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Tributação e Cadastro
ONLINE
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PRESENCIAL
ABERTURA/ALTERAÇÃO/ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL
Descrição do serviço: O Cadastro Fiscal, que integra o Sistema Municipal de Informações, compreende o conjunto de dados cadastrais, referentes aos contribuintes de todos os tributos, podendo merecer denominação e...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Alvarás, Certidões e Licenças
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PRESENCIAL
ALVARÁ DE CONSTRUÇÕES
1 O que é alvará de construção e qual a sua importância? O alvará de construção é um documento expedido pela prefeitura certificando que uma obra está dentro das normas e da legislação vigente do município, além de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO
O que fazer para obter a regularização da obra: 1 Ao iniciar e/ou desenvolver um projeto de construção civil sem antes regularizar os documentos e/ou licitações necessárias. 2 Antes de começar a construir, o melhor...
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PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
CORPO CLINICO GERAL AB - ATENÇÃO BÁSICA
O papel do médico do trabalho na atenção primária à saúde Para uniformização de conceitos e de entendimento, é interessante ressaltar o que seria a atenção primária à saúde (APS). A primeira definição de APS foi...
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PARA SERVIDOR
Saneamento
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PRESENCIAL
DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO
Desobstrução de bueiros em vias públicas, sejam: tampões simples, de dupla articulação, articulado de Aguas Pluviais/Esgoto; Tubulação de Concreto Circular ou Ovóide; Substituição de Manilhas, encanamentos e demais vias...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA
A SAÚDE DA FAMÍLIA ESTÁ NO PRIMEIRO NÍVEL DE ATENÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E É CONSIDERADA UMA ESTRATÉGIA PRIMORDIAL PARA A ORGANIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. A PARTIR DO ACOMPANHAMENTO DE UM...
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Saúde
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PRESENCIAL
FARMACIAS
As farmácias das UBS's do Município tem como funções: realizar a aquisição, recebimento, armazenamento e dispensação de medicamentos para a população, baseado na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais...
PARA CIDADÃO

Fiscal de Postura
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PRESENCIAL
Fiscalização de Posturas do Município
TERMINOLOGIAS - FISCALIZAÇÃO DE POSTURA/FISCAL DE POSTURA O fiscal de posturas é a autoridade pública que a lei municipal incumbe de harmonizar os direitos concorrentes dos cidadãos, cabendo-lhe fiscalizar, fornecer...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Saúde
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PRESENCIAL
FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ADULTOS
Atendimento direcionado a pacientes residentes no Município de Lavínia, com indicação do uso de fraldas descartáveis (adulto/geriátrica) prescrita por Médico da rede pública de serviços de saúde conforme quadro do...
PARA CIDADÃO

Manuetnção de Vias Públicas Urbanas e Rurais
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PRESENCIAL
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS RURAIS E SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE MAQUINÁRIOS
Os Serviços de Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais (estradas), visa promover o melhor tráfego de veículos, maquinários e equipamentos agrícolas (para as propriedades rurais). É disponibilizada frota para...
PARA CIDADÃO

Saúde
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PRESENCIAL
MEDICAMENTOS/OXIGÊNIO DOMICILIAR/EQUIPAMENTOS DE USO CONTÍNUO/MATERIAL HOSPITALAR
Atendimento direcionado a pacientes residentes no Município de Lavínia, com indicação de uso de medicamento que não integra a Lista de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde - SUS, prescrito por Médico da...
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
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PRESENCIAL
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA
Registros de: DENUNCIAS; RECLAMAÇÕES; SOLICITAÇÕES; (reiteração) ELOGIO; SUGESTÕES;
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
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Saúde
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PRESENCIAL
REGULAÇÃO
SETOR DE REGULAÇÃO DA UBS: Engloba as ações do Sistema de Saúde do SUS,o objeto é o sistema municipal de saúde, cujo gestor público define a partir dos princípios e diretrizes do SUS a Atenção à Saúde. Seja para...
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PARA SERVIDOR
Parcerias
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PRESENCIAL
SERVIÇO OFERECIDO - SEBRAE
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Parcerias
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PRESENCIAL
SERVIÇO OFERECIDO: BANCO DO POVO
Linha de Crédito para empreendedor, produtor rural entre outros
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Parcerias
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PRESENCIAL
SERVIÇO OFERECIDO: JUNTA MILITAR
dúvidas sobre alistamento emissão 2ª via de reservista emissão de guias/taxas
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Saneamento
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PRESENCIAL
SERVIÇOS DE CONSULTA DE AGUA
Busca de Informações, Esclarecimento de Pendência e Emissão de Documentos que se faz necessário ao Cidadão
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Cemitério Municipal
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PRESENCIAL
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Inumação/Exumação/Perpetuidade/Emplacamento l - Inumação em sepultura; II - Inumação em carneiras; lll - Exumações; IV - Perpetuidade V - Emplacamento de Sepultura  
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Saúde
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PRESENCIAL
SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES - FISIOTERAPIA/FONOAUDIOLOGIA/PSICOSOCIAL
O cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada do SUS, é fundamental para assegurar o cuidado integral da população, aumentando a resolutividade dos problemas de saúde na Atenção...
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Saúde
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PRESENCIAL
SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR
A alimentação enteral ou dieta enteral como também conhecida é essencial para a saúde da pessoa enferma impossibilitada de alimentar-se convencionalmente pela boca ou que não consegue manter seu estado nutricional...
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Saúde
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PRESENCIAL
TRANSPORTE - CENTRAL DE AMBULANCIAS URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS
Socorro imediato conforme necessidade do usuário seja em domicílios, vias urbanas, rurais, ou outra intercorrência.
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Saúde
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PRESENCIAL
TRANSPORTE ELETIVO - AGENDAMENTOS
Transporte Sanitário Eletivo é destinado ao deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter não urgente e emergencial, no próprio município de residência ou em outro nas regiões de saúde de...
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Transporte
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PRESENCIAL
TRANSPORTE ESCOLAR - REDE MUNICIPAL
Atendimento no transporte de alunos residentes no Município de Lavínia, Vias Urbana e Rural. Fornecimento de veículo específico ao vínculo com Departamento de Educação, acompnhando além do motorista, Monitor...
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Transporte
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PRESENCIAL
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Fornecimento de transporte universitário para curso superior ou técnico, para estudantes residentes no Município de Lavínia, que atendam aos critérios estabelecidos em Decreto despechado anualmente, em...
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Saúde
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PRESENCIAL
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
TERMINOLOGIA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com...
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