Prefeitura de Lavínia-SP

Legislação

Atualizado em: 17/07/2026 às 15h13

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3494, 17 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 3494 DE 03 DE JULHO DE 2.026

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 10 DE JULHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

                            SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito de Lavínia/SP, usando das prerrogativas que lhe são conferidas por lei;
                             DECRETA:

                            Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais dia 10 de julho de 2026 (sexta-feira).

                            Artigo 2º - O disposto neste Decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.
                            Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                            Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lavínia/SP, 03 de julho de 2026.

Salvador Cazuo Matsunaka

Prefeito

Registrado e publicado no setor competente, nesta data.

Fátima Santos Nunes

Dir. Geral de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3541, 20 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – FONTE 02 – RECURSOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/10/2026
DECRETO Nº 3540, 20 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/10/2026
DECRETO Nº 3539, 20 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a oferta gratuita de transporte coletivo por meio de linhas especiais no dia 25 de outubro de 2026, em razão do segundo turno das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências.	20/10/2026
DECRETO Nº 3538, 20 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 142.400,00 (Cento e quarenta e dois mil quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/10/2026
DECRETO Nº 3537, 20 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 246.680,00 (Duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais).	20/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume