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Atualizado em: 26/11/2024 às 08h43
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PORTARIA Nº 389, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
 
PORTARIA N.º 389/2024.
 
“DISPÕE SOBRE “FALTA JUSTIFICADA”, DE SERVIDORES MUNÍCIPAIS DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito Municipal de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores Municipais abaixo relacionados, concessão de “FALTA JUSTIFICADA” de acordo com os artigos 95, parágrafo único, Artigo 96, parágrafo 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal Complementar nº059 de 02 de junho de 2.008 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVÍNIA), conforme segue abaixo:
  1. JULIANA CHOSSANI PINTO BELTON, ocupante do cargo deENFERMEIRO PADRAO 8 HORAS”, 01(um) dia 14/11/2024, conforme comprovante em anexo.
 
  1. LILIAN PATRICIA RUIZ MORENO PUGNALI, ocupante do cargo deFISCAL DE TRIBUTOS - CIENCIAS CONTÁBEIS”, 01(um) dia 18/11/2024, conforme comprovante em anexo.
 
  1. WESLEY RICARDO COLLAVITI, ocupante do cargo deCHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO”, 01(um) dia 04/11/2024, conforme comprovante em anexo.
 
  1. TAMIRES SOARES DA CRUZ TERÇARIOL, ocupante do cargo deSERVIÇOS GERAIS”, 02(dois) dias 31/10/2024 e 01/11/2024, conforme comprovante em anexo.
 
 
Prefeitura do Município de Lavínia, 21 de Setembro de 2024.
 
 
 
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal
 
 
Registrada e publicada no setor competente, nesta data.
 
 
                                  Valquíria dos Santos de Albuquerque
                              Diretor de RH
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2448, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO ANUAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 360, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1986 AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/12/2025
PORTARIA Nº 404, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS PARA GESTORES TECNICOS DOS CONVENIOS.” 05/12/2025
PORTARIA Nº 403, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ” 03/12/2025
DECRETO Nº 3393, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CRÉDITO EXTRA EM VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/12/2025
DECRETO Nº 3390, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO”. 27/11/2025
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