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Data crescente e Número crescente
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Decreto
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Anexos
Vínculos
Gostei
4078
atos encontrados
Nº 3189
Decreto
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 722.102,04 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) POR ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - FEDERAL.
Nº 2328
Lei Ordinária
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 722.102,04 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) POR ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - FEDERAL.
Nº 85
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS
Nº 84
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AO SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 83
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 82
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 81
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 80
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS
Nº 79
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 78
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXILIO – DOENÇA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA
Nº 77
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97
Nº 76
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 75
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 2
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA. ”
Nº 1
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA. ”
Nº 3187
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (trinta mil reais )
Nº 74
Portaria
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR RESPONSAVEL DE TESOURARIA
Nº 73
Portaria
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO EMEF- Coronel Joaquim Franco de Mello
Nº 72
Portaria
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO EMEF- Coronel Joaquim Franco de Mello
Nº 71
Portaria
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO EMEF- Coronel Joaquim Franco de Mello
Nº 2327
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA EMEF. “CEL. JOAQUIM FRANCO DE MELLO”.
Nº 2326
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO DA EMEF. “CEL. JOAQUIM FRANCO DE MELLO”.
Nº 2325
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.475.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2024
Nº 70
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97
Nº 69
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”
Nº 68
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Lavínia
Nº 67
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AO SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08
Nº 66
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS
Nº 65
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2023
Nº 64
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2023.
Nº 63
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA
Nº 62
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 61
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE
Nº 60
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 3185
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 90.650,00 (NOVENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).
Nº 59
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO SINDICÂNCIA Nº 001/2023”
Nº 58
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ”.
Nº 57
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 56
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 55
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 54
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.
Nº 53
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
Nº 52
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 51
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.
Nº 50
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 49
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.
Nº 48
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2023. ”
Nº 47
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2023. ”
Nº 46
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2023. ”
Nº 45
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
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Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2023. ”
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