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Pregão Presencial
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Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
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Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
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Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
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Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
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Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc II
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Requerimento de Arborização
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
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A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
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Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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-- Associações
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Decreto
Decreto Legislativo
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Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Vínculos
Gostei
950
atos encontrados
Nº 3288
Decreto
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 63.808,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS).
Nº 3290
Decreto
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3289
Decreto
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Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3285
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 61.186,40 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Nº 3287
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Nº 3286
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FONTE 01 – TESOURO.
Nº 3281
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Nº 3280
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Nº 3284
Decreto
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO ATRAVÉS DO CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3283
Decreto
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3282
Decreto
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE".
Nº 3271
Decreto
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Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE LAVÍNIA.”
Nº 3270
Decreto
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Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - PREFEITURA DE LAVÍNIA”.
Nº 3269
Decreto
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Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 97.326,00 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS).
Nº 3279
Decreto
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Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA O ART. 131 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA (LEI COMPLEMENTAR Nº. 36 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003)”.
Nº 3278
Decreto
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Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3277
Decreto
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Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE VALOR EM REAIS À UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAVINIA - UFML PARA O EXERCÍCIO 2025”.
Nº 3276
Decreto
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Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TCRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3275
Decreto
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Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3274
Decreto
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Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3273
Decreto
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Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3272
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.392,04 (UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).
Nº 3268
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).
Nº 3267
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).
Nº 3266
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 702.800,00 (SETECENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)”.
Nº 3265
Decreto
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Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3264
Decreto
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Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA A REALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO E O RECENSEAMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, A PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 3262
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.488.502,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS) POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO”.
Nº 3261
Decreto
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Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) POR TRANSPOSIÇÃO”.
Nº 3257
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 112.550,00 (CENTO E DOZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
Nº 3255
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 4.590,45 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)”.
Nº 3254
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 121.279,91 (CENTO E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
Nº 3258
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE LAVÍNIA, PARA OS ANOS DE 2025 A 2028”.
Nº 3256
Decreto
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Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA AMBULANTES DURANTE A FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE LAVÍNIA DE 2024”.
Nº 3253
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)”.
Nº 3249
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS).
Nº 3252
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 155.890,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 3251
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS.
Nº 3250
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 856.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3248
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 99.900,00 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Nº 3246
Decreto
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Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 21.200,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
Nº 3247
Decreto
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Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.222.560,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
Nº 3243
Decreto
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Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 86.800,00 (OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
Nº 3242
Decreto
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Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Nº 3240
Decreto
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Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Nº 3239
Decreto
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Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 64.200,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).
Nº 3237
Decreto
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Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)”.
Nº 3238
Decreto
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Data:
05/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 557.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS).
Nº 3233
Decreto
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Data:
05/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 141.200,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
Nº 3236
Decreto
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Data:
23/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 20.200,00 (VINTE MIL E DUZENTOS REAIS), POR TRANSPOSIÇÃO”.
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