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Atualizado em: 26/11/2024 às 08h52

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PORTARIA Nº 393, 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N.º 393/2024.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO EM GOZO DE 15(QUINZE) DIAS”.
SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de Lavínia-SP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,
RESOLVE:
I – Conceder a servidora abaixo relacionada, “LICENÇA PRÊMIO EM GOZO”, nos termos da Lei 059/028, Seção VIII, artigo de 84 a 91.

SANDRA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, exercente do cargo de “SERVIÇOS GERAIS”, 15(quinze) dias, referente ao qüinqüênio 14/10/2016 a 13/10/2021, para o gozo no período de 11/11/2024 a 25/11/2024.

Prefeitura do Município de Lavínia, 21 de Novembro de 2024.

SALVADOR CAZUO MATSUNAKA
Prefeito Municipal

Registrada e publicada no setor competente, nesta data.


                               Valquíria dos Santos de Albuquerque
                                                        Diretor de RH

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3343, 23 DE JULHO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 358.260,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	23/07/2025
PORTARIA Nº 230, 21 DE JULHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG1”.	21/07/2025
PORTARIA Nº 229, 21 DE JULHO DE 2025	SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito de Lavinia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	21/07/2025
PORTARIA Nº 228, 21 DE JULHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE O NOMEAÇÃO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	21/07/2025
DECRETO Nº 3341, 14 DE JULHO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 379.800,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	14/07/2025

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