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Atualizado em: 27/02/2026 às 13h02

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DECRETO Nº 3436, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº. 3436 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNCRIANÇA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAVÍNIA”.

            SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito de Lavínia/SP, usando das prerrogativas que lhe são conferidas por Lei.

            DECRETA:

            I - Fica nomeada a sra. ANA PAULA CAETANO QUELUZ, portadora do CPF. nº. 293.XXX.XXX-22, Gestora do FUNCRIANÇA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lavínia.

II - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

            III - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 2820 de 24 de setembro de 2021.

Lavínia/SP, 25 de fevereiro de 2026.

Salvador Cazuo Matsunaka
Prefeito

Registrado e publicado no setor competente, nesta data.

Marta M. Rueda
Dir. Geral de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3457, 13 DE ABRIL DE 2026	“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	13/04/2026
DECRETO Nº 3456, 13 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DE CRÉDITO ADICIONAL	13/04/2026
DECRETO Nº 3455, 13 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DE CRÉDITO ADICIONAL	13/04/2026
DECRETO Nº 3454, 13 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA	13/04/2026
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