Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social youtube
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
  • IGPM - 1,87%
  • IPCA - 1,26%
Unidades Fiscais
Prefeitura de Lavínia-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
2535 atos encontrados
Nº 2839
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 88.988,00 (OITENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).”
Nº 2838
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - SIGARP/FNDE/MEC - AQUISIÇAÕ DE UM ÔNIBUS ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2837
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 67.686,00 (SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE ELEMENTO DE DESPESA, SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 17.153,11 (DEZESSETE MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) POR ANUALAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2830
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 70.200,00 (SETENTA MIL E DUZENTOS REAIS).
Nº 2083
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 88.988,00 (OITENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).”
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - SIGARP/FNDE/MEC - AQUISIÇAÕ DE UM ÔNIBUS ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2081
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 67.686,00 (SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).
Nº 2080
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 584
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NA 1º VARA DO FORUM DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS-SP”
Nº 583
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 582
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
Nº 581
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 580
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.
Nº 579
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.
Nº 578
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 577
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 576
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE “SUSPENSÃO DA DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Nº 575
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Nº 573
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DESIGNAR MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC.”
Nº 572
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL JULGADORA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS. ”
Nº 571
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR MUNICIPAL.”
Nº 570
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 569
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVINIA- RPPS.”
Nº 568
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.
Nº 567
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 566
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Nº 565
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 564
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.
Nº 563
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
Nº 562
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 2833
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).”
Nº 2832
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.052.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FUNDEB.”
Nº 2831
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 244.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FUNDEB - FONTE 02”.
Nº 2829
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Nº 2821
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Nº 2079
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONTRATO COM EMPRESA PARA COLETA DE ÓLEO PARA FINS DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).”
Nº 2077
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.052.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FUNDEB.”
Nº 2076
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 244.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FUNDEB - FONTE 02”.
Nº 131
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 55, ART. 56, DA LEI 225 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 556
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 555
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.
Nº 554
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 553
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS”.
Nº 552
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
Nº 551
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDER FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E NOMEIA SUBSTITUTA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA POR SUBSTITUIÇÃO”.
Nº 2828
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
Nº 550
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.
Nº 549
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE”.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 25/10/2021 14:24
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia