Prefeitura de Lavínia-SP

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Atualizado em: 17/06/2025 às 10h08

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PORTARIA Nº 193, 17 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 193/2025.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-sp, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos Servidores Municipais abaixo Relacionados, “Licença – Prêmio em Pecúnia”, nos termos da Lei Municipal nº 059/2008, e lei complementar 091 de 18/06/2014, de acordo com o artigo 4.
SILVIO JOSÉ DA COSTA, exercente do cargo de “INSPETOR DE ALUNOS”, 30 (Trinta) dias de “Licença Prêmio em Pecúnia” referente ao quinquênio de 05/06/2020 a 04/06/2025.
VALTER MINORU MATSUYAMA, exercente do cargo de “MEDICO VETERINARIO”, 30 (Trinta) dias de “Licença Prêmio em Pecúnia” referente ao quinquênio de 29/08/2018 a 28/08/2023.

Prefeitura do Município de Lavínia SP, 12 de Junho de 2025.


SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
                                                  Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                                                Valquíria dos Santos
                                                     Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3337, 03 DE JULHO DE 2025	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 441.653,33 (quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) em dotações constantes do orçamento em vigor.	03/07/2025
DECRETO Nº 3327, 03 DE JULHO DE 2025	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	03/07/2025
DECRETO Nº 3336, 30 DE JUNHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE O VALOR BASE DA TERRA NUA - VTN, POR HECTARE PARA FINS DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	30/06/2025
DECRETO Nº 3335, 30 DE JUNHO DE 2025	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 11.568 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.”	30/06/2025
DECRETO Nº 3334, 30 DE JUNHO DE 2025	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTES DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 13.578 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.”	30/06/2025

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