Ir para conteúdo do site
     

Ir para conteúdo

Prefeitura de Lavínia-SP
Acompanhe-nos:
Facebook
Youtube
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
985 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
97
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
96
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Opção:
   
Número
95
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
94
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:
   
Número
93
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA PELO RGPS- REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL – O INSS, PARA SERVIDOR QUE EXERCE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESIGNA SUBTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
92
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:
   
Número
91
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
90
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:
   
Número
89
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
88
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
87
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
86
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:
   
Número
85
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
84
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
83
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
82
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
81
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
80
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:
   
Número
79
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017.

Opção:
   
Número
78
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Opção:
   
Número
77
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTAS PARA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
76
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
75
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
74
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
73
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:
   
Número
72
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:
   
Número
71
Data
15/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
70
Data
15/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1.

Opção:
   
Número
69
Data
15/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1.

Opção:
   
Número
2462
Data
09/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 2395 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2461
Data
09/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS).

Opção:
   
Número
98
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:
   
Número
01/2019
Data
02/05/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
EDITAL No 01/2019. COMDICA ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Opção:
Número
005
Data
02/05/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
RESOLUÇÂO No 005/2019 Dispõe sobre a aprovação do edital de convocação do processo de escolha do conselho tutelar - 2020/2024

Opção:
Número
003
Data
30/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
PORTARIA 003/2019 - RPPS "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA.”

Opção:
   
Número
2459
Data
29/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

Opção:
   
Número
004
Data
29/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de aua apuraçâo.

Opção:
Número
003
Data
29/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre os atos preparatórlos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de LAVÍNIA/SP.

Opção:
Número
2460
Data
26/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Decreto nº 2460 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA."

Opção:
   
Número
001
Data
26/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA de LAVÍNIAISP, no uso de suas atribuições. em reunião ordinária realizada no dia 15 de abril de 2019, estabeleceu normas para a realização do processo de escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR para o mandato no período de 10/01/2020 a 10/01/2024.

Opção:
   
Número
1892
Data
24/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Lei nº. 1892 - Reestrutura a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente.

Opção:
   
Número
68
Data
22/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
67
Data
22/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:
   
Número
66
Data
22/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:
   
Número
2458
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2457
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 58.126,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS).”

Opção:
   
Número
2456
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS)”.

Opção:
   
Número
1891
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
1890
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 58.126,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS).

Opção:
   
Número
1889
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS)”.

Opção:
   
Número
2459
Data
18/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Decreto nº 2459 - Suplementação de verbas.

Opção:
Número
002
Data
17/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
PORTARIA 002/2019 - RPPS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
65
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE  SERVIDORA MUNICIPAL DA NOMEAÇÃO PARA ‘FISCAL DE CONTRATOS”.

Opção:
   
Número
64
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.

Opção:
   
Número
63
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.

Opção:
   
Número
62
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Opção:
   
Número
61
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA”.

Opção:
   
Número
60
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.

Opção:
   
Número
59
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Opção:
   
Número
58
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.

Opção:
   
Número
57
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO.”

Opção:
   
Número
56
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:
   
Número
55
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Opção:
   
Número
54
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.

Opção:
   
Número
53
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS”.

Opção:
   
Número
52
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS”.

Opção:
   
Número
51
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.

Opção:
   
Número
50
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODODE 16(dezesseis) DIAS”.

Opção:
   
Número
49
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.”

Opção:
   
Número
48
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.

Opção:
   
Número
47
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.

Opção:
   
Número
46
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES”.

Opção:
   
Número
2455
Data
09/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
2454
Data
04/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

Opção:
   
Número
2453
Data
04/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
2452
Data
04/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

Opção:
   
Número
2451
Data
04/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS).

Opção:
   
Número
1888
Data
04/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA - RPPS.”

Opção:
   
Número
1887
Data
04/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
1886
Data
04/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)

Opção:
   
Número
1885
Data
04/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
45
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:
   
Número
44
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
43
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
42
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
41
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
40
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
39
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
38
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:
   
Número
37
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Número
36
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
35
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.

Opção:
   
Número
34
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
33
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
32
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL

Opção:
   
Número
31
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
30
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
2450
Data
21/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
2449
Data
21/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
1884
Data
21/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Página:
Lavínia
Informativos da Prefeitura, cadastre-se.
Mapa Localização:
Rua: Andrade e Silva, nº 82 - Centro
Lavinia/SP - 16850-000
Telefone Telefone para contato:
(18) 3698-9000
E-mail: prefeitura@pmlavinia.sp.gov.br
Atendimento Atendimento:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8h as 11h30min e das 13h as 16h30min
© Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados. Instar
Seta
Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados - Instar Internet Instar Internet