PORTARIA Nº 6/2024.
DISPÕE SOBRE “DISPENSA DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS POR FAZEREM PARTE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder a servidora Municipal abaixo relacionada, a “DISPENSA DO SERVIÇO POR ESTAREM DE QUARENTENA POR SOLICITAÇÃO MÉDICA” de acordo com o Decreto n°2.575/2020 e Lei Federal 13.979/2.020 e prorrogado pelo decreto 2598 de 11 de maio de 2020.
- CRISTINA DA SILVA BARBOSA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 5(Cinco) dias, 06/12/2023 à 10/12/2023
Prefeitura do Município de Lavínia, 03 de Janeiro de 2024.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
Valquíria dos Santos de Albuquerque
Diretor de RH