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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1042 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
144
Data
15/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidores para exercerem a função de motorista no Departamento Municipal de Saúde, em caráter de urgência, ante as necessidades próprias do setor e diante da atual impossibilidade de contratação.

Opção:
   
Número
143
Data
12/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA A PORTARIA Nº 255/2017 E DISPÕE SOBRE NOVAS NOMEAÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS CELEBRADOS JUNTO A MUNICIPALIDADE

Opção:
Número
142
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:
   
Número
141
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
140
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
139
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
138
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
137
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
136
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
135
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
134
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
133
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:
   
Número
132
Data
11/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
131
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR  PARA O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO

Opção:
   
Número
130
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL”

Opção:
   
Número
129
Data
26/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO “TABAJARA

Opção:
   
Número
128
Data
26/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO “VILA DAS FLORES

Opção:
   
Número
127
Data
26/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO “CENTRO

Opção:
   
Número
126
Data
19/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
125
Data
19/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
124
Data
19/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:
   
Número
123
Data
19/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:
   
Número
122
Data
19/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) DIAS

Opção:
   
Número
121
Data
19/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
120
Data
19/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)”.

Opção:
   
Número
2469
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 2437, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
2468
Data
06/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 81.986,24 (OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO.”

Opção:
Número
2467
Data
06/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 184.000,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL REAIS).”

Opção:
Número
99
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:
   
Número
119
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Opção:
   
Número
118
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
117
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
116
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
115
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Número
114
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
113
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
112
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
111
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
110
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:
   
Número
109
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
108
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:
   
Número
107
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
106
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
105
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
104
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
103
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INTEGRAL AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
102
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO

Opção:
   
Número
101
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:
   
Número
100
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
004
Data
30/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
2466
Data
28/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 11.200,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS).

Opção:
Número
2465
Data
23/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre suplementação de verbas."

Opção:
Número
2464
Data
23/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS).

Opção:
Número
1894
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1893
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO – SAUDE – MOBILIÁRIO UBS II.

Opção:
   
Número
97
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
96
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Opção:
   
Número
95
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
94
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:
   
Número
93
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA PELO RGPS- REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL – O INSS, PARA SERVIDOR QUE EXERCE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESIGNA SUBTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
92
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:
   
Número
91
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
90
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:
   
Número
89
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
88
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
87
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
86
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:
   
Número
85
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
84
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
83
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
82
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
81
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
80
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:
   
Número
79
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:
   
Número
78
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Opção:
   
Número
77
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTAS PARA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
76
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
75
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
74
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
73
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:
   
Número
72
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:
   
Número
71
Data
15/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
70
Data
15/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1.

Opção:
   
Número
69
Data
15/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1.

Opção:
   
Número
2463
Data
15/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 15.100,00 (QUINZE MIL E CEM REAIS)

Opção:
Número
2462
Data
09/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 2395 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2461
Data
09/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS).

Opção:
   
Número
98
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:
   
Número
98
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

Opção:
   
Número
01/2019
Data
02/05/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
EDITAL No 01/2019. COMDICA ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Opção:
Número
005
Data
02/05/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
RESOLUÇÂO No 005/2019 Dispõe sobre a aprovação do edital de convocação do processo de escolha do conselho tutelar - 2020/2024

Opção:
Número
003
Data
30/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
PORTARIA 003/2019 - RPPS "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA.”

Opção:
   
Número
2459
Data
29/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

Opção:
   
Número
004
Data
29/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de aua apuraçâo.

Opção:
Número
003
Data
29/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre os atos preparatórlos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de LAVÍNIA/SP.

Opção:
Número
2460
Data
26/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Decreto nº 2460 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA."

Opção:
   
Número
001
Data
26/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA de LAVÍNIAISP, no uso de suas atribuições. em reunião ordinária realizada no dia 15 de abril de 2019, estabeleceu normas para a realização do processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR para o mandato no período de 10/01/2020 a 10/01/2024.

Opção:
   
Número
1892
Data
24/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Lei nº. 1892 - Reestrutura a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente.

Opção:
   
Número
68
Data
22/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
67
Data
22/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:
   
Página:
Lavínia
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