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LEI ORDINÁRIA Nº 2323, 15 DE JANEIRO DE 2024

Assunto(s): Denominação de Salas, Espaços, Praças, Parques e outras instalações e infra estrutura pública

Em vigor

LEI Nº. 2323 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA CERIMONIAL - COSMO JOSÉ DIAS”.

          SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito de Lavínia/SP, no uso de suas atribuições legais;

          FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.

Art. 1º - A sala existente no Velório Municipal passa a denominar-se “Cosmo José Dias”.

Art. 2º - Dê consequência, a Prefeitura Municipal fica autorizada a proceder a confecção das placas e demais providências que o caso requer.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lavínia/SP, 15 de janeiro de 2024.

          Salvador Cazuo Matsunaka
          Prefeito

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

          Marta M. Rueda
          Dir. Geral de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2314, 15 DE JANEIRO DE 2024	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAVILHÃO DE SALAS DE AULAS DA EMEF. “CEL. JOAQUIM FRANCO DE MELLO”.	15/01/2024

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