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Prefeitura de Lavínia-SP
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Legislação
Atualizado em: 12/11/2026 às 08h02
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PORTARIA Nº 245, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 245/2026.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO DE SANGUE”.
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.
 
 
RESOLVE:
 
 
I - Dispensar os Servidores Municipais, conforme Atestado de Comparecimento de “DOAÇÃO DE SANGUE”, de acordo com o artigo 60, inciso II da Lei Complementar nº 059, de 02 de Junho de 2008 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA-SP) conforme segue abaixo:
  1. SOLANGE APARECIDA DE CARVALHO DOS SANTOS, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 01(um) dia, 16/10/2026.
 
  1. GISELE CRISTINA DA SILVA, exercente do cargo de “TECNICO EM INFORMATICA”, 01(um) dia, 09/10/2026.
 
  1. SUZANA CONRADO XAVIER, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 01(um) dia, 09/10/2026.
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 05 de Novembro de 2026.
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
                                                                 
 
                                            VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                 Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3553, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2026
DECRETO Nº 3551, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2026
DECRETO Nº 3550, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2026
DECRETO Nº 3549, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 106.500,00 (Cento e seis mil quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/11/2026
DECRETO Nº 3543, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2026
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PORTARIA Nº 245, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
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