Prefeitura de Lavínia-SP

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Atualizado em: 05/08/2025 às 14h44

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PORTARIA Nº 247, 05 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 247/2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO À PEDIDO.”

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,

RESOLVE:

I – Exonerar, a pedido do mesmo, a partir desta data 28/07/2025, o Servidor Municipal “LEONARDO SCARANO ZACARIN”, portador do RG. 39.780.711-9 SSP-SP, ocupante do cargo de provimento efetivo de “PROCURADOR JURIDICO”, do Quadro de Pessoal da Municipalidade.

II – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Lavínia-SP, 28 de Julho de 2025.
.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

VALQUIRIA DOS SANTOS
Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3347, 15 DE AGOSTO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.528,75 (NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	15/08/2025
DECRETO Nº 3346, 15 DE AGOSTO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 274.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	15/08/2025
DECRETO Nº 3345, 15 DE AGOSTO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.315,84 (NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	15/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2430, 15 DE AGOSTO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2429, 15 DE AGOSTO DE 2025	“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N°. 1674, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.	15/08/2025

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