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PORTARIA Nº 50, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 50/2024.
 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder aos servidores abaixo relacionados, “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/028, Seção VIII, artigo de 84 a 91.
  1. NATALIA ZEQUINI DE ARAUJO, exercente do cargo de “ASSISTENTE SOCIAL”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 25/06/2018 a 24/06/2023, para o gozo no período de 14/02/2024 a 28/02/2024.
 
  1. RENATO ALEXANDRE BATISTA, exercente do cargo de “OPERADOR DE MAQ OPER”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 15/01/2018 a 14/01/2023, para o gozo no período de 29/12/2023 a 12/01/2024.
 
  1. VICENTE HERNANDEZ NETO, exercente do cargo de “PEDREIRO”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 13/01/2018 a 12/01/2023, para o gozo no período de 02/01/2024 a 16/01/2024.
 
  1. SHINDI HIRAI, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 28/01/2019 a 27/01/2024, para o gozo no período de 29/01/2024 a 12/02/2024.
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 08 de Fevereiro de 2024.
 
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
           
 
                     Edson Luiz Valente Neto
                       Oficial de Administração
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3197, 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR. 19/04/2024
DECRETO Nº 3194, 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 64.300,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). 19/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO MONTANTE DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR. 19/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, 19 DE ABRIL DE 2024 “DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA “TECNOLOGIA 5G” NO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/04/2024
DECRETO Nº 3195, 05 DE ABRIL DE 2024 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 89.427,03 (OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE/CONVÊNIO - LEI ALDIR BLANC II - CULTURA”. 05/04/2024
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PORTARIA Nº 50, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
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