Prefeitura de Lavínia-SP

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Atualizado em: 12/11/2026 às 08h15

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PORTARIA Nº 253, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 253/2026.

“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores Municipais abaixo relacionados, concessão de “FALTA JUSTIFICADA” de acordo com os artigos 95, parágrafo único, Artigo 96, parágrafo 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal Complementar nº059 de 02 de junho de 2.008 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA), conforme segue abaixo:

VALCIR VIEIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 01(um) dia 29/09/2026, conforme comprovante em anexo.

FELIPE APARECIDO ANTONIO FALCONI DE OLIVEIRA CICERO, ocupante do cargo de “MÉDICO CLINICO GERAL”, 01(um) dia 24/09/2026, conforme comprovante em anexo.

Prefeitura do Município de Lavínia-SP, 05 de Novembro de 2026.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

VALQUIRIA DOS SANTOS
Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 258, 12 DE NOVEMBRO DE 2026	“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.	12/11/2026
PORTARIA Nº 257, 12 DE NOVEMBRO DE 2026	“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”.	12/11/2026
PORTARIA Nº 256, 12 DE NOVEMBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA	12/11/2026
PORTARIA Nº 255, 12 DE NOVEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.	12/11/2026
PORTARIA Nº 254, 12 DE NOVEMBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.	12/11/2026

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