Prefeitura de Lavínia-SP

Legislação

Atualizado em: 09/01/2023 às 15h47

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 443, 09 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 443/2022.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder a servidora abaixo relacionada, “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/028, Seção VIII, artigo de 84 a 91.

CLAUDIA DE OLIVEIRA ALMEIDA AMARANTE, exercente do cargo de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 24/07/2017 a 23/07/2022, para o gozo no período de 12/12/2022 a 26/12/2022.

Prefeitura do Município de Lavínia, 26 de Dezembro de 2022.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


            Valquíria dos Santos de Albuquerque
                              DIRETOR DE RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3442, 06 DE MARÇO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 125.023,69 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS - FONTE DE RECURSO ESTADUAL (02) – IGM SUS PAULISTA.	06/03/2026
DECRETO Nº 3441, 06 DE MARÇO DE 2026	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM FONTE DE RECURSOS FEDERAIS E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 220.256,50 (DUZENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.	06/03/2026
DECRETO Nº 3440, 06 DE MARÇO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.	06/03/2026
DECRETO Nº 3437, 06 DE MARÇO DE 2026	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE EXECUTORA – 02.03.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM FONTE DE RECURSOS FEDERAIS-VINCULADOS POR DESDOBRAMENTO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	06/03/2026
DECRETO Nº 3437, 02 DE MARÇO DE 2026	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE EXECUTORA – 02.03.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM FONTE DE RECURSOS FEDERAIS-VINCULADOS POR DESDOBRAMENTO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	02/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume