Ir para o conteúdo
Prefeitura de Lavínia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social whatsapp
Rede social instagram
MAPA
MAPA
Clique para Acessar
CIDADÃO
CIDADÃO
Clique para Acessar
EMPRESA
EMPRESA
Clique para Acessar
LGPD
LGPD
Clique para Acessar
SERVIDOR
SERVIDOR
Clique para Acessar
✕
Prefeitura de Lavínia-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social WhatsApp
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
907 atos encontrados
Nº 3242
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Nº 3240
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Nº 3239
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 64.200,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).
Nº 3237
Decreto
Baixar
Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)”.
Nº 3238
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 557.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS).
Nº 3233
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 141.200,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
Nº 3236
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 20.200,00 (VINTE MIL E DUZENTOS REAIS), POR TRANSPOSIÇÃO”.
Nº 3235
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 198.356,96 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - FEDERAL - FUNDO A FUNDO - CUSTEIO SAÚDE”.
Nº 3234
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 561.700,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS).
Nº 3231
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS).
Nº 3232
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3230
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS).
Nº 3229
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 141.453,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).
Nº 3228
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA BLOQUEIO TOTAL OU PARCIAL TEMPORÁRIO DE RUAS OU LOGRADOUROS PARA ATIVIDADE DO TIPO FESTAS COMUNITÁRIAS, FESTEJOS RELIGIOSOS, EVENTOS ESPORTIVOS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3225
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2353, DE 22 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3226
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO.
Nº 3221
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 53.110,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS).
Nº 3224
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 3224
Decreto
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 3223
Decreto
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Nº 3222
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O VALOR BASE DA TERRA NUA - VTN, POR HECTARE PARA FINS DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 3216
Decreto
Baixar
Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 104.051,28 (CENTO E QUATRO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
Nº 3220
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº. 3168, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 3219
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3218
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 3217
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 48.111,32 (QUARENTA E OITO MIL, CENTO E ONZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO,
Nº 3211
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).
Nº 3215
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 08 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 3214
Decreto
Baixar
Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO.
Nº 3213
Decreto
Baixar
Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 501.123,00 (QUINHENTOS E UM MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CUSTEIO SAÚDE.
Nº 3212
Decreto
Baixar
Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO.
Nº 3207
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 39.800,00 (TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Nº 3210
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DOS IMÓVEIS RURAIS INSCRITOS NAS MATRÍCULAS Nº. 5.872 E 965 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS/SP E PARTE DO IMÓVEL RURAL INSCRITO NA TRANSCRIÇÃO Nº. 3.615 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARAÇATUBA/SP.”
Nº 3209
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL RURAL INSCRITO NA MATRÍCULA Nº. 965 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS/SP.”
Nº 3208
Decreto
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 347.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR FONTE 01.
Nº 3206
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3205
Decreto
Baixar
Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) POR REMANEJAMENTO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3204
Decreto
Baixar
Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 396.258,60 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTES ESTADUAIS E FEDERAIS - DIVERSOS RECURSOS FUNDO A FUNDO E DEMAIS DEMANDAS - CUSTEIO SAÚDE.
Nº 3203
Decreto
Baixar
Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Nº 3202
Decreto
Baixar
Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 937.110,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E DEZ REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE 01 - RECURSO PRÓPRIO
Nº 3199
Decreto
Baixar
Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 945.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR”.
Nº 3196
Decreto
Baixar
Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 800,00 (oitocentos reais).
Nº 3197
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR.
Nº 3194
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 64.300,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS).
Nº 3195
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 89.427,03 (OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE/CONVÊNIO - LEI ALDIR BLANC II - CULTURA”.
Nº 3193
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA AO PROJETO “FACILITA SP - MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº. 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº. 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 3191
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 3192
Decreto
Baixar
Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).
Nº 3190
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3189
Decreto
Baixar
Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 722.102,04 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) POR ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - FEDERAL.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 20/09/2024 14:38
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia