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Tributação e Cadastro

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PRESENCIAL

ABERTURA/ALTERAÇÃO/ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Descrição do serviço: O Cadastro Fiscal, que integra o Sistema Municipal de Informações, compreende o conjunto de dados cadastrais, referentes aos contribuintes de todos os tributos, podendo merecer denominação e...

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PARA EMPRESA

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Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE CONSTRUÇÕES

1 O que é alvará de construção e qual a sua importância? O alvará de construção é um documento expedido pela prefeitura certificando que uma obra está dentro das normas e da legislação vigente do município, além de...

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PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO

O que fazer para obter a regularização da obra: 1 Ao iniciar e/ou desenvolver um projeto de construção civil sem antes regularizar os documentos e/ou licitações necessárias. 2 Antes de começar a construir, o melhor...

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Saneamento

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DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO

Desobstrução de bueiros em vias públicas, sejam: tampões simples, de dupla articulação, articulado de Aguas Pluviais/Esgoto; Tubulação de Concreto Circular ou Ovóide; Substituição de Manilhas, encanamentos e demais vias...

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Saúde

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FARMACIAS

As farmácias das UBS's do Município tem como funções: realizar a aquisição, recebimento, armazenamento e dispensação de medicamentos para a população, baseado na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais...

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Fiscal de Postura

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Fiscalização de Posturas do Município

TERMINOLOGIAS - FISCALIZAÇÃO DE POSTURA/FISCAL DE POSTURA O fiscal de posturas é a autoridade pública que a lei municipal incumbe de harmonizar os direitos concorrentes dos cidadãos, cabendo-lhe fiscalizar, fornecer...

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Saúde

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FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ADULTOS

Atendimento direcionado a pacientes residentes no Município de Lavínia, com indicação do uso de fraldas descartáveis (adulto/geriátrica) prescrita por Médico da rede pública de serviços de saúde conforme quadro do...

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Manuetnção de Vias Públicas Urbanas e Rurais

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MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS RURAIS E SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE MAQUINÁRIOS

Os Serviços de Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais (estradas), visa promover o melhor tráfego de veículos, maquinários e equipamentos agrícolas (para as propriedades rurais). É disponibilizada frota para...

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Saúde

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MEDICAMENTOS/OXIGÊNIO DOMICILIAR/EQUIPAMENTOS DE USO CONTÍNUO/MATERIAL HOSPITALAR

Atendimento direcionado a pacientes residentes no Município de Lavínia, com indicação de uso de medicamento que não integra a Lista de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde - SUS, prescrito por Médico da...

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Atendimento e Ouvidoria

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OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA

Registros de: DENUNCIAS; RECLAMAÇÕES; SOLICITAÇÕES; (reiteração) ELOGIO; SUGESTÕES;

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PARA SERVIDOR

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Saúde

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REGULAÇÃO

SETOR DE REGULAÇÃO DA UBS: Engloba as ações do Sistema de Saúde do SUS,o objeto é o sistema municipal de saúde, cujo gestor público define a partir dos princípios e diretrizes do SUS a Atenção à Saúde. Seja para...

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Parcerias

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SERVIÇO OFERECIDO - SEBRAE

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SERVIÇO OFERECIDO: BANCO DO POVO

Linha de Crédito para empreendedor, produtor rural entre outros

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SERVIÇO OFERECIDO: JUNTA MILITAR

dúvidas sobre alistamento emissão 2ª via de reservista emissão de guias/taxas

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Cemitério Municipal

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SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Inumação/Exumação/Perpetuidade/Emplacamento l - Inumação em sepultura; II - Inumação em carneiras; lll - Exumações; IV - Perpetuidade V - Emplacamento de Sepultura  

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Saúde

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SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES - FISIOTERAPIA/FONOAUDIOLOGIA/PSICOSOCIAL

O cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada do SUS, é fundamental para assegurar o cuidado integral da população, aumentando a resolutividade dos problemas de saúde na Atenção...

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Saúde

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PRESENCIAL

SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR

A alimentação enteral ou dieta enteral como também conhecida é essencial para a saúde da pessoa enferma impossibilitada de alimentar-se convencionalmente pela boca ou que não consegue manter seu estado nutricional...

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Saúde

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PRESENCIAL

TRANSPORTE - CENTRAL DE AMBULANCIAS URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS

Socorro imediato conforme necessidade do usuário seja em domicílios, vias urbanas, rurais, ou outra intercorrência.

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Saúde

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PRESENCIAL

TRANSPORTE ELETIVO - AGENDAMENTOS

Transporte Sanitário Eletivo é destinado ao deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter não urgente e emergencial, no próprio município de residência ou em outro nas regiões de saúde de...

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Transporte

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PRESENCIAL

TRANSPORTE ESCOLAR - REDE MUNICIPAL

Atendimento no transporte de alunos residentes no Município de Lavínia, Vias Urbana e Rural. Fornecimento de veículo específico ao vínculo com Departamento de Educação, acompnhando além do motorista, Monitor...

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Transporte

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PRESENCIAL

TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

Fornecimento de transporte universitário para curso superior ou técnico, para estudantes residentes no Município de Lavínia, que atendam aos critérios estabelecidos em Decreto despechado anualmente, em...

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Saúde

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PRESENCIAL

VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

TERMINOLOGIA - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com...

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