Prefeitura de Lavínia-SP

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Atualizado em: 19/08/2026 às 13h36

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DECRETO Nº 3489, 19 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

A Prefeitura Municipal de Lavínia, Estado de São Paulo, torna pública a presente ERRATA referente ao Decreto publicado em 25 de junho de 2026.
ONDE SE LÊ:
DECRETO Nº 3487, DE 25 DE JUNHO DE 2026
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO, DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEIA-SE:
DECRETO Nº 3489, DE 25 DE JUNHO DE 2026
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO, DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no referido Decreto.
Lavínia-SP, 26 de junho de 2026.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
FÁTIMA SANTOS NUNES
Diretora Geral de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3510, 19 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE O VALOR BASE DA TERRA NUA - VTN, POR HECTARE PARA FINS DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	19/08/2026
DECRETO Nº 3507, 19 DE AGOSTO DE 2026	“ESTABELECE REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA AMBULANTES DURANTE A FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE LAVÍNIA DE 2026”.	19/08/2026
DECRETO Nº 3506, 19 DE AGOSTO DE 2026	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	19/08/2026
DECRETO Nº 3505, 19 DE AGOSTO DE 2026	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 157.132,00 (cento e cinquenta e sete mil cento e trinta e dois reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	19/08/2026
DECRETO Nº 3504, 19 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE EXECUTORA – 02.04.01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM FONTE DE RECURSOS ESTADUAIS-VINCULADOS POR DESDOBRAMENTO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	19/08/2026

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