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Legislação
Atualizado em: 12/11/2026 às 08h16
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PORTARIA Nº 254, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
PORTARIA N.º 254/2026.
 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores abaixo relacionados “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/028, Seção VIII, artigo de 84 a 91.
  1. APARECIDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, exercente do cargo de “PEDREIRO”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 26/08/2019 a 25/08/2024, para o gozo no período de 19/10/2026 a 02/11/2026.
 
  1. ELAINE REGINA RODRIGUES, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 11/07/2017 a 10/07/2022, para o gozo no período de 19/10/2026 a 02/11/2026.
 
  1. SONIA MARIA QUELUZ URBANO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 01/08/2016 a 31/07/2021, para o gozo no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.
 
  1. NERSI DO VALLE CALISTO, exercente do cargo de “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 02/08/2019 a 01/08/2024, para o gozo no período de 19/10/2026 a 02/11/2026.
 
  1. CASSIA REGINA MENDES YAMASHITA, exercente do cargo de “PROFESSOR DE APOIO”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 01/02/2021 a 31/01/2026, para o gozo no período de 16/10/2026 a 30/10/2026.
 
  1. CRISTIANE APARECIDA CATELLAN BORGE, exercente do cargo de “ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 16/01/2016 a 15/01/2021, para o gozo no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.
 
 
 
 
 
 
 
 
Continuação da Portaria Nº 254/2026.
 
  1. PRISCILA CANELA DE AGUIAR, exercente do cargo de “PROF. LINGUA PORT.LIT. RED. PEBII”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 22/09/2017 a 21/09/2022, para o gozo no período de 05/10/2026 a 19/10/2026.
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 05 de Novembro de 2026.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
 
                            
                                          VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                 Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 258, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”. 12/11/2026
PORTARIA Nº 257, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”. 12/11/2026
PORTARIA Nº 256, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA 12/11/2026
PORTARIA Nº 255, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”. 12/11/2026
PORTARIA Nº 253, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”. 12/11/2026
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