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PORTARIA Nº 315, 18 DE MAIO DE 2021

Assunto(s): Covid19

Em vigor

PORTARIA N.º315/2021.

“DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores Municipais abaixo relacionados, a “DISPENSA DO SERVIÇO,” de acordo com Decreto Municipal nº 2575/2020 de 19/03/2020,Decreto nº. 64.881, de 22 de março de 2020, alterado pelos Decretos nº. 64.920/2020, nº. 64.946/2020, nº. 64.953/2020, nº. 64.967/2020 e, especialmente, o Decreto nº. 64.994, de 28 de maio de 2020 em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19,Decreto n°2.575/2020 e Lei Federal 13.979/2.020o período de 01 de MAIO de 2021, até a data de 31 de MAIO de 2021, por não conter em sua pasta Férias, Licença Prêmio ou Banco de horas a serem descontados.

ARNALDO FELICIANI, exercente do cargo de “AGENTE ADMINISTRATIVO”.
NATALINO JOSÉ DIAS, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”.
AILTON RAMOS FELIPE, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”.
DEVANIR JESUS BELLI, exercente do cargo de “MOTORISTA”.
MARGARIDA GOMES DE BARROS, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”.
DEVAIR BARBOSA, exercente do cargo de “MOTORISTA”.
VICENTE HERNANDEZ NETO, exercente do cargo de “PEDREIRO”.

Prefeitura do Município de Lavínia, 17 de Maio de 2021.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

Valquíria dos Santos de Albuquerque
Chefe da Seção de Expediente e Pessoal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 515, 02 DE SETEMBRO DE 2021	“DISPÕE SOBRE “SUSPENSÃO DA DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.	02/09/2021
PORTARIA Nº 514, 02 DE SETEMBRO DE 2021	DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.	02/09/2021
PORTARIA Nº 507, 01 DE SETEMBRO DE 2021	“DISPÕE SOBRE “SUSPENSÃO DA DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.	01/09/2021
DECRETO Nº 2796, 11 DE AGOSTO DE 2021	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 20.366,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR COVID-19 SAÚDE/EDUCAÇÃO FONTE/CONVENIO - FEDERAL.”	11/08/2021
PORTARIA Nº 464, 11 DE AGOSTO DE 2021	DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)	11/08/2021

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