Prefeitura de Lavínia-SP

Legislação

Atualizado em: 01/09/2025 às 08h34

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 293, 01 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 293/2025.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ACIDENTADO EM SERVIÇO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OU ACOMETIDA DE DOENÇA PROFISSIONAL OU MOLÉSTIA GRAVE”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
Considerando o que dispõe o Artigo 60, inciso XV, da Lei Complementar nº 059, de 02 de Junho de 2008, o “Estatuto do Servidor Público Municipal de Lavínia-Sp”.
Considerando o “Relatório de Exame Médico- Pericial”, emitido pelo Dr. GUSTAVO HARLEY FAZANHA SANCHES, CREMESP. N.º 96.851 – Médico Perito da Municipalidade.
RESOLVE:

Conceder ao Servidor Municipal, o Senhor, “ALESSANDRO RENATO DA SILVA”, exercente do cargo de “ENFERMEIRO PADRAO 8 HORAS”, uma “LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR ACIDENTADO EM SERVIÇO”, no período de 90 (Noventa) dias de 01/08/2025 a 29/10/2025.

Prefeitura do Município de Lavínia-SP, 26 de Agosto de 2025.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

Valquíria dos Santos
DIRETOR DE RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3353, 01 DE SETEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE LAVÍNIA”	01/09/2025
DECRETO Nº 3352, 01 DE SETEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE ELEMENTO DE DESPESA – 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE COM FONTE DE RECURSO (02) ESTADUAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO”.	01/09/2025
DECRETO Nº 3351, 01 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 302.000,00 (TREZENTOS E DOIS MIL REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.	01/09/2025
DECRETO Nº 3350, 01 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	01/09/2025
DECRETO Nº 3349, 01 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.200,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	01/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume