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Prefeitura de Lavínia-SP
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Legislação
Atualizado em: 12/11/2026 às 08h12
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PORTARIA Nº 251, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
PORTARIA Nº 251/2026.
 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
       Considerando a “CERTIDÃO DE ÓBITO”, que resultam em períodos de afastamento dos Servidores Municipais abaixo relacionados, de acordo com a Lei Complementar nº 059, de 02/06/08, do artigo 60, conforme segue:
  1. CASSIA REGINA MENDES YAMASHITA, exercente do cargo de “PROFESSOR DE APOIO”, 1(Um) dia, cujo falecimento da sua Tia no dia 25/09/2026.
 
  1. EDSON LUIZ VALENTE NETO, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, 3(Três) dias, cujo falecimento da sua Mãe no dia 19/09/2026.
 
  1. PRISCILA CANELA DE AGUIAR, exercente do cargo de “PROF. LINGUA PORT.LIT. RED. PEBII”, 3(Três) dias, cujo falecimento da sua Mãe no dia 18/10/2026.
 
  1. HILDA WALQUIRIO DE CAMARGOS DE AGUIAR, exercente do cargo de “AGENTE ADMINISTRATIVO”, 1(Um) dia, cujo falecimento da sua Sogra no dia 27/10/2026.
 
  1. EDILAINE APARECIDA RAIMUNDO DE AGUIAR, exercente do cargo de “VISITADOR DA SUCEN”, 1(Um) dia, cujo falecimento da sua Sogra no dia 27/10/2026.
 
  1. DENIS FERNANDO ALVES DE AGUIAR, exercente do cargo de “OPERADOR DE MAQ OPER”, 1(Um) dia, cujo falecimento da sua Avó no dia 27/10/2026.
 
  1. CARLOS EDUARDO ALVES DE AGUIAR, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 1(Um) dia, cujo falecimento da sua Avó no dia 27/10/2026.
 
 
 
 
 
 
 
 
Continuação da Portaria Nº 251/2026.
 
  1. JANETE MARIKO MORIYAMA PETROFF, exercente do cargo de “CONTADOR”, 1(Um) dia, cujo falecimento da sua Tia no dia 21/10/2026.
 
 
 
          Prefeitura do Município de Lavínia, 05 de Novembro de 2026.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
   Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
                           
                                                VALQUIRIA DOS SANTOS
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3553, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2026
DECRETO Nº 3551, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2026
DECRETO Nº 3550, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2026
DECRETO Nº 3549, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 106.500,00 (Cento e seis mil quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/11/2026
DECRETO Nº 3543, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2026
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PORTARIA Nº 251, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
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