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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2552, 10 DE JANEIRO DE 2020 EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE FEVEREIRO A 08 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2020 48
COVID-19 Nº 2611, 15 DE JUNHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/06/2020 41
LEI ORDINÁRIA Nº 1971, 29 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA-SP. 29/07/2020 39
COVID-19 Nº 2619, 29 DE JUNHO DE 2020 "DECRETA A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/06/2020 32
COVID-19 Nº 2579, 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PRESTAREM SERVIÇOS EM SUAS RESIDÊNCIAS. 23/03/2020 32
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2686, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 17.537,26 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 26/11/2020 0
DECRETO Nº 2687, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/11/2020 0
DECRETO Nº 2680, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 33.180,00 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA REAIS). 20/11/2020 16
DECRETO Nº 2681, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 20/11/2020 11
DECRETO Nº 2682, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 16.418,34 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 20/11/2020 11
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