Prefeitura de Lavínia-SP

Número

144

Data

15/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a designação temporária de servidores para exercerem a função de motorista no Departamento Municipal de Saúde, em caráter de urgência, ante as necessidades próprias do setor e diante da atual impossibilidade de contratação.

Opção:

Número

143

Data

12/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

REVOGA A PORTARIA Nº 255/2017 E DISPÕE SOBRE NOVAS NOMEAÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS CELEBRADOS JUNTO A MUNICIPALIDADE

Opção:

Número

142

Data

11/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:

Número

141

Data

11/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:

Número

140

Data

11/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:

Número

139

Data

11/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

138

Data

11/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

137

Data

11/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

136

Data

11/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:

Número

135

Data

11/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:

Número

134

Data

11/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:

Número

133

Data

11/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:

Número

132

Data

11/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:

Número

131

Data

01/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO

Opção:

Número

130

Data

01/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL”

Opção:

Número

129

Data

26/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO “TABAJARA

Opção:

Número

128

Data

26/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO “VILA DAS FLORES

Opção:

Número

127

Data

26/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO “CENTRO

Opção:

Número

126

Data

19/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:

Número

125

Data

19/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:

Número

124

Data

19/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:

Número

123

Data

19/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:

Número

122

Data

19/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) DIAS

Opção:

Número

121

Data

19/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:

Número

120

Data

19/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Nomeia membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)”.

Opção:

Número

2469

Data

18/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 2437, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

2468

Data

06/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 81.986,24 (OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO.”

Opção:

Número

2467

Data

06/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 184.000,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL REAIS).”

Opção:

Número

99

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:

Número

119

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Opção:

Número

118

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

117

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:

Número

116

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:

Número

115

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:

Número

114

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:

Número

113

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

112

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:

Número

111

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:

Número

110

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:

Número

109

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:

Número

108

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:

Número

107

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

106

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:

Número

105

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

104

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

103

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INTEGRAL AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

102

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO

Opção:

Número

101

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:

Número

100

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:

Número

004

Data

30/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

2466

Data

28/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 11.200,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS).

Opção:

Número

2465

Data

23/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

"Dispõe sobre suplementação de verbas."

Opção:

Número

2464

Data

23/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS).

Opção:

Número

1894

Data

23/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1893

Data

23/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO – SAUDE – MOBILIÁRIO UBS II.

Opção:

Número

97

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

96

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Opção:

Número

95

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:

Número

94

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:

Número

93

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA PELO RGPS- REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL – O INSS, PARA SERVIDOR QUE EXERCE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESIGNA SUBTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

92

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:

Número

91

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

90

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:

Número

89

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

88

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:

Número

87

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

86

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:

Número

85

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

84

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

83

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:

Número

82

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

81

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

80

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:

Número

79

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:

Número

78

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Opção:

Número

77

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTAS PARA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:

Número

76

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:

Número

75

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:

Número

74

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:

Número

73

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:

Número

72

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:

Número

71

Data

15/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:

Número

70

Data

15/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1.

Opção:

Número

69

Data

15/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1.

Opção:

Número

2463

Data

15/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 15.100,00 (QUINZE MIL E CEM REAIS)

Opção:

Número

2462

Data

09/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 2395 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

2461

Data

09/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS).

Opção:

Número

98

Data

02/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:

Número

98

Data

02/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

Opção:

Número

01/2019

Data

02/05/2019

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ementa

EDITAL No 01/2019. COMDICA ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Opção:

Número

005

Data

02/05/2019

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ementa

RESOLUÇÂO No 005/2019 Dispõe sobre a aprovação do edital de convocação do processo de escolha do conselho tutelar - 2020/2024

Opção:

Número

003

Data

30/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

PORTARIA 003/2019 - RPPS "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA.”

Opção:

Número

2459

Data

29/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

Opção:

Número

004

Data

29/04/2019

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de aua apuraçâo.

Opção:

Número

003

Data

29/04/2019

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre os atos preparatórlos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de LAVÍNIA/SP.

Opção:

Número

2460

Data

26/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Decreto nº 2460 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA."

Opção:

Número

001

Data

26/04/2019

Tipo

Resolução

Autores

Situação

Ementa

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA de LAVÍNIAISP, no uso de suas atribuições. em reunião ordinária realizada no dia 15 de abril de 2019, estabeleceu normas para a realização do processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR para o mandato no período de 10/01/2020 a 10/01/2024.

Opção:

Número

1892

Data

24/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Lei nº. 1892 - Reestrutura a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente.

Opção:

Número

68

Data

22/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

67

Data

22/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:

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