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Tributação e Cadastro

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PRESENCIAL

ABERTURA/ALTERAÇÃO/ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Descrição do serviço: O Cadastro Fiscal, que integra o Sistema Municipal de Informações, compreende o conjunto de dados cadastrais, referentes aos contribuintes de todos os tributos, podendo merecer denominação e...

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PARA EMPRESA

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Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE CONSTRUÇÕES

1 O que é alvará de construção e qual a sua importância? O alvará de construção é um documento expedido pela prefeitura certificando que uma obra está dentro das normas e da legislação vigente do município, além de...

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Alvarás, Certidões e Licenças

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ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO

O que fazer para obter a regularização da obra: 1 Ao iniciar e/ou desenvolver um projeto de construção civil sem antes regularizar os documentos e/ou licitações necessárias. 2 Antes de começar a construir, o melhor...

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Saúde

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CORPO CLINICO GERAL AB - ATENÇÃO BÁSICA

O papel do médico do trabalho na atenção primária à saúde Para uniformização de conceitos e de entendimento, é interessante ressaltar o que seria a atenção primária à saúde (APS). A primeira definição de APS foi...

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PARA SERVIDOR

Saneamento

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DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO

Desobstrução de bueiros em vias públicas, sejam: tampões simples, de dupla articulação, articulado de Aguas Pluviais/Esgoto; Tubulação de Concreto Circular ou Ovóide; Substituição de Manilhas, encanamentos e demais vias...

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Saúde

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ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA

A SAÚDE DA FAMÍLIA ESTÁ NO PRIMEIRO NÍVEL DE ATENÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E É CONSIDERADA UMA ESTRATÉGIA PRIMORDIAL PARA A ORGANIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. A PARTIR DO ACOMPANHAMENTO DE UM...

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Saúde

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FARMACIAS

As farmácias das UBS's do Município tem como funções: realizar a aquisição, recebimento, armazenamento e dispensação de medicamentos para a população, baseado na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais...

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Fiscal de Postura

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Fiscalização de Posturas do Município

TERMINOLOGIAS - FISCALIZAÇÃO DE POSTURA/FISCAL DE POSTURA O fiscal de posturas é a autoridade pública que a lei municipal incumbe de harmonizar os direitos concorrentes dos cidadãos, cabendo-lhe fiscalizar, fornecer...

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PARA EMPRESA

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Saúde

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PRESENCIAL

FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ADULTOS

Atendimento direcionado a pacientes residentes no Município de Lavínia, com indicação do uso de fraldas descartáveis (adulto/geriátrica) prescrita por Médico da rede pública de serviços de saúde conforme quadro do...

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Manuetnção de Vias Públicas Urbanas e Rurais

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MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS RURAIS E SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE MAQUINÁRIOS

Os Serviços de Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais (estradas), visa promover o melhor tráfego de veículos, maquinários e equipamentos agrícolas (para as propriedades rurais). É disponibilizada frota para...

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Saúde

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MEDICAMENTOS/OXIGÊNIO DOMICILIAR/EQUIPAMENTOS DE USO CONTÍNUO/MATERIAL HOSPITALAR

Atendimento direcionado a pacientes residentes no Município de Lavínia, com indicação de uso de medicamento que não integra a Lista de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde - SUS, prescrito por Médico da...

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Atendimento e Ouvidoria

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OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA

Registros de: DENUNCIAS; RECLAMAÇÕES; SOLICITAÇÕES; (reiteração) ELOGIO; SUGESTÕES;

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Processos Adminstrativos Disciplinares - Sindicância - Ressarcimento ao Erário

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Processoso Administrativos Disciplinares-Sindicância- Ressarcimento ao Erário

Instarurações de Processos são realizados por meio de despecho de ato legal, mediante protocolo de narração de fatos, independente dos setores, ou servidores envolvidos. Para tal, deve conter materialidade de conteúdo,...

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Saúde

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REGULAÇÃO

SETOR DE REGULAÇÃO DA UBS: Engloba as ações do Sistema de Saúde do SUS,o objeto é o sistema municipal de saúde, cujo gestor público define a partir dos princípios e diretrizes do SUS a Atenção à Saúde. Seja para...

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Parcerias

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SERVIÇO OFERECIDO - SEBRAE

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Parcerias

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SERVIÇO OFERECIDO: BANCO DO POVO

Linha de Crédito para empreendedor, produtor rural entre outros

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Parcerias

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SERVIÇO OFERECIDO: JUNTA MILITAR

dúvidas sobre alistamento emissão 2ª via de reservista emissão de guias/taxas

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Saneamento

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SERVIÇOS DE CONSULTA DE AGUA

Busca de Informações, Esclarecimento de Pendência e Emissão de Documentos que se faz necessário ao Cidadão

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Cemitério Municipal

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SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Inumação/Exumação/Perpetuidade/Emplacamento l - Inumação em sepultura; II - Inumação em carneiras; lll - Exumações; IV - Perpetuidade V - Emplacamento de Sepultura  

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Saúde

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SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES - FISIOTERAPIA/FONOAUDIOLOGIA/PSICOSOCIAL

O cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada do SUS, é fundamental para assegurar o cuidado integral da população, aumentando a resolutividade dos problemas de saúde na Atenção...

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Saúde

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PRESENCIAL

SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR

A alimentação enteral ou dieta enteral como também conhecida é essencial para a saúde da pessoa enferma impossibilitada de alimentar-se convencionalmente pela boca ou que não consegue manter seu estado nutricional...

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Saúde

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PRESENCIAL

TRANSPORTE - CENTRAL DE AMBULANCIAS URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS

Socorro imediato conforme necessidade do usuário seja em domicílios, vias urbanas, rurais, ou outra intercorrência.

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Saúde

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PRESENCIAL

TRANSPORTE ELETIVO - AGENDAMENTOS

Transporte Sanitário Eletivo é destinado ao deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter não urgente e emergencial, no próprio município de residência ou em outro nas regiões de saúde de...

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Transporte

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TRANSPORTE ESCOLAR - REDE MUNICIPAL

Atendimento no transporte de alunos residentes no Município de Lavínia, Vias Urbana e Rural. Fornecimento de veículo específico ao vínculo com Departamento de Educação, acompnhando além do motorista, Monitor...

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Transporte

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PRESENCIAL

TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

Fornecimento de transporte universitário para curso superior ou técnico, para estudantes residentes no Município de Lavínia, que atendam aos critérios estabelecidos em Decreto despechado anualmente, em...

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