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  A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou em sessão virtual extraordinária na madrugada desta sexta-feira (22) o projeto de Lei proposto pelo governo que autoriza a antecipação do feriado 09 de Julho (Revolução Constitucionalista) em todo o estado para a próxima segunda-feira, com o objetivo de aumentar o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus.   ...

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere aos Legislativos municipais, em face da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a adoção de medidas para reduzir os encontros presenciais ou mesmo suspendê-los durante o período de recomendação de isolamento social. Diante da necessidade de deliberação de projetos de caráter urgente, muitos vinculados às ações de enfrentamento ao coronavírus, a entidade municipalista orienta a adoção do chamado “plenário virtual”. Esta medida já é adotada pelo Legislativo em nível federal – na última semana, o Senado Federal realizou a votação do decreto de calamidade do governo federal por meio do sistema remoto – e também na esfera estadual. Assim, c...