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2028 atos encontrados
Nº 138
Portaria
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 137
Portaria
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Nº 136
Portaria
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE HORAS ANOTADAS EM BANCO DE HORAS.
Nº 2741
Decreto
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Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 2721 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 135
Portaria
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE “SUSPENSÃO DA DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Nº 134
Portaria
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 1
Portaria
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, QUE ESPECIFICA.” - RPPS
Nº 133
Portaria
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR DETERMINAÇÃO DA PERICIA MÉDICA”.
Nº 132
Portaria
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXILIO – DOENÇA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 2740
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
Nº 2739
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 106.230,40 (CENTO E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - MERENDA ESCOLAR DO ESTADO”.
Nº 2027
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
Nº 2026
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 106.230,40 (CENTO E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - MERENDA ESCOLAR DO ESTADO”.
Nº 2025
Portaria
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO À ASSOCIAÇÃO LAVINIENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALAS).”
Nº 2024
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LAVÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2023
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS ARRECADADOS COM ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 127
Portaria
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO EMEF- Coronel Joaquim Franco de Mello.”
Nº 126
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA.”
Nº 125
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO ALMOXARIFADO.”
Nº 124
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL”.
Nº 123
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO EMEF- Coronel Joaquim Franco de Mello.”
Nº 122
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Nº 121
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 120
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08
Nº 119
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS
Nº 118
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 117
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS
Nº 2738
Portaria
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTENDE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 2737
Decreto
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
Nº 116
Portaria
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE INTRAJORNADA DE TRABALHO PARA FINS DE ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Nº 115
Portaria
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE “SUSPENSÃO DA DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Nº 114
Portaria
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97
Nº 113
Portaria
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 108
Portaria
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE
Nº 112
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE “SUSPENSÃO DA DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Nº 111
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Nº 110
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08
Nº 109
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA
Nº 107
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE
Nº 2736
Decreto
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2735
Decreto
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2734
Decreto
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2022
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2021
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2020
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2019
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2733
Portaria
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Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 106
Portaria
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Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Nº 105
Portaria
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Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.”
Nº 104
Portaria
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Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Versão do Sistema: 2.10.2 - 03/02/2021
Portal atualizado em: 26/02/2021 16:58
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