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Prefeitura de Lavínia-SP
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1680 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2651
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).

Opção:
Número
218
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO ELEITORAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990 NO PLEITO DE 2020 A PARTIR DE 15/08/2020 ATÉ 15/011/2020, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Número
217
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“CONCEDER AFASTAMENTO ELEITORAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.

Número
216
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“CONCEDER AFASTAMENTO ELEITORAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.

Número
215
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALEDEZ PROPORCIONAL A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.

Número
214
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“CONCEDE AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.

Número
213
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.

Número
212
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍROS (COVID-19)”.

Número
211
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍROS (COVID-19)”.

Número
210
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE DECISÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR ATRAVÉS DO MÉDICO PERITO DA PROMED-MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO”.

Número
209
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.

Número
208
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NO PERIODO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19).

Número
207
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DE SERVIDORES MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.

Número
206
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.

Opção:
Número
205
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.

Número
204
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SEDEC 60 DE 19/08/2020.

Número
203
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.

Número
202
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.

Número
201
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.

Número
200
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.

Número
199
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”

Número
198
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA – FMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
197
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS A SEREM AUTORIZADOS A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DENTRO DO CONVÊNIO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CIDADANIA NO CAMPO – COMPARTILHAMENTO DE BENS”.

Número
196
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
RELACIONA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES JUNTO A CASA DA AGRICULTURA

Número
195
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Número
194
Data
18/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO SINDICÂNCIA Nº002/2020

Número
2652
Data
17/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
2650
Data
17/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Opção:
Número
2649
Data
17/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

Opção:
Número
1983
Data
17/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).

Opção:
Número
2648
Data
16/09/2020
Tipo
Covid-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DO COVID-19.”

Opção:
Número
2647
Data
16/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 31.330,00 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS).”

Opção:
Número
2646
Data
16/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).

Opção:
Número
2645
Data
16/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).”

Opção:
Número
1982
Data
16/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO TABAJARA.”

Número
1981
Data
16/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.336,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - FEDERAL.”

Opção:
Número
1980
Data
16/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 542.464,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

Opção:
Número
1982
Data
09/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO TABAJARA.

Número
2641
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
2644
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.336,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - FEDERAL.”

Opção:
Número
2643
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 542.464,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

Opção:
Número
2642
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 262.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)."

Opção:
Número
2640
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 18.250,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Opção:
Número
2639
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS).”

Opção:
Número
2638
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 18.329,00 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS).”

Opção:
Número
1981
Data
21/08/2020
Tipo
Covid-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.336,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - FEDERAL.”

Opção:
Número
1980
Data
21/08/2020
Tipo
Covid-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 542.464,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

Opção:
Número
1979
Data
21/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 262.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

Opção:
Número
2637
Data
10/08/2020
Tipo
Covid-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a retomada gradual e consciente da economia no Municipio de Lavinia SP, com ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavirus, nos termos do que prevê o Decreto Estadual n.º 64.994, de 28 de maio de 2020, de acordo com a Fase 3 (amarela), do Plano São Paulo”

Número
2636
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

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