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Atualizado em: 17/06/2025 às 10h13

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PORTARIA Nº 198, 17 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 198/2025.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DO TRABALHO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO EXAME PREVENTIVO”.
        SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
        RESOLVE:
        I – Dispensar no dia abaixo relacionado, as servidoras municipais que terão direito, uma vez ao ano, a dispensa de seus serviços para realização de exame preventivo de câncer do colo do útero, sem prejuízo de sua remuneração conforme a Lei Nº 2408 de 12 maio de 2025, conforme segue:

SOLANGE APARECIDA DE CARVALHO DOS SANTOS, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 1(Um) dia, 05/06/2025.

LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV. PUBLICOS”, 1(Um) dia, 10/06/2025.

Prefeitura do Município de Lavínia-SP, 12 de Junho de 2025.


SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
                                                Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.



                                                Valquíria dos Santos
                                Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3324, 17 DE JUNHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	17/06/2025
DECRETO Nº 3322, 17 DE JUNHO DE 2025	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 191.000,00 (cinco mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	17/06/2025
DECRETO Nº 3320, 17 DE JUNHO DE 2025	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 68.880,00 (doze mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	17/06/2025
PORTARIA Nº 199, 17 DE JUNHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”	17/06/2025
PORTARIA Nº 197, 17 DE JUNHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE SE ESPECIFICA BENEFICIADO PELO ARTIGO 98 DA LEI ELEITORAL 9.504/97”.	17/06/2025

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