Prefeitura de Lavínia-SP

Legislação

Atualizado em: 26/11/2024 às 08h38

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 386, 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 386/2024.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NA 1º VARA DO FORUM DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS-SP”

                    SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,

               RESOLVE:
                  I - Dispensar no dia 07 de Novembro de 2024, as Servidoras Municipais abaixo relacionadas:
APARECIDA DE FÁTIMA QUELUZ, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”

LUANA LOURENÇO, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”

GISELE CRISTINA DA SILVA, exercente do cargo de “TECNICO EM INFORMATICA”

II – As Servidoras Municipais acima relacionadas serão dispensadas para participar da “Reunião periódica do Tribunal de Júri na 1ª Vara do Fórum da Comarca de Mirandópolis”, de acordo com que estabelece o Artigo 430 do Código Penal e do Artigo 60, inciso IX da Lei Municipal n.º 059/08.
Prefeitura do Município de Lavínia-SP, 21 de Novembro de 2024.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.

                              Valquíria dos Santos de Albuquerque
                                                       Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3343, 23 DE JULHO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 358.260,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	23/07/2025
PORTARIA Nº 230, 21 DE JULHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG1”.	21/07/2025
PORTARIA Nº 229, 21 DE JULHO DE 2025	SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito de Lavinia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	21/07/2025
PORTARIA Nº 228, 21 DE JULHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	21/07/2025
DECRETO Nº 3341, 14 DE JULHO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 379.800,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	14/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume