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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
817 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1871
Data
11/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE REVISÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1870
Data
11/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
1869
Data
11/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
2431
Data
07/01/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“EDITA O CALENDÁRIO DOS PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO A JULHO DE 2019 PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
2430
Data
07/01/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
   
Número
2429
Data
04/01/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVINIA - RPPS.”

Opção:
   
Número
2428
Data
04/01/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº. 1199 DE 20 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” altera valor do vale alimentação

Opção:
   
Número
316
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
315
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS

Opção:
   
Número
314
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL

Opção:
   
Número
313
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “RECESSO ESCOLAR” AO SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2427
Data
28/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - PREFEITURA, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE LAVÍNIA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS.”

Opção:
   
Número
2426
Data
28/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 39.975,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).”

Opção:
   
Número
2425
Data
28/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).”

Opção:
   
Número
1868
Data
28/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

Opção:
   
Número
312
Data
27/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:
   
Número
311
Data
27/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
310
Data
27/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “RECESSO ESCOLAR” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA “EMEF CORONEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
309
Data
27/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “RECESSO ESCOLAR” AOS SERVIDORES DA “EMEI JOÃO BATISTA PINTO” SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
308
Data
27/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “RECESSO ESCOLAR” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA “CRECHE MUNICIPAL MARIA AMÁLIA GONFIANTINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
307
Data
27/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “RECESSO ESCOLAR” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA “COZINHA PILOTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
306
Data
27/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
305
Data
27/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
304
Data
27/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
2424
Data
27/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 40.300,00 (QUARENTA MIL E TREZENTOS REAIS).”

Opção:
   
Número
2423
Data
27/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre regulamentação do Art. 114 da Lei Complementar 59 de 02 de junho de 2008 e dá outras providências.

Anexos:            
Opção:
   
Número
2422
Data
27/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 394.860,00 (trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos e sessenta reais ).

Opção:
   
Número
2421
Data
26/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2420
Data
26/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

Opção:
   
Número
2419
Data
26/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS E USO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2418
Data
26/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA COBRANÇA DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.

Opção:
   
Número
2417
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).”

Opção:
Número
2416
Data
17/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).”

Opção:
Número
008
Data
17/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, QUE ESPECIFICA

Opção:
   
Número
2415
Data
12/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 6.707,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETE REAIS).”

Opção:
Número
303
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
302
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
301
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
300
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS.”

Opção:
   
Número
299
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
2414
Data
10/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).”

Opção:
Número
2413
Data
07/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 19.977,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS).”

Opção:
Número
298
Data
06/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
297
Data
06/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:
   
Número
296
Data
06/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS.

Opção:
   
Número
295
Data
06/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
294
Data
06/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
293
Data
06/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
292
Data
06/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
291
Data
06/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:
   
Número
1867
Data
06/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2412
Data
05/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE

Opção:
Número
2411
Data
05/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO”.

Opção:
Número
2410
Data
05/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº. 2349 DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
2409
Data
29/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA

Opção:
Número
1866
Data
29/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA

Opção:
Número
1865
Data
29/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
SUPLEMENTAÇAO DE VERBA

Opção:
Número
290
Data
27/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Opção:
   
Número
1864
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Opção:
Número
289
Data
22/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA MUNICIPAL ACIDENTADA EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE

Opção:
   
Número
288
Data
21/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
2408
Data
19/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Opção:
Número
2407
Data
19/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 59.300,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS).

Opção:
Número
287
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:
   
Número
286
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

Opção:
   
Número
285
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
284
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:
   
Número
283
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Opção:
   
Número
282
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

Opção:
   
Número
281
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS CELEBRADOS JUNTO A MUNICIPALIDADE

Opção:
   
Número
280
Data
14/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPEFIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2406
Data
12/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 79.300,00 (SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS).

Opção:
Número
279
Data
09/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
278
Data
09/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
277
Data
09/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
276
Data
09/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
275
Data
09/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Número
274
Data
09/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS

Opção:
   
Número
273
Data
08/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, A SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
272
Data
08/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA, PELO MÉDICO-PERITO DO RPPS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Opção:
   
Número
271
Data
08/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97

Opção:
   
Número
270
Data
08/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE

Opção:
   
Número
269
Data
08/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÔE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS.”

Opção:
   
Número
268
Data
08/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08

Opção:
   
Número
267
Data
08/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Opção:
   
Número
2405
Data
08/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS).

Opção:
Número
2404
Data
08/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 570.412,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS).

Opção:
Número
1863
Data
08/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
SUPLEMENTAÇAO DE VERBA

Opção:
Número
1862
Data
08/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
REMANEJAMENTO DE VERBA

Opção:
Número
266
Data
29/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Opção:
   
Número
265
Data
24/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS

Opção:
   
Número
264
Data
22/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Opção:
   
Número
263
Data
22/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E 6ª (SEXTA) PARTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS

Opção:
   
Número
1861
Data
19/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, O GRUPO DE FOLIA DE REIS “ROMEIROS DE BELÉM” E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DENOMINADA “FOLIA DE REIS”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Opção:
   
Número
1860
Data
19/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO

Opção:
   
Número
2403
Data
18/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CANCELA DESPESAS INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS

Opção:
   
Número
2403
Data
18/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
260
Data
15/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Opção:
   
Número
259
Data
15/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Opção:
   
Número
2402
Data
15/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 146.920,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS)

Opção:
Página:
Lavínia
Informativos da Prefeitura, cadastre-se.
Mapa Localização:
Rua: Andrade e Silva, nº 82 - Centro
Lavinia/SP - 16850-000
Telefone Telefone para contato:
(18) 3698-9000
E-mail: prefeitura@pmlavinia.sp.gov.br
Atendimento Atendimento:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8h as 11h30min e das 13h as 16h30min
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