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Legislação
Atualizado em: 12/11/2026 às 08h01
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PORTARIA Nº 244, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 244/2026.
 
 
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
 
I- Conceder aos servidores baixo relacionados, “AFASTAMENTO MÉDICO”, em consonância com o que dispõem os artigos 64, 65, 66, 67, e 68 da Lei Municipal nº 059/08 de 02 de junho de 2.008.
  1. APARECIDA DE FÁTIMA QUELUZ, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 2 (dois) dias, 28,29/10/2026.
 
  1. MOACIR LIBERALI, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, 2 (dois) dias, 28,29/10/2026.
 
  1. MAISA SOBRINHO TREVIZAN, exercente do cargo de “PROF. HISTORIA PEBII”, 1 (Um) dia, 26/10/2026.
 
  1. JOSIANE LOPES PRATO FELLISSIANI, exercente do cargo de “PROF. LINGUA ESTRAN. ING. PEBII”, 3 (Tres) dias, 27/10/2026.
 
  1. JOSIANE LOPES PRATO FELLISSIANI, exercente do cargo de “PROF. LINGUA ESTRAN. ING. PEBII”, 2 (Dois) dias, 20/10/2026.
 
  1. JOSIANE LOPES PRATO FELLISSIANI, exercente do cargo de “PROF. LINGUA ESTRAN. ING. PEBII”, 2 (Dois) dias, 13/10/2026.
 
  1. AMANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, exercente do cargo de “PROF.EDUC.BASICA I”, 10 (Dez) dias, 21/10/2026.
 
  1. ALINE CRISTINA DE CASTRO, exercente do cargo de “PROF. ED. BASICA II-APOIO CIÊNC. MATEMÁTICA”, 14 (Quatorze) dias, 15/10/2026.
 
  1. SILVANA ALVES DE AGUIAR, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 15 (Quinze) dias, 19/10/2026.
 
  1. LEONICE MIGUEL, exercente do cargo de “AUX.DE ENFERMAGEM”, 1 (Um) dia, 20/10/2026.
 
  1. ERINEIA PEREIRA DE SOUZA, exercente do cargo de “AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”, 1 (Um) dia, 15/10/2026.
 
  1. CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, exercente do cargo de “DIRETOR DE PRE-ESCOLA”, 4 (Quatro) dias, 12/10/2026.
 
  1. VANIA GUIATO CATELLAN, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, 1 (Um) dia, 19/10/2026.
 
 
 
 
Continuação da Portaria Nº 244/2026.
 
  1. VANIA GUIATO CATELLAN, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, 1 (Um) dia, 29/10/2026.
 
  1. TATIANE RENATA PORTES, exercente do cargo de “PROF.EDUC.BASICA I”, 5 (Cinco) dias, 13/10/2026.
 
  1. ALINE CRISTINA DE CASTRO, exercente do cargo de “PROF. ED. BASICA II-APOIO CIÊNC. MATEMÁTICA”, 9 (Nove) dias, 15/10/2026.
 
  1. VALCIR VIEIRA DE ARAUJO, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 1 (Um) dia, 13/10/2026.
 
  1. SANDRA MARIA GOLIN, exercente do cargo de “AGENTE DE SAUDE I”, 1 (Um) dia, 07/10/2026.
 
  1. DIOGO VICENTE CANOVAS DELFINO, exercente do cargo de “PROCURADOR JURIDICO”, 1 (Um) dia, 03/11/2026.
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 05 de Novembro de 2026.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
                          
 
                                             
                                              VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3553, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2026
DECRETO Nº 3551, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2026
DECRETO Nº 3550, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2026
DECRETO Nº 3549, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 106.500,00 (Cento e seis mil quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/11/2026
DECRETO Nº 3543, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2026
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PORTARIA Nº 244, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
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