Ir para conteúdo do site
     

Ir para conteúdo

Prefeitura
Acompanhe-nos:
Facebook
Youtube
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
548 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
160
Data
11/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:
   
Número
159
Data
11/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO.

Opção:
   
Número
2370
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)

Opção:
Número
2369
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 249.945,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVENIO – SAUDE – FUNDO A FUNDO

Opção:
Número
1846
Data
08/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 249.945,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVENIO – SAUDE – FUNDO A FUNDO

Opção:
Número
1845
Data
08/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2368
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2367
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LAVÍNIA EM DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
150
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:
   
Número
149
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:
   
Número
148
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

Opção:
   
Número
147
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) DIAS.

Opção:
   
Número
146
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:
   
Número
145
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:
   
Número
144
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:
   
Número
143
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDOR MUNICIPAL”.

Opção:
   
Número
142
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Opção:
   
Número
141
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:
   
Número
140
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Opção:
   
Número
139
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA.

Opção:
   
Número
2366
Data
29/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreto situação de Emergência em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito do Município de Lavínia/SP e egião, e dá outras providências.

Opção:
Número
001
Data
29/05/2018
Tipo
Convenio
Situação
Ativa
Ementa
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Lavínia e a União, por intermédio do Juízo da 146ª Zona Eleitoral de Valparaíso.

Opção:
Número
1844
Data
28/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1843
Data
28/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)

Opção:
Número
1842
Data
17/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA ELEITORAL - 146ª ZONA ELEITORAL COM SEDE EM VALPARAÍSO, ESTADO DE SÃO PAULO

Opção:
   
Número
1841
Data
17/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1840
Data
17/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1839
Data
17/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 02 - ESTADUAL - CONVÊNIO PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO MONTANTE DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)

Opção:
Número
1838
Data
17/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 124.300,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)

Opção:
Número
138
Data
17/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1.

Opção:
   
Número
137
Data
17/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÔE SOBRE DESLIGAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO EXERCENTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG – 1.

Opção:
   
Número
136
Data
17/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

Opção:
   
Número
135
Data
17/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Opção:
   
Número
134
Data
17/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO

Opção:
   
Número
116
Data
17/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2359
Data
15/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DE LAVINIA, LEI ORDINÁRIA Nº 1.834, DE 19 DE ABRIL DE 2018 E REVOGA-SE O DECRETO Nº 271 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981.

Opção:
   
Número
1837
Data
07/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
133
Data
02/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Designa Gestor e Responsável Técnico.

Opção:
   
Número
132
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
131
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA PELO RGPS- REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL – O INSS, PARA SERVIDOR QUE EXERCE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESIGNA SUBTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
130
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

Opção:
   
Número
129
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08.

Opção:
   
Número
128
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL.

Opção:
   
Número
127
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA AO SERVIDOR MUNICIPAL.

Opção:
   
Número
126
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA A SERVIDORA MUNICIPAL.

Opção:
   
Número
125
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.

Opção:
   
Número
124
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO

Opção:
   
Número
123
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:
   
Número
122
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.

Opção:
   
Número
121
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:
   
Número
120
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:
   
Número
119
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:
   
Número
118
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:
   
Número
117
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:
   
Número
116
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE “APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO”, QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
115
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “FALTA JUSTIFICADA”, A SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA.

Opção:
   
Número
114
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS.

Opção:
   
Número
113
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE.

Opção:
   
Número
112
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Opção:
   
Número
111
Data
30/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Opção:
   
Número
2356
Data
19/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 251.250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Opção:
Número
1836
Data
19/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1835
Data
19/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 251.250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Opção:
Número
1834
Data
19/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1833
Data
19/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2355
Data
11/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS

Opção:
   
Número
2354
Data
11/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS

Opção:
Número
1832
Data
11/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1831
Data
11/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1830
Data
11/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DATA COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1829
Data
11/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI 1267 DE 02 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1828
Data
11/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI N.º 1.392 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.”

Opção:
   
Número
2353
Data
10/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO A GOVERNADORA DO LIONS E SEU ESPOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
110
Data
10/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:
   
Número
109
Data
10/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Opção:
   
Número
108
Data
10/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 003/2017.

Opção:
   
Número
1827
Data
05/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS).

Opção:
Número
1826
Data
05/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1825
Data
05/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
   
Número
107
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Opção:
   
Número
106
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08.

Opção:
   
Número
105
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Opção:
   
Número
104
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
103
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1

Opção:
   
Número
102
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA PROFISSIONAL OU DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PARA SERVIDOR PÚBLICO.

Opção:
   
Número
101
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA PROFISSIONAL OU DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PARA SERVIDOR PÚBLICO.

Opção:
   
Número
100
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

Opção:
   
Número
099
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
098
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:
   
Número
097
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:
   
Número
096
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:
   
Número
095
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:
   
Número
094
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:
   
Número
093
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Opção:
   
Número
092
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Opção:
   
Número
091
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Opção:
   
Número
2352
Data
27/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS).

Opção:
Número
99
Data
26/03/2018
Tipo
Convenio
Situação
Ativa
Ementa
Convenio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Transito - DETRAN e o Município de Lavínia, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Opção:
Número
2351
Data
22/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 39.750,00 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

Opção:
Número
2350
Data
22/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Página:
Lavínia
Informativos da Prefeitura, cadastre-se.
Mapa Localização:
Rua: Andrade e Silva, nº 82 - Centro
Lavinia/SP - 16850-000
Telefone Telefone para contato:
(18) 3698-9000
E-mail: prefeitura@pmlavinia.sp.gov.br
Atendimento Atendimento:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8h as 11h30min e das 13h as 16h30min
© Copyright Instar - 2006-2018. Todos os direitos reservados. Instar
Seta
icone instar © Copyright Instar - 2006-2018. Todos os direitos reservados.