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Prefeitura de Lavínia-SP
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BUSCA DETALHADA
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SITUAÇÃO:
AUTOR:
1586 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2622
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).”

Opção:
Número
2621
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 37.230,00 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO, SENDO INCREMENTO TEMPORÁRIO - PROTEÇÃO BÁSICA E PROTEÇÃO ESPECIAL PARA ILPI - APAL.”

Opção:
Número
2620
Data
07/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 382.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FEDERAL - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS”.

Opção:
Número
1970
Data
07/07/2020
Tipo
Covid-19
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
1969
Data
07/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).”

Opção:
Número
1968
Data
07/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 37.230,00 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO, SENDO INCREMENTO TEMPORÁRIO - PROTEÇÃO BÁSICA E PROTEÇÃO ESPECIAL PARA ILPI - APAL.”

Opção:
Número
1967
Data
07/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 382.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FEDERAL - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS”.

Opção:
Número
171
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA”

Número
170
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Número
169
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”

Número
168
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NO PERIODO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)

Número
167
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS”.

Número
166
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPOEN SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS EM GOZO NO PERÍODO DE 19 (DEZENOVE) DIAS”.

Número
165
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.

Número
164
Data
06/07/2020
Tipo
Covid-19
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍROS (COVID-19)”.

Número
163
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DE SERVIDORES MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.

Número
162
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.

Número
161
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXILIO - DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA”.

Número
160
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPOEN SOBRE PAGAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO”.

Número
159
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.

Número
158
Data
06/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.

Número
157
Data
03/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS

Número
156
Data
03/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.

Número
155
Data
03/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.

Número
154
Data
03/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE “ANTECIPAÇÃO DE 15 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE NÃO POSSUEM PERÍODOS AQUISITIVOS VENCIDOS ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 2589 DE 23 DE MAIO DE 2020 A 06 DE JUNHO DE 2020."

Número
153
Data
03/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍROS (COVID-19)”.

Número
152
Data
03/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.

Número
151
Data
03/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPOEN SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS EM GOZO NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.

Número
2619
Data
29/06/2020
Tipo
Covid-19
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DECRETA A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
2618
Data
29/06/2020
Tipo
Covid-19
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE DIRECIONAR AÇÕES GERAIS PARA MITIGAR OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).”

Número
2617
Data
29/06/2020
Tipo
Covid-19
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
150
Data
25/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.”

Número
149
Data
25/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”

Número
148
Data
25/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”

Número
147
Data
25/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”

Número
146
Data
25/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”

Número
2616
Data
24/06/2020
Tipo
Covid-19
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIAS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
2615
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).”

Opção:
Número
2614
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2613
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 54.570,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO – MINISTÉRIO DA CIDADANIA - REPASSE PARA APAL (MATERIAL DE CONSUMO E SUBVENÇÃO) E AQUISIÇÃO DE EPI PARA FUNCIONÁRIOS DO SUAS”.

Opção:
Número
2612
Data
19/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1966
Data
19/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1965
Data
19/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1964
Data
19/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 54.570,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO – MINISTÉRIO DA CIDADANIA - REPASSE PARA APAL (MATERIAL DE CONSUMO E SUBVENÇÃO) E AQUISIÇÃO DE EPI PARA FUNCIONÁRIOS DO SUAS”.

Opção:
Número
1963
Data
19/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
1962
Data
19/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
2611
Data
15/06/2020
Tipo
Covid-19
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
145
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1

Número
144
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1

Número
143
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS EM GOZO NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.

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