Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social youtube
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
  • IGPM - 1,87%
  • IPCA - 1,26%
Unidades Fiscais
Prefeitura de Lavínia-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3179 atos encontrados
Nº 2983
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 324.406,81 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 324.406,81 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Nº 2981
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ESCUTA ESPECIALIZADA."
Nº 2980
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES."
Nº 357
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 356
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.
Nº 355
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ”.
Nº 354
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL JULGADORA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS. ”
Nº 353
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE”.
Nº 352
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.
Nº 351
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.
Nº 350
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
Nº 349
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 2979
Decreto
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE TESOURO.”
Nº 2978
Decreto
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 6.248,38 (SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.”
Nº 2977
Decreto
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 195.410,95 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).”
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE TESOURO.”
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 6.248,38 (SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.”
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 195.410,95 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).”
Nº 348
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2020. ”
Nº 347
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2020. ”
Nº 346
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO”
Nº 345
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE “SERVIDOR MUNICIPAL” PARA EXERCER A FUNÇÃO DE “AUXILIAR DE ENFERMAGEM” NO DEPARTAMENTO SAÚDE, EM CARÁTER DE “URGÊNCIA”, ANTE AS NECESSIDADES PRÓPRIAS DO SETOR E DIANTE DA ATUAL IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO.
Nº 344
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO.”
Nº 343
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 342
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
Nº 341
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.
Nº 340
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 339
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ”.
Nº 338
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXILIO – DOENÇA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 337
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXILIO – DOENÇA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, POR DETERMINAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
Nº 336
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE”.
Nº 335
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NA 1º VARA DO FORUM DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS-SP”
Nº 334
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.
Nº 333
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 332
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.
Nº 331
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
Nº 331
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
Nº 330
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 329
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 328
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Nº 2975
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2974
Decreto
Baixar
Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS).”
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS).”
Nº 2174
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 327
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EFETIVO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO SOB Nº 001/2020. ”
Nº 2972
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE PROROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO”.
Nº 326
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO.”
Nº 325
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 324
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.7 - 04/10/2022
Portal atualizado em: 06/10/2022 15:53
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia