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Tributação e Cadastro
ONLINE
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PRESENCIAL
ABERTURA/ALTERAÇÃO/ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL
Descrição do serviço: O Cadastro Fiscal, que integra o Sistema Municipal de Informações, compreende o conjunto de dados cadastrais, referentes aos contribuintes de todos os tributos, podendo merecer denominação e...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
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PRESENCIAL
ALVARÁ DE CONSTRUÇÕES
1 O que é alvará de construção e qual a sua importância? O alvará de construção é um documento expedido pela prefeitura certificando que uma obra está dentro das normas e da legislação vigente do município, além de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO
O que fazer para obter a regularização da obra: 1 Ao iniciar e/ou desenvolver um projeto de construção civil sem antes regularizar os documentos e/ou licitações necessárias. 2 Antes de começar a construir, o melhor...
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PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
CORPO CLINICO GERAL AB - ATENÇÃO BÁSICA
O papel do médico do trabalho na atenção primária à saúde Para uniformização de conceitos e de entendimento, é interessante ressaltar o que seria a atenção primária à saúde (APS). A primeira definição de APS foi...
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PARA SERVIDOR
Saneamento
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PRESENCIAL
DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO
Desobstrução de bueiros em vias públicas, sejam: tampões simples, de dupla articulação, articulado de Aguas Pluviais/Esgoto; Tubulação de Concreto Circular ou Ovóide; Substituição de Manilhas, encanamentos e demais vias...
PARA CIDADÃO

Controladoria e Auditoria
ONLINE
Dispobinibilizaçao de Relatórios de Atividades
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA
A SAÚDE DA FAMÍLIA ESTÁ NO PRIMEIRO NÍVEL DE ATENÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E É CONSIDERADA UMA ESTRATÉGIA PRIMORDIAL PARA A ORGANIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. A PARTIR DO ACOMPANHAMENTO DE UM...
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Saúde
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PRESENCIAL
FARMACIAS
As farmácias das UBS's do Município tem como funções: realizar a aquisição, recebimento, armazenamento e dispensação de medicamentos para a população, baseado na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais...
PARA CIDADÃO

Fiscal de Postura
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PRESENCIAL
Fiscalização de Posturas do Município
TERMINOLOGIAS - FISCALIZAÇÃO DE POSTURA/FISCAL DE POSTURA O fiscal de posturas é a autoridade pública que a lei municipal incumbe de harmonizar os direitos concorrentes dos cidadãos, cabendo-lhe fiscalizar, fornecer...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
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PRESENCIAL
FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ADULTOS
Atendimento direcionado a pacientes residentes no Município de Lavínia, com indicação do uso de fraldas descartáveis (adulto/geriátrica) prescrita por Médico da rede pública de serviços de saúde conforme quadro do...
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Manuetnção de Vias Públicas Urbanas e Rurais
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PRESENCIAL
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS RURAIS E SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE MAQUINÁRIOS
Os Serviços de Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais (estradas), visa promover o melhor tráfego de veículos, maquinários e equipamentos agrícolas (para as propriedades rurais). É disponibilizada frota para...
PARA CIDADÃO

Saúde
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PRESENCIAL
MEDICAMENTOS/OXIGÊNIO DOMICILIAR/EQUIPAMENTOS DE USO CONTÍNUO/MATERIAL HOSPITALAR
Atendimento direcionado a pacientes residentes no Município de Lavínia, com indicação de uso de medicamento que não integra a Lista de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde - SUS, prescrito por Médico da...
PARA CIDADÃO

Processos Adminstrativos Disciplinares - Sindicância - Ressarcimento ao Erário
PRESENCIAL
Processoso Administrativos Disciplinares-Sindicância- Ressarcimento ao Erário
Instarurações de Processos são realizados por meio de despecho de ato legal, mediante protocolo de narração de fatos, independente dos setores, ou servidores envolvidos. Para tal, deve conter materialidade de conteúdo,...
PARA SERVIDOR
Saúde
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PRESENCIAL
REGULAÇÃO
SETOR DE REGULAÇÃO DA UBS: Engloba as ações do Sistema de Saúde do SUS,o objeto é o sistema municipal de saúde, cujo gestor público define a partir dos princípios e diretrizes do SUS a Atenção à Saúde. Seja para...
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PARA SERVIDOR
Saneamento
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PRESENCIAL
SERVIÇOS DE CONSULTA DE AGUA
Busca de Informações, Esclarecimento de Pendência e Emissão de Documentos que se faz necessário ao Cidadão
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Cemitério Municipal
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PRESENCIAL
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Inumação/Exumação/Perpetuidade/Emplacamento l - Inumação em sepultura; II - Inumação em carneiras; lll - Exumações; IV - Perpetuidade V - Emplacamento de Sepultura  
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Saúde
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PRESENCIAL
SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES - FISIOTERAPIA/FONOAUDIOLOGIA/PSICOSOCIAL
O cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada do SUS, é fundamental para assegurar o cuidado integral da população, aumentando a resolutividade dos problemas de saúde na Atenção...
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Saúde
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PRESENCIAL
SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR
A alimentação enteral ou dieta enteral como também conhecida é essencial para a saúde da pessoa enferma impossibilitada de alimentar-se convencionalmente pela boca ou que não consegue manter seu estado nutricional...
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Saúde
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PRESENCIAL
TRANSPORTE - CENTRAL DE AMBULANCIAS URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS
Socorro imediato conforme necessidade do usuário seja em domicílios, vias urbanas, rurais, ou outra intercorrência.
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Saúde
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PRESENCIAL
TRANSPORTE ELETIVO - AGENDAMENTOS
Transporte Sanitário Eletivo é destinado ao deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter não urgente e emergencial, no próprio município de residência ou em outro nas regiões de saúde de...
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Transporte
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PRESENCIAL
TRANSPORTE ESCOLAR - REDE MUNICIPAL
Atendimento no transporte de alunos residentes no Município de Lavínia, Vias Urbana e Rural. Fornecimento de veículo específico ao vínculo com Departamento de Educação, acompnhando além do motorista, Monitor...
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Transporte
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PRESENCIAL
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Fornecimento de transporte universitário para curso superior ou técnico, para estudantes residentes no Município de Lavínia, que atendam aos critérios estabelecidos em Decreto despechado anualmente, em...
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Saúde
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PRESENCIAL
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
TERMINOLOGIA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com...
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