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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
626 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
210
Data
17/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Opção:
   
Número
209
Data
17/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:
   
Número
208
Data
16/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA-SP.

Opção:
   
Número
207
Data
15/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
206
Data
15/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:
   
Número
205
Data
15/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
204
Data
15/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
203
Data
15/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Número
202
Data
15/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
2382
Data
31/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
201
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
200
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORA MUNICIPAL.

Opção:
   
Número
199
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
198
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
197
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
196
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
195
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
194
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
193
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:
   
Número
192
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
191
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Número
190
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
189
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:
   
Número
188
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS

Opção:
   
Número
187
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECESSO ESOLAR

Opção:
   
Número
186
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97.

Opção:
   
Número
185
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
184
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08.

Opção:
   
Número
183
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
182
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL EXERCENTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Opção:
   
Número
181
Data
25/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO

Opção:
   
Número
2380
Data
24/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2378
Data
16/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

Opção:
Número
1853
Data
16/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIÃO - JUSTIÇA ELEITORAL - PARA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1852
Data
16/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE CANAIS DE TV E RTV.

Opção:
   
Número
1851
Data
16/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS

Opção:
Número
180
Data
16/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.

Opção:
   
Número
179
Data
29/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
178
Data
29/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
177
Data
29/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97.

Opção:
   
Número
176
Data
29/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

Opção:
   
Número
175
Data
29/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORA MUNICIPAL.

Opção:
   
Número
174
Data
29/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS

Opção:
   
Número
2377
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 49.600,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS)

Opção:
Número
2376
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LAVÍNIA EM DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2375
Data
27/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, CAPUT, DO DECRETO Nº. 2.153, DE 11 DE ABRIL DE 2016

Opção:
   
Número
2374
Data
27/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1850
Data
27/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
173
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE.

Opção:
   
Número
172
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:
   
Número
171
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:
   
Número
170
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:
   
Número
169
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:
   
Número
168
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:
   
Número
167
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2017

Opção:
   
Número
166
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
165
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR POR PERICIA MÉDICA.

Opção:
   
Número
164
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 001/2018.

Opção:
   
Número
163
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 001/2018.

Opção:
   
Número
162
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 001/2018

Opção:
   
Número
2373
Data
21/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 33.621,01 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E UM CENTAVO) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS-PEM - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - CENTRO COMUNITÁRIO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL DE BIAGE – LAVINIA B E B2

Opção:
Número
2372
Data
21/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS- MINISTÉRIO DAS CIDADES

Opção:
Número
2371
Data
21/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 221.200,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS).

Opção:
Número
1849
Data
21/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 33.621,01 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E UM CENTAVO) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS-PEM - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - CENTRO COMUNITÁRIO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL DE BIAGE – LAVINIA B E B2

Opção:
Número
1849
Data
21/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 33.621,01 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E UM CENTAVO) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS-PEM - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - CENTRO COMUNITÁRIO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL DE BIAGE – LAVINIA B E B2

Opção:
Número
1848
Data
21/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS- MINISTÉRIO DAS CIDADES

Opção:
Número
1847
Data
21/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 221.200,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS.

Opção:
Número
161
Data
20/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CRIA CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DIGITAL DE PONTO DOS SERVIDORES.

Opção:
   
Número
160
Data
11/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:
   
Número
159
Data
11/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO.

Opção:
   
Número
2370
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)

Opção:
Número
2369
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 249.945,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVENIO – SAUDE – FUNDO A FUNDO

Opção:
Número
1846
Data
08/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 249.945,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVENIO – SAUDE – FUNDO A FUNDO

Opção:
Número
1845
Data
08/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2368
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2367
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LAVÍNIA EM DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
158
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
157
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE.

Opção:
   
Número
156
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

Opção:
   
Número
155
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08.

Opção:
   
Número
154
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS.

Opção:
   
Número
153
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
152
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.

Opção:
   
Número
151
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
150
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:
   
Número
149
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:
   
Número
148
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

Opção:
   
Número
147
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) DIAS.

Opção:
   
Número
146
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:
   
Número
145
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:
   
Número
144
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:
   
Número
143
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDOR MUNICIPAL”.

Opção:
   
Número
142
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Opção:
   
Número
141
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:
   
Número
140
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Opção:
   
Número
139
Data
30/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA.

Opção:
   
Número
2366
Data
29/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreto situação de Emergência em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito do Município de Lavínia/SP e egião, e dá outras providências.

Opção:
Número
175
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORA MUNICIPAL.

Opção:
   
Número
001
Data
29/05/2018
Tipo
Convenio
Situação
Ativa
Ementa
Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Lavínia e a União, por intermédio do Juízo da 146ª Zona Eleitoral de Valparaíso.

Opção:
Número
1844
Data
28/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Página:
Lavínia
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