Prefeitura de Lavínia-SP

Número

97

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

96

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Opção:

Número

95

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:

Número

94

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:

Número

93

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA PELO RGPS- REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL – O INSS, PARA SERVIDOR QUE EXERCE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESIGNA SUBTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

92

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:

Número

91

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

90

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:

Número

89

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

88

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:

Número

87

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

86

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:

Número

85

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

84

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

83

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:

Número

82

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

81

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

80

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:

Número

79

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:

Número

78

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Opção:

Número

77

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTAS PARA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:

Número

76

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:

Número

75

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:

Número

74

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:

Número

73

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:

Número

72

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:

Número

71

Data

15/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:

Número

70

Data

15/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1.

Opção:

Número

69

Data

15/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1.

Opção:

Número

2462

Data

09/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 2395 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

2461

Data

09/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS).

Opção:

Número

98

Data

02/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:

Número

01/2019

Data

02/05/2019

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ementa

EDITAL No 01/2019. COMDICA ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Opção:

Número

005

Data

02/05/2019

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ementa

RESOLUÇÂO No 005/2019 Dispõe sobre a aprovação do edital de convocação do processo de escolha do conselho tutelar - 2020/2024

Opção:

Número

003

Data

30/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

PORTARIA 003/2019 - RPPS "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA.”

Opção:

Número

2459

Data

29/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

Opção:

Número

004

Data

29/04/2019

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de aua apuraçâo.

Opção:

Número

003

Data

29/04/2019

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre os atos preparatórlos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de LAVÍNIA/SP.

Opção:

Número

2460

Data

26/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Decreto nº 2460 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA."

Opção:

Número

001

Data

26/04/2019

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ementa

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA de LAVÍNIAISP, no uso de suas atribuições. em reunião ordinária realizada no dia 15 de abril de 2019, estabeleceu normas para a realização do processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR para o mandato no período de 10/01/2020 a 10/01/2024.

Opção:

Número

1892

Data

24/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Lei nº. 1892 - Reestrutura a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente.

Opção:

Número

68

Data

22/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

67

Data

22/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:

Número

66

Data

22/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:

Número

2458

Data

22/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

2457

Data

22/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 58.126,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS).”

Opção:

Número

2456

Data

22/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS)”.

Opção:

Número

1891

Data

22/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1890

Data

22/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 58.126,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS).

Opção:

Número

1889

Data

22/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS)”.

Opção:

Número

2459

Data

18/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Decreto nº 2459 - Suplementação de verbas.

Opção:

Número

002

Data

17/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

PORTARIA 002/2019 - RPPS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

65

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DA NOMEAÇÃO PARA ‘FISCAL DE CONTRATOS”.

Opção:

Número

64

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.

Opção:

Número

63

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.

Opção:

Número

62

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Opção:

Número

61

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA”.

Opção:

Número

60

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.

Opção:

Número

59

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Opção:

Número

58

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.

Opção:

Número

57

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO.”

Opção:

Número

56

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:

Número

55

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Opção:

Número

54

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.

Opção:

Número

53

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS”.

Opção:

Número

52

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS”.

Opção:

Número

51

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.

Opção:

Número

50

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODODE 16(dezesseis) DIAS”.

Opção:

Número

49

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.”

Opção:

Número

48

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.

Opção:

Número

47

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.

Opção:

Número

46

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES”.

Opção:

Número

2455

Data

09/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

2454

Data

04/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

Opção:

Número

2453

Data

04/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

2452

Data

04/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

Opção:

Número

2451

Data

04/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS).

Opção:

Número

1888

Data

04/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA - RPPS.”

Opção:

Número

1887

Data

04/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1886

Data

04/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)

Opção:

Número

1885

Data

04/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

45

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:

Número

44

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS

Opção:

Número

43

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

42

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:

Número

41

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:

Número

40

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:

Número

39

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:

Número

38

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:

Número

37

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:

Número

36

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:

Número

35

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.

Opção:

Número

34

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

33

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

32

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL

Opção:

Número

31

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

30

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:

Número

2450

Data

21/03/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

2449

Data

21/03/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1884

Data

21/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

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