Prefeitura de Lavínia-SP

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Atualizado em: 02/02/2024 às 07h35

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PORTARIA Nº 30, 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 30/2024
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “AFASTAMENTO POR LUTO NA FAMÍLIA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 02/06/08”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Considerando a “CERTIDÃO DE ÓBITO”, que resultam em períodos de afastamento dos Servidores Municipais abaixo relacionados, de acordo com a Lei Complementar nº 059, de 02/06/08, do artigo 60, conforme segue:

JULIANA CHOSSANI PINTO BELTON, exercente do cargo de “ENFERMEIRO PADRAO 8 HORAS”, 01(Um) dia, cujo falecimento da sua Avó no dia 10/01/2024.

GENIVALDO MANOEL DIAS, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 01(Um) dia, cujo falecimento de seu Tio no dia 11/01/2024.

RONALDO DOS SANTOS DE JESUS, exercente do cargo de “DIRETOR DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS”, 03(Três) dias, cujo falecimento de seu Pai no dia 11/01/2024 a 13/01/2024.

ROBERTO GOMES DA SILVA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 01(Um) dia, cujo falecimento de seu Tio no dia 11/01/2024.

EDSON LUIZ VALENTE NETO, exercente do cargo de “OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO”, 01(Um) dia, cujo falecimento de seu Tio no dia 22/01/2024.

Prefeitura do Município de Lavínia SP, 31 de Janeiro de 2024.
                                     SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

             Valquíria dos Santos de Albuquerque
Diretora de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3337, 03 DE JULHO DE 2025	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 441.653,33 (quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) em dotações constantes do orçamento em vigor.	03/07/2025
DECRETO Nº 3327, 03 DE JULHO DE 2025	Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor.	03/07/2025
DECRETO Nº 3336, 30 DE JUNHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE O VALOR BASE DA TERRA NUA - VTN, POR HECTARE PARA FINS DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	30/06/2025
DECRETO Nº 3335, 30 DE JUNHO DE 2025	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 11.568 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.”	30/06/2025
DECRETO Nº 3334, 30 DE JUNHO DE 2025	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTES DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCENTE À MATRÍCULA 13.578 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS SP.”	30/06/2025

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