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Atualizado em: 05/07/2024 às 13h05

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PORTARIA Nº 214, 05 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 214/2024.

“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,

I- Conceder aos servidores baixo relacionados, “AFASTAMENTO MÉDICO”, em consonância com o que dispõem os artigos 64, 65, 66, 67, e 68 da Lei Municipal nº 059/08 de 02 de junho de 2.008.

JOSIANE LOPES PRATO FELLISSIANI, exercente do cargo de “PROF. LINGUA ESTRAN. ING. PEBII”, (Um) dia, 25/06/2024.
ERINEIA PEREIRA DE SOUZA, exercente do cargo de “AUXILIAR DE ADMINIST”, (Um) dia, 21/06/2024.
TIARA MARTINS, exercente do cargo de “PROF. ED. FISICA PEBII”, (Um) dia, 13/06/2024.
DOUGLAS LONGHINI MERLO, exercente do cargo de “COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO”, (Dois) dias, 13/06/2024 a 14/06/2024.
DOUGLAS LONGHINI MERLO, exercente do cargo de “COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO”, (Três) dias, 17/06/2024 a 19/06/2024.
DOUGLAS LONGHINI MERLO, exercente do cargo de “COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO”, (Dois) dias, 20/06/2024 a 21/06/2024.
CARLOS WEVERTON ORTEGA SANCHES, exercente do cargo de “MÉDICO CLINCO GERAL- ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA”, (Um) dia, 24/06/2024.
SUMAIA FERNANDA DE LIMA GIRARDI, exercente do cargo de “PROF.EDUC.BASICA I”, (Um) dia, 21/06/2024.
LILIAN REGI CAMILO MAGALHAES, exercente do cargo de “COORDENADOR DE SERV. PUBLICOS”, (Um) dia, 26/06/2024.

Prefeitura do Município de Lavínia, 27 de Junho de 2024.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

Valquíria dos Santos de Albuquerque
Diretora de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3371, 08 DE OUTUBRO DE 2025	“REGULAMENTA O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCEDIMENTO DE ARBITRAMENTO FISCAL PREVISTO NO ARTIGO 148 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CTN PARA O LANÇAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 433/1989”.	08/10/2025
DECRETO Nº 3368, 07 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.180,00 (CENTO E QUINZE MIL, CENTO E OITENTA REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	07/10/2025
DECRETO Nº 3367, 07 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	07/10/2025
DECRETO Nº 3564, 03 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.811,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	03/10/2025
DECRETO Nº 3563, 03 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.311,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	03/10/2025

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