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Legislação
Atualizado em: 06/08/2024 às 14h11
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PORTARIA Nº 268, 06 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
PORTARIA Nº 268/2024.
 
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO À PEDIDO.”
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
 
  RESOLVE:
 
I – Exonerar, a pedido da mesma, a partir desta data 19/07/2024, a Sra. “MARIA FERNANDA PACI HIRATA SHIMADA”, portador do RG. 23.523.843-0 SSP-SP, ocupante do cargo de Comissão de “COORDENADOR PEDAGOGICO PEB-II”, do Quadro de Pessoal da Municipalidade.
 
II – Revogam-se as disposições em contrário.
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia-SP, 01 de Agosto de 2024.
.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
 
 
 
Valquíria dos Santos de Albuquerque
Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3342, 10 DE JULHO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO “BOLSA TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/07/2025
PORTARIA Nº 200, 10 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LAVÍNIA. ” 10/07/2025
DECRETO Nº 3340, 07 DE JULHO DE 2025 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 07/07/2025
DECRETO Nº 3339, 07 DE JULHO DE 2025 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 293.200,00 (duzentos e noventa e três mil duzentos reais) em dotações constantes do orçamento em vigor. 07/07/2025
DECRETO Nº 3337, 03 DE JULHO DE 2025 Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 441.653,33 (quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) em dotações constantes do orçamento em vigor. 03/07/2025
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