Ir para o conteúdo
Prefeitura de Lavínia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
MAPA
Clique para Acessar
CIDADÃO
Clique para Acessar
EMPRESA
Clique para Acessar
LGPD
Clique para Acessar
SERVIDOR
Clique para Acessar
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Saúde
Edital de Convocação
CoronaVírus Notícias
Portal Coronavírus
Emendas
Conselhos
Atas
Anexos e Demonstrativos
Fundeb
Extratos Bancários
Conselhos
Atas
Parecer
Anexos e Demonstrativos
Terceiro Setor
Apal - até 2022
Apal 2023
Apal 2024
Ama - Assoc Amigos de Autistas
Apae
Associação Ser Criança
Fundação Pio XII
RPPS
Recadastramento
Estudantes
Estagio CIEE
Bolsas de Estudo
Formulário Transporte Universitário
Serviços
Serviços
Licitacões
Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc II
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Requerimento de Arborização
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
Turismo
MIT
A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
História
Institucional
Links
Telefones Úteis
FAQ
Manuais
Downloads
Departamentos
Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
Departamento de Meio Ambiente
Departamento Municipal de Saúde
Departamento de Transporte de Pacientes
Fiscal de Postura
Ouvidoria Geral
Terceiro Setor
Controle Interno
Agricultura
Defesa Civil Municipal
Calendário de Eventos
Serviços Online
PROTOCOLO ONLINE EXTERNO
LOGRADOUROS
Contato
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Administração
Prefeito
Vice-Prefeito
Saúde
Edital de Convocação
CoronaVírus Notícias
Portal Coronavírus
Emendas
Conselhos
Atas
Anexos e Demonstrativos
Fundeb
Extratos Bancários
Conselhos
Atas
Parecer
Anexos e Demonstrativos
Terceiro Setor
Apal - até 2022
Apal 2023
Apal 2024
Ama - Assoc Amigos de Autistas
Apae
Associação Ser Criança
Fundação Pio XII
RPPS
Recadastramento
Estudantes
Estagio CIEE
Bolsas de Estudo
Formulário Transporte Universitário
Licitacões
Processo de Contratação Direta
Dispensa de Licitação
Pregão Presencial
Terceiro Setor
Tomada de Preço
Chamamento Publico
Concorrência Pública
Concorrência Presencial
Contratação Direta
Convite
Leilão Presencial
Pregão Eletrônico
Transparência Prefeitura
Transparência Previdencia
Pareceres do TCESP
Diário Oficial
Ouvidoria
Carta de Serviços
CARTA DE SERVIÇOS
CEMITÉRIO MUNICIPAL
Legislação
Código Tributário municipal
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portarias
Relatórios
Resolução
Editais
Concursos e Processos Seletivos
Contas Públicas
Pesquisa de Satisfação
e-SIC
Contratos
Previdência
Previdência Complementar
Audiência Pública
Arquivos
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc II
Lei Aldir Blanc
Planejamento
Meio Ambiente
Requerimento de Arborização
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Coleta de lixo Comum e Coleta de lixo Seletiva
Programa Município Verde Azul
Defesa Civil Municipal
Turismo
MIT
A Nossa Cidade
Dados Geográficos
Hino Oficial de Lavínia
História
Institucional
Links
Telefones Úteis
FAQ
Manuais
Downloads
Departamentos
Gabinete do Prefeito e Dependências
Procuradoria Jurídica
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Convênios e Prestações de Contas
Departamento de Compras
Licitações
Departamento de Recursos Humanos
INFORMÁTICA, SISTEMAS, COMUNICAÇAO E PUBLICIDADES
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Limpeza Pública, Manutenção de Estradas, Vias Públicas, Varrição, Manutenção Praças e outros
SAE - Balcão de Atendimento, Ordens de Serviços de manutenção de redes de água e esgotamento
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL MARIA AMALIA DE FARIAS GONFIANTINI
PRE ESCOLA EMEI JOAO BATISTA PINTO
MERENDA ESCOLAR
Departamento de Transporte Escolar
Cultura e Turismo
Esportes e Lazer
Departamento de Assistência Social
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
Departamento de Meio Ambiente
Departamento Municipal de Saúde
Departamento de Transporte de Pacientes
Fiscal de Postura
Ouvidoria Geral
Terceiro Setor
Controle Interno
Agricultura
Defesa Civil Municipal
Calendário de Eventos
Serviços Online
PROTOCOLO ONLINE EXTERNO
LOGRADOUROS
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Relatórios
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Gabinete do Prefeito
Contabilidade, Planejamento e Finanças
Departamento de Recursos Humanos
Departamento de Obras, Engenharia e Serviços Públicos
Fiscal de Postura
Defesa Civil Municipal
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- alteração do valor do vale alimentação
-- Alterações de Indices de Valores de Taxas, Alvaras
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Comissões, Comites e outros
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Convenios, Termos de Colaboração e Alterações
-- Defesa Civil
-- Denominação de Salas, Espaços, Praças, Parques e outras instalações e infra estrutura pública
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretaria de Segurança - Delegação Transito
-- Secretarias
-- Serviços
-- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVINIA - RPPS.”
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Composição do Fundo Social de Solidariedade
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
-- -- Cartorio Eleitoral
Covid19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Decreto 2423
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estagio
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Legislação Municipal
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Remanejamento de verbas
RPPS
-- Ações Orçamentárias Fundo de Previdência - Suplementações
-- Aposentadorias e Pensões - Previdencia
-- -- Pensões
-- Aposentados e Pensionistas RPPS - Recadastramento
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Médica e/ou Atestado
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Dispensa Chamamento Público
Estatuto do Servidor
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ofícios
Portaria
Relatórios
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
976
atos encontrados
Nº 3319
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 279.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).
Nº 3318
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE DE RECURSO - TESOURO (01).
Nº 3316
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3315
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA SP.”
Nº 3313
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 138.900,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).
Nº 3308
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).
Nº 3311
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3310
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 130.347,96 (CENTO E TRINTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE TESOURO (01).
Nº 3309
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE DE RECURSOS DO TESOURO (01).
Nº 3312
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.”
Nº 3307
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3306
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA."
Nº 3298
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).
Nº 3304
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE".
Nº 3303
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 2.015.825,00 (DOIS MILHÕES, QUINZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIO FEDERAL - CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS.
Nº 3302
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 347.150,20 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – FONTE DE RECURSOS - 01 TESOURO A TITULO DE CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIO FEDERAL - CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS.
Nº 3301
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 125.810,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIO - FONTE DE RECURSO ESTADUAL 02 – SAÚDE.
Nº 3300
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTE 01 - TESOURO.
Nº 3299
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - FONTES DE RECURSO 02 - ESTADUAIS E FONTE DE RECURSOS 05 - FEDERAIS - EMENDAS PARLAMENTARES E REPASSE PARA SAÚDE - FIUNDO A FUNDO - CUSTEIO.
Nº 3297
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 2.050,00 (DOIS MIL E CINQUENTA REAIS).
Nº 3295
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais).
Nº 3296
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Lavinia ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Nº 3292
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Nº 3294
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 76.425,24 (SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTEIOR – FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO.
Nº 3293
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DEFINE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3291
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Nº 3288
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 63.808,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS).
Nº 3290
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3289
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3285
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 61.186,40 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Nº 3287
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Nº 3286
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FONTE 01 – TESOURO.
Nº 3281
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Nº 3280
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Nº 3284
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO ATRAVÉS DO CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3283
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 3282
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE".
Nº 3271
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE LAVÍNIA.”
Nº 3270
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - PREFEITURA DE LAVÍNIA”.
Nº 3269
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 97.326,00 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS).
Nº 3279
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA O ART. 131 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA (LEI COMPLEMENTAR Nº. 36 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003)”.
Nº 3278
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3277
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE VALOR EM REAIS À UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAVINIA - UFML PARA O EXERCÍCIO 2025”.
Nº 3276
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TCRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3275
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3274
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3273
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3272
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 1.392,04 (UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).
Nº 3268
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).
Nº 3267
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
14/05/2025 16:17
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia