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Atualizado em: 05/07/2024 às 13h12
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PORTARIA Nº 221, 05 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 221/2024.
 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder a servidora abaixo relacionada, “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/2008, Seção VIII, artigo de 84 a 91.
  1. EDILAINE APARECIDA RAIMUNDO DE AGUIAR, exercente do cargo de “VISITADOR DA SUCEN”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 13/08/2017 a 12/08/2022, para o gozo no período de 03/06/2024 a 17/06/2024.
 
 
 
 
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 27 de Junho de 2024.
 
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
           
 
                               Valquíria dos Santos de Albuquerque
                                                       Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2457, 29 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA DE LAVÍNIA - APAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/01/2026
DECRETO Nº 3427, 28 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026
DECRETO Nº 3426, 28 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) DE LAVÍNIA”. 28/01/2026
DECRETO Nº 3425, 28 DE JANEIRO DE 2026 “REGULAMENTA OS ART. 82 A 86 DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/01/2026
DECRETO Nº 3423, 28 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/01/2026
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PORTARIA Nº 221, 05 DE JULHO DE 2024
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