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Prefeitura de Lavínia-SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1201 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2514
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS ).

Opção:
Número
2513
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 42.299,18 (QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE RAEIS E DEZOITO CENTAVOS)

Opção:
Número
2512
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

Opção:
Número
1916
Data
12/11/2019
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS )

Opção:
Número
1915
Data
12/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
LOA 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Anexos:        
Opção:
Número
2511
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS)

Opção:
Número
2510
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS)

Opção:
Número
2509
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 7.587,52 (SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)

Opção:
Número
2508
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 37.200,00 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS)

Opção:
Número
011
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a formação de Comissão Permanente de Avaliação, Reavaliação, Inventário de Bens Patrimoniais e dá outras providências - RPPS

Opção:
   
Número
010
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA - RPPS

Opção:
   
Número
009
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA - RPPS

Opção:
   
Número
008
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA - RPPS

Opção:
   
Número
007
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA, QUE ESPECIFICA. - RPPS

Opção:
   
Número
231
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de “Servidor Municipal” para exercer a função de “Motorista” no Departamento Municipal de Saúde, em caráter de “urgência”, ante as necessidades próprias do setor e diante da atual impossibilidade de contratação

Opção:
   
Número
230
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO.

Opção:
   
Número
229
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
228
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
227
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:
   
Número
226
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Número
225
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
224
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA GESTOR DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP

Opção:
   
Número
223
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO

Opção:
   
Número
2507
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2506
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 409.850,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

Opção:
Número
2505
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
2504
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 28.600,00 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)

Opção:
Número
2503
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REAPROVAÇÃO DE LOTEAMENTO CONFORME CLÁUSULAS CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.166 DE 08 DE JUNHO DE 2.016

Opção:
Número
2502
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

Opção:
Número
2501
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2500
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS, REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2499
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Opção:
Número
2498
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 2395 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2497
Data
18/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 53.336,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

Opção:
Número
1914
Data
18/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1913
Data
18/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 409.850,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

Opção:
Número
1912
Data
18/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1911
Data
18/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE DEFESA CIVIL DE LAVÍNIA- PLANCON

Opção:
Número
1910
Data
18/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS, REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
222
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
221
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
220
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
219
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
218
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
217
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
216
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
215
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:
   
Número
214
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA

Opção:
   
Número
213
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
212
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
2496
Data
27/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)

Opção:
Número
1909
Data
27/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE LINHAS DE PIPA COM CEROL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
211
Data
25/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 002/2019

Opção:
   
Número
210
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA-SP

Opção:
   
Número
209
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:
   
Número
208
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
207
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
206
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
205
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:
   
Número
204
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Número
203
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
202
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICÍPAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
201
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “TERMO DE RETIFICAÇÃO DO ÍTEM 2- DA PORTARIA MUNICIPAL SOB Nº 187/2019, DATADA DE 29 DE AGOSTO DE 2019”, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E CONFORME COMPROVANTE DE PERÍCIA MÉDICA EM ANEXO...

Opção:
   
Número
200
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “TERMOS DE RETIFICAÇÃO DOS ITENS 48 e 49- DA PORTARIA MUNICIPAL SOB Nº 195/2019, DATADA DE 29 DE AGOSTO DE 2019”, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E CONFORME COMPROVANTE DE AFASTAMENTOS MÉDICOS”....

Opção:
   
Número
199
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e da outras providências.

Opção:
   
Número
2495
Data
19/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 157.314,77 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

Opção:
Número
2494
Data
19/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS).

Opção:
Número
2493
Data
19/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
2490
Data
19/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).

Opção:
Número
1908
Data
19/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 157.314,77 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

Opção:
Número
1907
Data
19/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais).

Opção:
Número
198
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”

Opção:
   
Número
197
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
196
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
195
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
194
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:
   
Número
193
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
192
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(quinze) DIAS

Opção:
   
Número
191
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
190
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:
   
Número
189
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GESTORAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Opção:
   
Número
188
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:
   
Número
2492
Data
05/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2491
Data
05/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 164.750,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Opção:
Número
1906
Data
05/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1905
Data
05/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 164.750,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

Opção:
Número
2489
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Opção:
Número
2488
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).

Opção:
Número
006
Data
30/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA - RPPS

Opção:
   
Número
187
Data
21/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
186
Data
21/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:
   
Número
185
Data
21/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
184
Data
21/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
183
Data
21/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:
   
Número
182
Data
21/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
181
Data
21/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Número
180
Data
21/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL

Opção:
   
Número
179
Data
15/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 005/2018

Opção:
   
Número
178
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:
   
Número
177
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO

Opção:
   
Página:
Lavínia
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