data
13/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO DO MÉDICO PERITO DA PROMED-MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM REFERÊNCIA A SERVIDORA MUNICIPAL

Número
269
Data
13/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Número
268
Data
13/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Número
267
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Gestor e Responsável Técnico

Número
2532
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - PREFEITURA, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE LAVÍNIA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS.

Número
2531
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
2530
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 62.410,00 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).

Opção:
Número
2529
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Opção:
Número
2528
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 579.183,65 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

Opção:
Número
2527
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO PAB – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA.

Opção:
Número
2526
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA O USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAVINIA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1926
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 1.000 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002

Número
1925
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Opção:
Número
1924
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 579.183,65 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

Opção:
Número
1923
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REVERSÃO, DE URBANOS PARA RURAIS, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1922
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAVINIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1921
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO PAB – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA.

Opção:
Número
1920
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
2525
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Número
2524
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

Opção:
Número
2523
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL BELA VISTA”, NA ZONA URBANA DE LAVÍNIA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2522
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).

Opção:
Número
2521
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO 2019 E 02 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2520
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 21.386,00 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)

Opção:
Número
266
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXILIO - DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.

Número
265
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DE SERVIDORES MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA

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