Prefeitura de Lavínia-SP

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Atualizado em: 19/08/2026 às 13h44

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PORTARIA Nº 173, 19 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 173/2026.

DISPÕE SOBRE RECESSO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 110, DA E.M.E.I. JOÃO BATISTA PINTO.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
RESOLVE:

Conceder recesso escolar aos servidores relacionados abaixo, da Educação pelo período de 06/07/2026 à 15/07/2026.

ELIANA SOARES
SILVIO JOSÉ DA COSTA
HILDA WALQUIRIO DE CAMARGOS DE AGUIAR
LUCINEIDE PORFIRIO RODRIGUES
REGINA ALVES SIQUEIRA DA SILVA

Prefeitura do Município de Lavínia, 24 de Julho de 2026.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

VALQUIRIA DOS SANTOS
Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3510, 19 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE O VALOR BASE DA TERRA NUA - VTN, POR HECTARE PARA FINS DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	19/08/2026
DECRETO Nº 3507, 19 DE AGOSTO DE 2026	“ESTABELECE REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA AMBULANTES DURANTE A FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE LAVÍNIA DE 2026”.	19/08/2026
DECRETO Nº 3506, 19 DE AGOSTO DE 2026	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	19/08/2026
DECRETO Nº 3505, 19 DE AGOSTO DE 2026	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 157.132,00 (cento e cinquenta e sete mil cento e trinta e dois reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	19/08/2026
DECRETO Nº 3504, 19 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE EXECUTORA – 02.04.01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM FONTE DE RECURSOS ESTADUAIS-VINCULADOS POR DESDOBRAMENTO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	19/08/2026

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