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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
943 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
68
Data
22/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
67
Data
22/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:
   
Número
66
Data
22/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:
   
Número
2458
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2457
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 58.126,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS).”

Opção:
   
Número
2456
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS)”.

Opção:
   
Número
1891
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
1890
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 58.126,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS).

Opção:
   
Número
1889
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS)”.

Opção:
   
Número
002
Data
17/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
PORTARIA 002/2019 - RPPS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
65
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE  SERVIDORA MUNICIPAL DA NOMEAÇÃO PARA ‘FISCAL DE CONTRATOS”.

Opção:
   
Número
64
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.

Opção:
   
Número
63
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.

Opção:
   
Número
62
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Opção:
   
Número
61
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA”.

Opção:
   
Número
60
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.

Opção:
   
Número
59
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Opção:
   
Número
58
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.

Opção:
   
Número
57
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO.”

Opção:
   
Número
56
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:
   
Número
55
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Opção:
   
Número
54
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.

Opção:
   
Número
53
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS”.

Opção:
   
Número
52
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS”.

Opção:
   
Número
51
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.

Opção:
   
Número
50
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODODE 16(dezesseis) DIAS”.

Opção:
   
Número
49
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.”

Opção:
   
Número
48
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.

Opção:
   
Número
47
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.

Opção:
   
Número
46
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES”.

Opção:
   
Número
2455
Data
09/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
2454
Data
04/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

Opção:
   
Número
2453
Data
04/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
2452
Data
04/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

Opção:
   
Número
2451
Data
04/04/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS).

Opção:
   
Número
1888
Data
04/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA - RPPS.”

Opção:
   
Número
1887
Data
04/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
1886
Data
04/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)

Opção:
   
Número
1885
Data
04/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
45
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:
   
Número
44
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
43
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
42
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
41
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
40
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
39
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
38
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(quinze) DIAS

Opção:
   
Número
37
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Número
36
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
35
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.

Opção:
   
Número
34
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
33
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO PERITO DO RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
32
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL

Opção:
   
Número
31
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
30
Data
25/03/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
2450
Data
21/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
2449
Data
21/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
1884
Data
21/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
1883
Data
21/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
2447
Data
11/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1882
Data
11/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2446
Data
01/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO ATRAVÉS DO CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
29
Data
28/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PENA DE DEMISSÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
28
Data
28/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:
   
Número
2445
Data
27/02/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE".

Opção:
   
Número
27
Data
21/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO A PEDIDO

Opção:
   
Número
26
Data
21/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:
   
Número
2444
Data
21/02/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº. 1371 DE 24 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."COMDICA"

Opção:
   
Número
1881
Data
21/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE PISO REMUNERATÓRIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
001/2019
Data
20/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
RPPS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
2443
Data
18/02/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2442
Data
18/02/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REGULAMENTA O ART. 167 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 059/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAVÍNIA) QUE GARANTE DEFESA TÉCNICA AO SERVIDOR ENVOLVIDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

Opção:
   
Número
2441
Data
18/02/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).

Opção:
   
Número
2440
Data
18/02/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 23.954,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

Opção:
   
Número
25
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
24
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
23
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
22
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:
   
Número
21
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
20
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO A PEDIDO

Opção:
   
Número
19
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
18
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
17
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
16
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
15
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODODE 15(QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
14
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.

Opção:
   
Número
9
Data
12/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1.

Opção:
   
Número
13
Data
12/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
12
Data
12/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA FÉRIAS E NOMEIA SUBSTITUTO PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO

Opção:
   
Número
11
Data
12/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
10
Data
12/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR DETERMINAÇÃO DA PERICIA MÉDICA

Opção:
   
Número
2439
Data
08/02/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 05 - FEDERAL (BLOCO INVESTIMENTO FNS - ATENÇÃO BÁSICA) NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

Opção:
   
Número
2438
Data
08/02/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2437
Data
08/02/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1880
Data
08/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 05 - FEDERAL (BLOCO INVESTIMENTO FNS - ATENÇÃO BÁSICA) NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

Opção:
   
Número
1879
Data
08/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1878
Data
08/02/2019
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.341 DE 08 DE ABRIL DE 2010.”

Opção:
   
Número
1877
Data
08/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1876
Data
08/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1875
Data
08/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Página:
Lavínia
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