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Prefeitura de Lavínia-SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1267 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2532
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - PREFEITURA, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE LAVÍNIA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS.

Opção:
   
Número
2531
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
2530
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 62.410,00 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).

Opção:
Número
2529
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Opção:
Número
2528
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 579.183,65 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

Opção:
Número
2527
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO PAB – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA.

Opção:
Número
2526
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
REGULAMENTA O USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAVINIA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1926
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 1.000 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002

Opção:
   
Número
1925
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Opção:
Número
1924
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 579.183,65 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

Opção:
Número
1923
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVERSÃO, DE URBANOS PARA RURAIS, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1922
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAVINIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1921
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO PAB – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA.

Opção:
Número
1920
Data
06/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2525
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Opção:
   
Número
2524
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

Opção:
Número
2523
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL BELA VISTA”, NA ZONA URBANA DE LAVÍNIA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2522
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).

Opção:
Número
2521
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO 2019 E 02 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2520
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 21.386,00 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)

Opção:
Número
266
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXILIO - DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.

Opção:
   
Número
265
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DE SERVIDORES MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA

Opção:
   
Número
264
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
263
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO

Opção:
   
Número
262
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Opção:
   
Número
261
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL, NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA, QUE FORAM BENEFICIADOS PELA CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA- COMDICA, RELATIVA À SUA INDICAÇÃO PARA ATUAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Opção:
   
Número
260
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:
   
Número
259
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO DO MÉDICO PERITO DA PROMED-MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM REFERÊNCIA A SERVIDORA MUNICIPAL

Opção:
   
Número
258
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO DO MÉDICO PERITO DA PROMED-MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM REFERÊNCIA A SERVIDORA MUNICIPAL

Opção:
   
Número
257
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FGM-2

Opção:
   
Número
256
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
255
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:
   
Número
254
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
253
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
252
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
251
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
250
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
249
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:
   
Número
248
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
247
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 001/2019

Opção:
   
Número
246
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
245
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO

Opção:
   
Número
244
Data
04/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
243
Data
28/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORAS MUNICIPAIS, NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA ABAIXO, QUE FORAM BENEFICIADAS PELA CONVOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA- COMDICA, RELATIVA À SUA INDICAÇÃO PARA ATUAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Opção:
   
Número
242
Data
28/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
241
Data
28/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
240
Data
28/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
239
Data
28/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
238
Data
28/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
237
Data
28/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDOR MUNICIPAL

Opção:
   
Número
236
Data
28/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA, BENEFICIADOS PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:
   
Número
235
Data
28/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
234
Data
28/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
233
Data
28/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
232
Data
28/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE “RETIFICAÇÃO” NO ÍTEM 5- DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 207/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.”

Opção:
   
Número
13
Data
27/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA. - RPPS

Opção:
   
Número
12
Data
27/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA. - RPPS

Opção:
   
Número
2519
Data
26/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Opção:
Número
2518
Data
26/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2517
Data
26/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 639.607,20 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)

Opção:
Número
2516
Data
26/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 3.250,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Opção:
Número
2515
Data
26/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 196.886,02 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS).

Opção:
Número
1919
Data
26/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM ASSIM DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, E ARTIGO 59, AMBOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1918
Data
26/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1917
Data
26/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 639.607,20 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).

Opção:
Número
120
Data
26/11/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 60 DE 02 DE JUNHO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2514
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS ).

Opção:
Número
2513
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 42.299,18 (QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE RAEIS E DEZOITO CENTAVOS)

Opção:
Número
2512
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

Opção:
Número
1916
Data
12/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS )

Opção:
Número
1915
Data
12/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
LOA 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Anexos:        
Opção:
Número
2511
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS)

Opção:
Número
2510
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS)

Opção:
Número
2509
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 7.587,52 (SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)

Opção:
Número
2508
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 37.200,00 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS)

Opção:
Número
011
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a formação de Comissão Permanente de Avaliação, Reavaliação, Inventário de Bens Patrimoniais e dá outras providências - RPPS

Opção:
   
Número
010
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA - RPPS

Opção:
   
Número
009
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA - RPPS

Opção:
   
Número
008
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA - RPPS

Opção:
   
Número
007
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA. - RPPS

Opção:
   
Número
231
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de “Servidor Municipal” para exercer a função de “Motorista” no Departamento Municipal de Saúde, em caráter de “urgência”, ante as necessidades próprias do setor e diante da atual impossibilidade de contratação

Opção:
   
Número
230
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO.

Opção:
   
Número
229
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
228
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
227
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:
   
Número
226
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Número
225
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
224
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA GESTOR DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP

Opção:
   
Número
223
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO

Opção:
   
Número
2507
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2506
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 409.850,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

Opção:
Número
2505
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
2504
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 28.600,00 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)

Opção:
Número
2503
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REAPROVAÇÃO DE LOTEAMENTO CONFORME CLÁUSULAS CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.166 DE 08 DE JUNHO DE 2.016

Opção:
Número
2502
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

Opção:
Número
2501
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2500
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS, REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2499
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Opção:
Número
2498
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 2395 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2497
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 53.336,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

Opção:
Página:
Lavínia
Informativos da Prefeitura, cadastre-se.
Mapa Localização:
Rua: Andrade e Silva, nº 82 - Centro
Lavinia/SP - 16850-000
Telefone Telefone para contato:
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