Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
IGPM - 1,87%
IPCA - 1,26%
Unidades Fiscais
CoronaVírus Notícias
Portal Coronavírus
Transparência
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços
Ouvidoria
Diário Oficial
Lei Aldir Blanc
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
Carta de Serviços
e-SIC
Contratos
Previdência
Terceiro Setor
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Tributação e Cadastro
Atos Fiscais
Via Rápida Empresa
Planejamento
Social
Conselho Tutelar
Centro de Referência de Assistência Social
Bolsa Família
Saúde
Zoonose
Meio Ambiente
Programa Município Verde Azul
Estudantes
Estagiários
Bolsas de Estudo
Transporte
Defesa Civil Municipal
Turismo
A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
História
Institucional
Links
Telefones Úteis
FAQ
Manuais
Downloads
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Asilo
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
CoronaVírus Notícias
Portal Coronavírus
Transparência
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Ouvidoria
Diário Oficial
Lei Aldir Blanc
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
Carta de Serviços
e-SIC
Contratos
Previdência
Terceiro Setor
Audiência Pública
Arquivos
Sugestão de Melhorias
Tributação e Cadastro
Atos Fiscais
Via Rápida Empresa
Planejamento
Social
Conselho Tutelar
Centro de Referência de Assistência Social
Bolsa Família
Saúde
Zoonose
Meio Ambiente
Programa Município Verde Azul
Estudantes
Estagiários
Bolsas de Estudo
Transporte
Defesa Civil Municipal
Turismo
A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
História
Institucional
Links
Telefones Úteis
FAQ
Manuais
Downloads
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Asilo
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Covid-19
Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Regimento Interno
Relatórios
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- alteração do valor do vale alimentação
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Defesa Civil
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretaria de Segurança - Delegação Transito
-- Secretarias
-- Serviços
-- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVINIA - RPPS.”
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Composição do Fundo Social de Solidariedade
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- -- Cartorio Eleitoral
Covid19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Decreto 2423
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Legislação Municipal
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Remanejamento de verbas
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Médica e/ou Atestado
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Covid-19
Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Regimento Interno
Relatórios
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
1881
atos encontrados
Nº 2722
Decreto
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 2146 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2721
Decreto
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO ATRAVÉS DO CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2720
Decreto
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2718
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).”
Nº 2719
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAI, SUPLEMENTAÇÕES POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2717
Decreto
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2716
Decreto
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2652, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, EM RELAÇÃO A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2715
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2708
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 14.226,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS).”
Nº 2018
Lei Ordinária
Baixar
Curtir
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAI, SUPLEMENTAÇÕES POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2017
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2016
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 128
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 103, DE 28 DE MARÇO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2714
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.410,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS) POR TRANSPOSIÇÃO.”
Nº 2713
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAI, SUPLEMENTAÇÕES POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2712
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS EM UMA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ESPECÍFICA ÁS AÇÕES DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2711
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL COM RECURSO FEDERAL - MINISTÉRIO DO TURISMO E SUPERMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2710
Decreto
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 390.800,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).
Nº 2709
Decreto
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI E NOMEIA COMITÊ REFERENTE CRISE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONA VÍRUS).”
Nº 2707
Decreto
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.410,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS) POR TRANSPOSIÇÃO.”
Nº 2014
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAI, SUPLEMENTAÇÕES POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS EM UMA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ESPECÍFICA ÁS AÇÕES DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL COM RECURSO FEDERAL - MINISTÉRIO DO TURISMO E SUPERMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 390.800,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2008
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2007
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 127
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS, REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 125
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97, DE 18 DE JUNHO DE 2015, LEI COMPLEMENTAR Nº. 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 124
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 103, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 014
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SUPERVISIONAR A REGULARIDADE DA CND DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PRAXE.”
Nº 013
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 012
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 011
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
Nº 010
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES GRATIFICADAS FG1"
Nº 01
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 009
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 008
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 007
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 006
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 005
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 004
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 003
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 002
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 314
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 313
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 312
Portaria
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
Próxima
Seta
Versão do Sistema:
2.10.1 - 07/01/2021
Portal atualizado em:
25/01/2021 16:24
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia