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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
745 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
286
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

Opção:
   
Número
286
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

Opção:
   
Número
285
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
284
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:
   
Número
283
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Opção:
   
Número
282
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:
   
Número
281
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS CELEBRADOS JUNTO A MUNICIPALIDADE

Opção:
   
Número
280
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
279
Data
09/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
278
Data
09/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
277
Data
09/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
276
Data
09/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
275
Data
09/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Número
274
Data
09/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
273
Data
08/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
272
Data
08/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
271
Data
08/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:
   
Número
270
Data
08/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
269
Data
08/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS.”

Opção:
   
Número
268
Data
08/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
267
Data
08/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
266
Data
29/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
265
Data
24/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Número
264
Data
22/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:
   
Número
263
Data
22/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:
   
Número
1861
Data
19/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, O GRUPO DE FOLIA DE REIS “ROMEIROS DE BELÉM” E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DENOMINADA “FOLIA DE REIS”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Opção:
   
Número
1860
Data
19/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO

Opção:
   
Número
2403
Data
18/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CANCELA DESPESAS INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS

Opção:
   
Número
260
Data
15/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:
   
Número
259
Data
15/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
2402
Data
15/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 146.920,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS)

Opção:
Número
258
Data
10/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

Opção:
   
Número
257
Data
08/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GESTORAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

Opção:
   
Número
2401
Data
08/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente de 2018

Opção:
   
Número
2400
Data
08/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
003
Data
08/10/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVÍNIA – CMSL – NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CAPITULADAS NA LEI FEDERAL Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, LEI MUNICIPAL DE Nº 1.854, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, BEM COMO PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E EM CONSONÂNCIA ÀS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO NA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2018.

Opção:
   
Número
256
Data
04/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
2399
Data
04/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 258.200,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS)”.

Opção:
Número
1859
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 258.200,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS)

Opção:
   
Número
255
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
254
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
253
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

Opção:
   
Número
252
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
251
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Número
250
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
250
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
249
Data
27/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
248
Data
27/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AO SERVIDOR MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADO, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
247
Data
27/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS

Opção:
   
Número
246
Data
27/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
245
Data
27/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:
   
Número
244
Data
27/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
243
Data
27/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Opção:
   
Número
242
Data
25/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MUNICIPAL ACIDENTADA EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:
   
Número
2398
Data
25/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DA PISCINA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2397
Data
25/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

Opção:
Número
2397
Data
25/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS

Opção:
Número
2396
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 13.400,00 (TREZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

Opção:
Número
2395
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
241
Data
20/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
240
Data
20/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
2394
Data
20/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 273.037,00

Opção:
Número
1858
Data
20/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 273.037,00

Opção:
Número
2
Data
19/09/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

Opção:
   
Número
239
Data
18/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Opção:
   
Número
2392
Data
17/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº. 1360 DE 20 DE AGOSTO DE 2010.

Opção:
   
Número
238
Data
13/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO

Opção:
   
Número
237
Data
13/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO

Opção:
   
Número
2393
Data
12/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

Opção:
Número
2393
Data
12/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

Opção:
Número
2391
Data
11/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 9.883,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS)

Opção:
Número
2390
Data
10/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
236
Data
10/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:
   
Número
1857
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
118
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FORMA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
117
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE DEPARTAMENTO, CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
235
Data
05/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.

Opção:
   
Número
234
Data
04/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
233
Data
03/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNA SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.

Opção:
   
Número
232
Data
03/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
231
Data
03/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Opção:
   
Número
230
Data
03/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:
   
Número
229
Data
03/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:
   
Número
228
Data
31/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

Opção:
   
Número
227
Data
31/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE GOZO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
226
Data
31/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Opção:
   
Número
225
Data
31/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Opção:
   
Número
222
Data
31/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AO SERVIDOR MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADO, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
221
Data
31/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA.

Opção:
   
Número
2389
Data
30/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Opção:
Número
224
Data
30/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97.

Opção:
   
Número
223
Data
30/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE.

Opção:
   
Número
220
Data
30/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
219
Data
30/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 216/2018, ALTERA PERÍODO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL NO PERÍODO DE 30 DIAS PARA 20 DIAS

Opção:
   
Número
218
Data
29/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Opção:
   
Número
007
Data
29/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2388
Data
28/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 10.460,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS)

Opção:
Número
2387
Data
23/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2386
Data
23/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS)

Opção:
Número
217
Data
23/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Página:
Lavínia
Informativos da Prefeitura, cadastre-se.
Mapa Localização:
Rua: Andrade e Silva, nº 82 - Centro
Lavinia/SP - 16850-000
Telefone Telefone para contato:
(18) 3698-9000
E-mail: prefeitura@pmlavinia.sp.gov.br
Atendimento Atendimento:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8h as 11h30min e das 13h as 16h30min
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