Ir para o conteúdo
Prefeitura de Lavínia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social whatsapp
Rede social instagram
MAPA
MAPA
Clique para Acessar
CIDADÃO
CIDADÃO
Clique para Acessar
EMPRESA
EMPRESA
Clique para Acessar
LGPD
LGPD
Clique para Acessar
SERVIDOR
SERVIDOR
Clique para Acessar
✕
Prefeitura de Lavínia-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social WhatsApp
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
67 atos encontrados
Nº 153
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 152
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1562
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 1562-2013 - CIENSP transforma em Consórcio intermunicipal
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DA OUTRAS PROVID
Nº 60
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 151
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 150
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, REESTRUTURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 149
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE RESTABELECIMENTO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, ENTRE 27 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 148
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR 59 DE 02 DE JUNHO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 147
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 59 DE 02 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 146
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA LEI Nº. 132 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 145
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 27/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO EM VALOR INICIAL DE VENCIMENTOS DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 144
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO AO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR 59, DE 02 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 140
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 59 DE 02 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 141
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 95 DA LEI COMPLEMENTAR 59 DE 02 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 143
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 142
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 139
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FORMA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 138
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 137
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E ALTERAÇÕES EM VALORES INICIAIS DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 136
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 128/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 135
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 133
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA O ART. 100 E 150; ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 100 E PARÁGRAFO 3º AO ART. 150 DA LEI MUNICIPAL 225 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 132
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 131
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 55, ART. 56, DA LEI 225 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 130
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA.”
Nº 129
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 128
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 103, DE 28 DE MARÇO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 127
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS, REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 125
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97, DE 18 DE JUNHO DE 2015, LEI COMPLEMENTAR Nº. 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 124
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 103, DE 28 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 123
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 121
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/01/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 120
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 60 DE 02 DE JUNHO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 119
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 16/07/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 83, DE 23 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1878
Lei Complementar
Visualizar
Data: 08/02/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.341 DE 08 DE ABRIL DE 2010.”
Nº 118
Lei Complementar
Visualizar
Data: 06/09/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FORMA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 117
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 06/09/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE DEPARTAMENTO, CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 116
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 17/05/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 115
Lei Complementar
Baixar
Data: 02/04/2018
Situação: Em vigor
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FORMA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 114
Lei Complementar
Visualizar
Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
ESTABELECE REGRAS PARA IMPOSIÇÃO DE MULTAS SOBRE DIFERENÇAS APURADAS EM FISCALIZAÇÃO SOBRE INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 113
Lei Complementar
Baixar
Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº. 113 - Altera dispositivos LC 039 - ISS
Nº 112
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/09/2017
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº. 112 - Altera requisitos de cargos
Nº 110
Lei Complementar
Baixar
Data: 29/06/2017
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº. 110 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 16
Nº 111
Lei Complementar
Baixar
Data: 29/06/2017
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº. 111 - Estende direitos a servidores do quadro geral da administração
Nº 109
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/05/2017
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº. 109 - Dispõe sobre criação, extinção de cargos e dá outras providências
Nº 108
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/05/2017
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº. 108 - Altera Lei 59 de 02 de junho de 2008
Nº 107
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/04/2017
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº. 107 - Dispõe sobre agrupamento de cargos
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 04/10/2024 16:44
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia