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Atualizado em: 17/06/2025 às 10h06

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PORTARIA Nº 190, 17 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 190/2025.

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, PREFEITO Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
          RESOLVE:
          I – Conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, conforme segue abaixo;

CESAR RODRIGO NOGUEIRA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025 para o gozo de 23/06/2025 a 12/07/2025.

CARLOS ROBERTO ESTELATO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 06/05/2024 a 05/05/2025 para o gozo de 02/06/2025 a 21/06/2025.

JOSE FERREIRA MOCO, exercente do cargo de “MOTORISTA”, período aquisitivo de 03/06/2024 a 02/06/2025 para o gozo de 23/06/2025 a 12/07/2025.

CESAR ALVES BENITEZ, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 03/04/2024 a 02/04/2025 para o gozo de 23/06/2025 a 12/07/2025.

SANDRA MIYAKO MOTOORI, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, período aquisitivo de 12/04/2023 a 11/04/2024 para o gozo de 23/06/2025 a 12/07/2025.

EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA, exercente do cargo de “ELETRICISTA”, período aquisitivo de 21/03/2024 a 20/03/2025 para o gozo de 23/06/2025 a 12/07/2025.

ANDERSON LUIZ DA SILVA BETTONE, exercente do cargo de “PEDREIRO”, período aquisitivo de 03/06/2024 a 02/06/2025 para o gozo de 23/06/2025 a 12/07/2025.

Continuação da Portaria Nº 190/2025.

VALDECIR CORREIA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, período aquisitivo de 25/05/2024 a 24/05/2025 para o gozo de 11/06/2025 a 30/06/2025.

Prefeitura do Município de Lavínia, 12 de Junho de 2025.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                                                Valquíria dos Santos
                              Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3337, 03 DE JULHO DE 2025	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 441.653,33 (quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) em dotações constantes do orçamento em vigor.	03/07/2025
DECRETO Nº 3327, 03 DE JULHO DE 2025	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	03/07/2025
DECRETO Nº 3336, 30 DE JUNHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE O VALOR BASE DA TERRA NUA - VTN, POR HECTARE PARA FINS DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	30/06/2025
DECRETO Nº 3335, 30 DE JUNHO DE 2025	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 11.568 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.”	30/06/2025
DECRETO Nº 3334, 30 DE JUNHO DE 2025	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTES DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 13.578 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.”	30/06/2025

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