PORTARIA N.º 183/2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 30(TRINTA) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder a servidora abaixo relacionada,
“LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da
Lei 059/2008,
Seção VIII, artigo de 84 a 91.
- GRASIELA MARTINS DE SÁ ROSA, exercente do cargo de “ASSISTENTE SOCIAL”, 30(trinta) dias, referente ao qüinqüênio de 19/01/2017 a 18/01/2022, para o gozo no período de 29/06/2026 a 28/07/2026.
Prefeitura do Município de Lavínia, 24 de Julho de 2026.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
VALQUIRIA DOS SANTOS
Diretor de RH