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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
4732 atos encontrados
Nº 3307
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3306
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA."
Nº 127
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e da outras providências.
Nº 126
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 125
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.
Nº 124
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AO SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.
Nº 123
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
Nº 122
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.
Nº 121
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDER FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.
Nº 120
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDER AFASTAMENTO MEDICO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.
Nº 119
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 118
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXILIO – DOENÇA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 117
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 116
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.
Nº 115
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 114
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDER FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.
Nº 113
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.
Nº 112
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
Nº 111
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
Nº 110
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2024”
Nº 3298
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).
Nº 2399
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº. 2.237/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3304
Decreto
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE".
Nº 3303
Decreto
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 2.015.825,00 (DOIS MILHÕES, QUINZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIO FEDERAL - CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS.
Nº 3302
Decreto
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 347.150,20 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – FONTE DE RECURSOS - 01 TESOURO A TITULO DE CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIO FEDERAL - CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS.
Nº 3301
Decreto
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 125.810,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - FONTE DE RECURSO ESTADUAL 02 – SAÚDE.
Nº 3300
Decreto
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE 01 - TESOURO.
Nº 3299
Decreto
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTES DE RECURSO 02 - ESTADUAIS E FONTE DE RECURSOS 05 - FEDERAIS - EMENDAS PARLAMENTARES E REPASSE PARA SAÚDE - FIUNDO A FUNDO - CUSTEIO.
Nº 2398
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 2.015.825,00 (DOIS MILHÕES, QUINZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIO FEDERAL - CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS.
Nº 2397
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 347.150,20 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE DE RECURSOS - 01 TESOURO A TITULO DE CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIO FEDERAL – CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS.
Nº 2396
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 125.810,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - FONTE DE RECURSO ESTADUAL 02 – SAÚDE.
Nº 2395
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE 01 - TESOURO.
Nº 2394
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – FONTES DE RECURSO 02 - ESTADUAIS E FONTE DE RECURSOS 05 - FEDERAIS - EMENDAS PARLAMENTARES E REPASSE PARA SAÚDE - FIUNDO A FUNDO - CUSTEIO.
Nº 109
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A ESCOLA E.M.E.F. CORONEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO.”
Nº 108
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
Nº 107
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Nº 106
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
Nº 105
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 104
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.
Nº 103
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 102
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.
Nº 101
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
Nº 100
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 99
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.
Nº 98
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 97
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DOS VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO”.
Nº 3297
Decreto
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 2.050,00 (DOIS MIL E CINQUENTA REAIS).
Nº 3295
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais).
Nº 3296
Decreto
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Formaliza a adesão do Município de Lavinia ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Nº 96
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº002/2024”
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 22/04/2025 16:42
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