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Atualizado em: 09/01/2023 às 15h48

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PORTARIA Nº 444, 09 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 444/2022.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,

RESOLVE:

I – Conceder ao servidor abaixo relacionado, “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/028, Seção VIII, artigo de 84 a 91.

JOÃO DILETTI, exercente do cargo de “MOTORISTA”, 45(QUARENTA E CINCO) dias, referente ao qüinqüênio de 01/08/2011 a 31/07/2016, para o gozo no período de 15/12/2022 a 28/01/2023.

Prefeitura do Município de Lavínia, 26 de Dezembro de 2022.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

Valquíria dos Santos de Albuquerque
DIRETOR DE RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3442, 06 DE MARÇO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 125.023,69 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE/CONVÊNIOS - FONTE DE RECURSO ESTADUAL (02) – IGM SUS PAULISTA.	06/03/2026
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DECRETO Nº 3440, 06 DE MARÇO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.	06/03/2026
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