Prefeitura de Lavínia-SP

Número

68

Data

22/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

67

Data

22/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:

Número

66

Data

22/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:

Número

2458

Data

22/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

2457

Data

22/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 58.126,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS).”

Opção:

Número

2456

Data

22/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS)”.

Opção:

Número

1891

Data

22/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1890

Data

22/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 58.126,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS).

Opção:

Número

1889

Data

22/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS)”.

Opção:

Número

002

Data

17/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

PORTARIA 002/2019 - RPPS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

65

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DA NOMEAÇÃO PARA ‘FISCAL DE CONTRATOS”.

Opção:

Número

64

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.

Opção:

Número

63

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.

Opção:

Número

62

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Opção:

Número

61

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA”.

Opção:

Número

60

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.

Opção:

Número

59

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Opção:

Número

58

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.

Opção:

Número

57

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO.”

Opção:

Número

56

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:

Número

55

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Opção:

Número

54

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.

Opção:

Número

53

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS”.

Opção:

Número

52

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS”.

Opção:

Número

51

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.

Opção:

Número

50

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODODE 16(dezesseis) DIAS”.

Opção:

Número

49

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.”

Opção:

Número

48

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.

Opção:

Número

47

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.

Opção:

Número

46

Data

09/04/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES”.

Opção:

Número

2455

Data

09/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

2454

Data

04/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

Opção:

Número

2453

Data

04/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

2452

Data

04/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

Opção:

Número

2451

Data

04/04/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS).

Opção:

Número

1888

Data

04/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA - RPPS.”

Opção:

Número

1887

Data

04/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1886

Data

04/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)

Opção:

Número

1885

Data

04/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

45

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:

Número

44

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS

Opção:

Número

43

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

42

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:

Número

41

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:

Número

40

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:

Número

39

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:

Número

38

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:

Número

37

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:

Número

36

Data

26/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:

Número

35

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.

Opção:

Número

34

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

33

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

32

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL

Opção:

Número

31

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

30

Data

25/03/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:

Número

2450

Data

21/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

2449

Data

21/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1884

Data

21/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

1883

Data

21/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

2447

Data

11/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1882

Data

11/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

2446

Data

01/03/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO ATRAVÉS DO CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

29

Data

28/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE PENA DE DEMISSÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

28

Data

28/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:

Número

2445

Data

27/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE".

Opção:

Número

27

Data

21/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO A PEDIDO

Opção:

Número

26

Data

21/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:

Número

2444

Data

21/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 1371 DE 24 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."COMDICA"

Opção:

Número

1881

Data

21/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE PISO REMUNERATÓRIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

001/2019

Data

20/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

RPPS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA.

Opção:

Número

2443

Data

18/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

2442

Data

18/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

REGULAMENTA O ART. 167 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 059/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAVÍNIA) QUE GARANTE DEFESA TÉCNICA AO SERVIDOR ENVOLVIDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

Opção:

Número

2441

Data

18/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).

Opção:

Número

2440

Data

18/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 23.954,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

Opção:

Número

25

Data

13/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:

Número

24

Data

13/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

23

Data

13/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:

Número

22

Data

13/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:

Número

21

Data

13/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS

Opção:

Número

20

Data

13/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO A PEDIDO

Opção:

Número

19

Data

13/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

18

Data

13/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:

Número

17

Data

13/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:

Número

16

Data

13/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:

Número

15

Data

13/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODODE 15(QUINZE) DIAS

Opção:

Número

14

Data

13/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:

Número

9

Data

12/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1.

Opção:

Número

13

Data

12/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:

Número

12

Data

12/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:

Número

11

Data

12/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:

Número

10

Data

12/02/2019

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR DETERMINAÇÃO DA PERICIA MÉDICA

Opção:

Número

2439

Data

08/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 05 - FEDERAL (BLOCO INVESTIMENTO FNS - ATENÇÃO BÁSICA) NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

Opção:

Número

2438

Data

08/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

2437

Data

08/02/2019

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1880

Data

08/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 05 - FEDERAL (BLOCO INVESTIMENTO FNS - ATENÇÃO BÁSICA) NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

Opção:

Número

1879

Data

08/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1878

Data

08/02/2019

Tipo

Lei Complementar

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.341 DE 08 DE ABRIL DE 2010.”

Opção:

Número

1877

Data

08/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1876

Data

08/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1875

Data

08/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

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