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Prefeitura de Lavínia-SP
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Legislação
Atualizado em: 12/11/2026 às 08h19
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PORTARIA Nº 256, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
PORTARIA Nº 256/2026.
 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-sp, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos Servidores Municipais abaixo Relacionados, “Licença – Prêmio em Pecúnia”, nos termos da Lei Municipal nº 059/2008, e lei complementar 091 de 18/06/2014, de acordo com o artigo 4.
MAISA DA NOBREGA FELICIANI, exercente do cargo de “OFICIAL DE GABINETE”, 30 (Trinta) dias de “Licença Prêmio em Pecúnia” referente ao quinquênio de 05/08/2021 a 04/08/2026.
MAISA DA NOBREGA FELICIANI, exercente do cargo de “OFICIAL DE GABINETE”, 45 (Quarenta e Cinco) dias de “Licença Prêmio em Pecúnia” referente ao quinquênio de 05/08/2011 a 04/08/2016.
PAULO SÉRGIO FERREIRA, exercente do cargo de “DIRETOR DE OBRAS ENG. INFRAESTRUTURA E SERV. URB”, 30 (Trinta) dias de “Licença Prêmio em Pecúnia” referente ao quinquênio de 08/06/2021 a 07/06/2026.
LUZIA ELISA VICENTIN LADEIA CARVALHO, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, 30 (Trinta) dias de “Licença Prêmio em Pecúnia” referente ao quinquênio de 06/02/2012 a 05/02/2017.
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 05 de Novembro de 2026.      
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
                                          Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
                                
                                          
                                             VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                 Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 258, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”. 12/11/2026
PORTARIA Nº 257, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS”. 12/11/2026
PORTARIA Nº 255, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”. 12/11/2026
PORTARIA Nº 254, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”. 12/11/2026
PORTARIA Nº 253, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”. 12/11/2026
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