Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos

Secretarias / Departamentos

FRANCIELI CAIARA RODRIGUES DE CARVALHO

Funcionamento: Das 7h:30 as 11h:30min e das 13h as 17h:00min

Telefone: (18) 3698-9000 ramal 210 e 217

engenharia@lavinia.sp.gov.br

Rua Andrade e Silva, nº 82

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Serviços

Alvarás, Certidões e Licenças

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ALVARÁ DE CONSTRUÇÕES

1 O que é alvará de construção e qual a sua importância? O alvará de construção é um documento expedido pela prefeitura certificando que uma obra está dentro das normas e da legislação vigente do município, além de mostrar que existe a presença de um responsável técnico pela execução da...

Alvarás, Certidões e Licenças

TELEFONE

ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO

O que fazer para obter a regularização da obra: 1 Ao iniciar e/ou desenvolver um projeto de construção civil sem antes regularizar os documentos e/ou licitações necessárias. 2 Antes de começar a construir, o melhor é reunir toda a documentação que é parte essencial do planejamento da...

Manuetnção de Vias Públicas Urbanas e Rurais

TELEFONE

MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS RURAIS E SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE MAQUINÁRIOS

Os Serviços de Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais (estradas), visa promover o melhor tráfego de veículos, maquinários e equipamentos agrícolas (para as propriedades rurais). É disponibilizada frota para locação, sendo o pagamento efetuado por hora/maquina trabalho; Quando da...

Formulários

Formulários Vinculados

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Editais

Concorrência Presencial

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 003-2024 - PROJETO IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICO

Publicação: 08/04/2024 às 08h55

Realização: 16/05/2024 às 09h00

Situação: Aberto

Concorrência Pública

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PASSARELA/PONTE-TABLADO CENTRAL EM EUCALIPTO TRATADO ROTATÓRIA MAURO COELHO ARAUJO

Publicação: 27/02/2024 às 13h40

Realização: 20/03/2024 às 09h00

Situação: Aberto

Pregão Presencial

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXECUÇAO DE PASSARELA/PONTE EM TABLADO NA ROTATÓRIA MAURO COELHO ARAUJO

Publicação: 27/02/2024 às 13h20

Realização: 13/03/2024 às 09h00

Situação: Aberto

Pregão Presencial

AQUISIÇÃO DE BANCOS, POSTES E MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. RAPHAEL FRANCO DE MELLO

Publicação: 27/02/2024 às 15h30

Realização: 12/03/2024 às 09h00

Situação: Aberto

Dispensa de Licitação

AVISO DE DISPENSA (art.75, §3°, Lei 14.133, de 01 de abril de 2021) PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 004/2.024. Fundamento Legal: art.75, inc. II, da Lei 14.133, de 01...

Publicação: 27/02/2024 às 15h00

Realização: 29/02/2024

Situação: Aberto

Tomada de Preço

TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023 - CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS CESARIO MUSSI E PREF CANDIDO ALVES VILAS BOAS -...

Publicação: 10/01/2024 às 10h18

Realização: 26/01/2024 às 09h00

Situação: Aberto

Contratação Direta

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE PASSARELA/PONTE EM TABLADO EUCALIPTO TRATADO ROTATÓRIA MAURO C ARAUJO

Publicação: 14/11/2023 às 17h00

Realização: 21/11/2023 às 17h00

Situação: Cancelada

Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada em Execução de Pavimentação Asfáltica - CBUQ em via pública

Publicação: 24/10/2023 às 09h00

Realização: 24/10/2023 às 09h00

Situação: Aberto

Legislação

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 2339, 23 DE MAIO DE 2024

Data: 23/05/2024

Situação: Em vigor

Portaria

PORTARIA Nº 319, 25 DE OUTUBRO DE 2023

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 30/04/2025 16:43