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PORTARIA Nº 31, 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 31/2024.

“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,

I- Conceder aos servidores baixo relacionados, “AFASTAMENTO MÉDICO”, em consonância com o que dispõem os artigos 64, 65, 66, 67, e 68 da Lei Municipal nº 059/08 de 02 de junho de 2.008.

LUPERCIO SALVA JUNIOR, exercente do cargo de “PEDREIRO”, 01 (Um) dia, 15/01/2024.

ERINEIA PEREIRA DE SOUZA, exercente do cargo de “AUXILIAR DE ADMINIST”, 01 (Um) dia, 22/01/2024.

WESLEY RICARDO COLLAVITI, exercente do cargo de “CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO”, 01 (Um) dia, 23/01/2024.

SANDRA MARIA GOLIN, exercente do cargo de “AGENTE DE SAUDE I”, 01 (Um) dia, 22/12/2023.

SANDRA MARIA GOLIN, exercente do cargo de “AGENTE DE SAUDE I”, 01 (Um) dia, 22/12/2023.

DANIELE PATERLINI, exercente do cargo de “DIRETOR DE ASSUNTOS JURIDICO”, 02 (Dois) dias, 15,16/01/2024.

Prefeitura do Município de Lavínia, 31 de Janeiro de 2024.


SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

          Valquíria dos Santos de Albuquerque
                                 Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3224, 23 DE JULHO DE 2024	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.	23/07/2024
DECRETO Nº 3223, 23 DE JULHO DE 2024	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).	23/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2355, 23 DE JULHO DE 2024	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.	23/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2354, 23 DE JULHO DE 2024	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).	23/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, 23 DE JULHO DE 2024	“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO EM BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, COMO PRAÇAS, CALÇADÃO E OUTROS, PARA A EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO RAMO ALIMENTÍCIO”.	23/07/2024

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