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LEGENDA:
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Anexos
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1881 atos encontrados
Nº 2722
Decreto
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 2146 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2721
Decreto
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO ATRAVÉS DO CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2720
Decreto
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2718
Decreto
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).”
Nº 2719
Decreto
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAI, SUPLEMENTAÇÕES POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2717
Decreto
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2716
Decreto
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2652, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, EM RELAÇÃO A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2715
Decreto
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2708
Decreto
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 14.226,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS).”
Nº 2018
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAI, SUPLEMENTAÇÕES POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2017
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2016
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 128
Lei Complementar
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 103, DE 28 DE MARÇO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2714
Decreto
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.410,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS) POR TRANSPOSIÇÃO.”
Nº 2713
Decreto
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAI, SUPLEMENTAÇÕES POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2712
Decreto
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS EM UMA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ESPECÍFICA ÁS AÇÕES DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2711
Decreto
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL COM RECURSO FEDERAL - MINISTÉRIO DO TURISMO E SUPERMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2710
Decreto
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 390.800,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).
Nº 2709
Decreto
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI E NOMEIA COMITÊ REFERENTE CRISE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONA VÍRUS).”
Nº 2707
Decreto
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2015
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.410,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS) POR TRANSPOSIÇÃO.”
Nº 2014
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2013
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAI, SUPLEMENTAÇÕES POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2012
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS EM UMA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ESPECÍFICA ÁS AÇÕES DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2011
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL COM RECURSO FEDERAL - MINISTÉRIO DO TURISMO E SUPERMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2010
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 390.800,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).
Nº 2009
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2008
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2007
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 127
Lei Complementar
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Lei Complementar
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS, REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 125
Lei Complementar
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97, DE 18 DE JUNHO DE 2015, LEI COMPLEMENTAR Nº. 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 124
Lei Complementar
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 103, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 014
Portaria
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SUPERVISIONAR A REGULARIDADE DA CND DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PRAXE.”
Nº 013
Portaria
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 012
Portaria
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 011
Portaria
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
Nº 010
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES GRATIFICADAS FG1"
Nº 01
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 009
Portaria
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 008
Portaria
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 007
Portaria
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 006
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 005
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 004
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 003
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 002
Portaria
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 314
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 313
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 312
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
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Versão do Sistema: 2.10.1 - 07/01/2021
Portal atualizado em: 25/01/2021 16:24
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